COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-010-02
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA
DATA EMISSÃO:
27/04/2012
DATA REVISÃO:
11/10/2012
ITEM NORMA:
7.2
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA (13ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao sétimo dia (7º) do mês de novembro do ano de dois mil e doze (2012), às dezesseis (16h), nos Auditórios nºs 2 e 4, Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima terceira (13ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais (presidente), Sérgio Aguiar, Antônio Granja, Roberto Mesquita, Danniel Oliveira e Ronaldo Martins; e ausentes os seguintes deputados: Osmar Baquit, Dedé Teixeira, Idemar Citó, Professor Teodoro (com ausência justificada) e Bethrose. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas do Governo do Estado do Ceará referente ao exercício de 2011. Após abrir a reunião o Presidente da Comissão passou a palavra ao relator da matéria, Deputado Sérgio Aguiar, que fez a leitura de seu relatório, o qual segue em anexo a esta ata, concluindo com parecer favorável à prestação de contas do Governo do Estado do Ceará referente a 2011. Na sequência, o Deputado Lula Morais cedeu espaço para as discussões e passou a palavra ao Deputado Roberto Mesquita, que fez suas colocações. Findas as discussões, o Presidente da Comissão deu início à votação secreta sobre a matéria. O Deputado Danniel Oliveira foi designado pelo presidente para fazer a apuração dos votos secretos. A Prestação de Contas do Governo do Estado do Ceará referente ao exercício de 2011 foi aprovada por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADO LULA MORAIS____________________________________________
DEPUTADOSÉRGIO AGUIAR___________________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA _______________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ________________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA _____________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS ___________________________________________