ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DEFESA SOCIAL; DE EDUCAÇÃO; DE CULTURA E ESPORTE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NASEGUNDA (2ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao décimo quarto (14º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze (2012), às nove horas e quinze (9h15min), no(s) Auditórios nºs. 02 e 04 – Deputados Almir Pinto e Abelardo Costa Lima, realizou-se a vigésima quarta (24ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Sérgio Aguiar, Dedé Teixeira e Ely Aguiar (Substituindo o deputado Carlomano Marques) – membros da CTASP; Sérgio Aguiar, Ronaldo Martins (Substituindo o deputado Vanderley Pedrosa), Nenen Coelho (Substituindo o deputado Professor Teodoro) – membros da CDS; Lula Morais, Dedé Teixeira, Nenen Coelho e Sérgio Aguiar.- membros da CE; Ely Aguiar (Substituindo o deputado Danniel Oliveira), Ronaldo Martins, Sérgio Aguiar – membros da CCE e Sérgio Aguiar; Lula Morais , Dedé Teixeira, Roberto Mesquita, Ely Aguiar (Substituindo o deputado Danniel Oliveira) – membros da COFT. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Mensagem Nº 80/2012 (oriunda da Mensagem n.º 7.406/2012) de autoria do Poder Executivo - “Cria o cargo de Assessor Especial de Políticas Públicas sobre Drogas e altera dispositivo da Lei nº. 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, e dá outras providências” Foi designado relator o deputado Sérgio Aguiar que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator e Mensagem Nº 83/2012 (oriunda da Mensagem n.º 7.416/2012) de autoria do Poder Executivo - “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a leitura junto aos professores e estudantes das Redes Públicas de Ensino Fundamental e Médio do Estado e dos Municípios Cearenses, e dá outras providências”.Foi designado relator o deputado Nenen Coelho que apresentou parecer favorável. Após discussão e votação foi aprovado o parecer do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Helena Cavalcante Lima, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADO LULA MORAIS____________________________________________
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR__________________________________________
DEPUTADO NENEN COELHO__________________________________________
DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRA___________________________________________
DEPUTADO ELY AGUIAR______________________________________________
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA______________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________