COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-01 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 11/10/2012 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA   26 ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DATA: 21/11/2012 HORA: LOCAL: AUDITÓRIO ABELARDO COSTA LIMA   MATÉRIAS   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Expediente: 1-MENSAGEM Nº 81/12 (oriunda da Mensagem N.º 7414) de autoria do Poder Executivo– “Dispõe sobre pagamentos de bens e serviços de qualquer natureza prestados ao Estado do Ceará, e dá outras providências”. COFT ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR(A): PARECER:   2- MENSAGEM Nº 82/12 (Oriunda da Mensagem N.º 7415) de autoria do Poder Executivo – “Institui o prêmio municípios cearenses certificados com o selo UNICEF município aprovado edição 2009 -2012, que mais se destacaram na garantia dos direitos da infância e adolescência, na forma que indica, e dá outras providências”.   (CIA, CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR(A): PARECER:   3- MENSAGEM Nº 84/12 Oriunda da Mensagem N.º 7.417 de Autoria do Poder Executivo– “Disciplina o art. 3° da lei n°15.064, de 13 de dezembro de 2011, quanto à utilização, no período de outubro de 2012 a setembro de 2013, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB para a distribuição com profissionais do grupo ocupacional do magistério - MAG da Educação Básica e dá outras providências”.(CE,CTASP e COFT) ENTRADA: RELATOR(A): PARECER:   4- MENSAGEM Nº 85/12 Oriunda da Mensagem N.º 7.418 de Autoria do Poder Executivo– “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do grupo ocupacional magistério, Quadro I - Poder Executivo, e dá outras providências”. (CE,CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR(A): PARECER:   5- MENSAGEM Nº 86/12 Oriunda da Mensagem N.º 7.419 de Autoria do Poder Executivo- “Altera o ART. 2° da LEI N°15.064, de 13 de dezembro de 2011, e dá outras providências. (CE,CTASP e COFT) ENTRADA: 21/11/2012 RELATOR(A): PARECER:         6- MENSAGEM Nº 87/12 Oriunda da Mensagem N.º 7.420 de Autoria do Poder Executivo – “Altera a redação dos artigos 2° e 3° da lei n°15.052 de 06 de dezembro de 2011 e dá outras providências”. (CE, CTASP e COFT) ENTRADA: RELATOR(A): PARECER:     7- MENSAGEM Nº 88/12 Oriunda da Mensagem N. 7.241 de Autoria do Poder Executivo – “Estende aos aposentados e pensionistas do departamento estadual de trânsito do estado do ceará - DETRAN/CE o acréscimo do valor da gratificação de produtividade decorrente da Lei Estadual N°15.204, de 19 de julho de 2012, nos termos que indica, e dá outras providências.(CTASP e COFT) ENTRADA: RELATOR(A): PARECER:   III – Ordem do Dia: