COMISSÃO DE VIAÇÃO,TRANSPORTE EDESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
TITULARESPresidente – Dep. Heitor FérrerVice-Pres- Dep. Idemar CitóDep. Mário HélioDep. Sérgio AguiarDep. Moésio Loiola
SUPLENTESDep. Ferreira AragãoDep. Sineval RoqueDep. Vanderley PedrosaDep. Antonio GranjaDep. Osmar Baquit
PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 23/03/2011 (QUARTA-FEIRA)LOCAL: COMPLEXO DAS COMISSÕES TÉCNICAS – AUDITÓRIO Nº06HORA: 13:20H
1.REQUERIMENTO N°11/2011 - REQUER A RALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA PARA O ESTADO DO CEARÁ.”
AUTOR: DEPUTADO DEDÉ TEIXEIRAENTRADA: 16/03/2011.PARECER: FAVORÁVEL
2.REQUERIMENTO Nº12/2011 – SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS TÁXIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ”
AUTOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOENTRADA: 18/03/2011.PARECER: RETIRADO DA PAUTA
3.REQUERIMENTO Nº13/2011 – SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “DISCUTIR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO ANEL VIÁRIO E A SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DAS BR!S 116 E 222 NESSE PERÍODO INVERNOSO”
AUTOR: DEPUTADO JÚLIO CÉSARENTRADA: 18/03/2011.PARECER: FAVORÁVEL
4.PROJETO DE INDICAÇÃO N° 13/2011 – “ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI ESTADUAL N°14.288-A, DE 06 DE JANEIRO DE 2009, PARA ESTABELECER DIRETRIZES VOLTADAS AOS VEÍCULOS CICLOMOTORES E SEUS CONDUTORES”.
AUTOR: DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTEENTRADA: 17/03/2011.RELATOR: DEPUTADO IDEMAR CITÓPARECER: FAVORÁVEL
5.PROJETO DE INDICAÇÃO N° 10/2011 - "ALTERA O ART. 3° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO N° 29.684, DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI N° 14.288-A, DE 6 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
AUTOR: DEPUTADA RACHEL MARQUESENTRADA: 22/03/2011.RELATOR: DEPUTADO MÁRIO HÉLIOPARECER: FAVORÁVEL
Heitor FérrerPresidente da Comissão.
Marcelo Martins AzevedoSecretário da Comissão