MARÇO 13/03/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a relação entre consumidor do serviço público e a Coelce – Concessionária de Serviço Público.Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira 15/03/2007 – SESSÃO SOLENE Tema: Dia Internacional do Consumidor. 29/03/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Aprofundar o debate sobre a proposta de revisão tarifária da Coelce.Autor do Requerimento: Deputado Lula Morais ABRIL 17/04/2007 – REUNIÃO Tema: Discutir junto a Coelce a questão da correção do fator de potência.Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira 18/04/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir o índice de reajuste do Gás Natural Veicular (GNV).Autor do Requerimento: Deputado Augustinho Moreira 23/04/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Debater sobre o fracionamento na venda de medicamentos.Autor do Requerimento: Deputado Lula Morais MAIO 08/05/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir as implicações para os consumidores da nova regulamentação de medição e cobrança dos serviços de telefonia.Autor do Requerimento: Deputado Lula Morais 17/05/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir a posição da Cegás com relação ao reajuste de 15% sobre o preço atual do Gás Natural Veicular (GNV) estabelecido pela ARCE.Autor do Requerimento: Deputado Moésio Loiola 24/05/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir sobre a implantação e gerenciamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica em cruzamentos e passagens de pedestres semaforizados, e dos equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em funcionamento no município de Fortaleza, e no âmbito de todo o estado do Ceará.Autor do Requerimento: Deputado Adahil Barreto 30/05/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: Discutir sobre procedimento que será realizado entre Brasil e Espanha, acerca do reembolso das passagens emitidas pela Companhia Aérea Air Madrid.Autor do Requerimento: Deputado Moésio Loiola JUNHO 20/06/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE Tema: Discutir os reajustes praticados pelos os planos de saúde e autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, bem como aqueles definidos para os contratos coletivos em que a negociação é institucional e que extrapolam em muito a inflação acumulada de 2006 ao início de 2007.Autor do Requerimento: Deputado Heitor Férrer JULHO 10/07/2007 – AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO Tema: Debater com a Agência Regulado dos Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, a prestação de contas dos serviços prestados, bem como exposição sobre a atuação da ARCE nos setores de energia, gás, saneamento e transportes.Autores do Requerimento: Deputado Moésio Loiola e Deputado Professor Teodoro.