COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DEPUTADOS TITULARES
DEPUTADOS SUPLENTES
Delegado Cavalcante
Ferreira Aragão
Sérgio Aguiar
Sineval Roque
Vanderley Pedrosa
Mário Hélio
Professor Teodoro
Rogério Aguiar
Wellington Landim
Mírian Sobreira
PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
DATA: 21/11/12
HORA: 8h
LOCAL: Auditório do Complexo das Comissões Técnicas
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II - Expediente:
Ofício s/n oriundo de candidatos cargo de inspetor da Polícia Civil.
“ Requer que após análise da Comissão de Defesa Social, sejam encaminhados ofícios para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e para a Polícia Civil com o fim de trazer informações acerca da possibilidade de realização da turma 2 do curso de formação de inspetores da Polícia Civil”.
ENTRADA: 6/11/12
III – Ordem do Dia:
Projeto de Indicação Nº 77/12, de autoria da Deputada Bethrose.
“Dispõe sobre a criação de uma Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (DECECA), no Município de Crateús, com jurisdição sobre os Municípios integrantes de sua microrregião.”
ENTRADA: 5/9/12
RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar
PARECER: favorável
Projeto de Indicação Nº107/12 de autoria da Deputada Eliane Novais.
Estabelece incentivo fiscal para as empresas que vierem a contratar apenados e egressos no Estado do Ceará.
ENTRADA: 7/11/12
RELATOR: Deputado Professor Teodoro
PARECER: favorável