Governador vai discutir maior agilidade do licenciamento em visita à presidente da Petrobras, amanhã A ampliação da produção de petróleo da fazenda Belém, em Icapuí. Este é um dos temas ratificados na pauta do encontro de amanhã entre o governador do Ceará, Cid Gomes, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, na sede da estatal, no Rio de Janeiro. A visita foi divulgada, ontem, no Diário do Nordeste. A comitiva que vai acompanhar o governador será definida hoje, mas, de acordo com a assessoria de imprensa do Executivo estadual, é provável que o titular da Secretaria da Infraestrutura, Adail Fontenele, também participe do encontro. O tema principal da pauta da reunião ainda é o acerto dos últimos…

  Depois de criar a comissão provisória de Fortaleza, integrantes do partido começam a discutir sua participação Integrantes do PSD se reuniram ontem, na Assembleia Legislativa, para discutir a participação do partido nas eleições municipais deste ano na Capital. Será o primeiro pleito que o partido disputará. Recentemente os principais representantes da agremiação no Ceará decidiram criar a Comissão Provisória de Fortaleza, escolhendo para presidi-la o atual secretário de Planejamento do Estado, Eduardo Diogo. A posição tirada do encontro de ontem é que o PSD tem de participar da discussão de um projeto para Fortaleza, porém o partido não projeta, até o momento, ter candidatura própria à Prefeitura na Capital cearense. A orientação é seguir unido ao partido do governador…

  A revisão do Código Penal em curso no Congresso Nacional, para o deputado Lucilvio Girão (PMDB), tem muito trabalho pela frente. Na opinião do parlamentar, há diversas questões a serem debatidas e que atualmente são levantadas pela sociedade, como o aborto, por exemplo. Sobre esse tema, o peemedebista afirma ser necessário fazer uma ampla discussão. Lucílvio Girão lembra que o Código Penal do País data de 1940, e, por tanto, já está bastante ultrapassado. Nesses 72 anos, o deputado estadual avalia que muitos questionamentos foram surgindo sem que houvessem respostas amparadas nas normas do País, questionamentos esses, aponta, voltados para o meio ambiente, homofobia, tráfico de drogas, aborto, dentre outros temas. O deputado disse ser contrário a prática do…

  O deputado estadual Téo Menezes (PSDB), ontem, na Assembleia, exibia documentos que comprovam sua filiação partidária, ininterrupta, desde setembro de 2002 ao PSDB cearense, com domicílio eleitoral no Município de Pacajus desde outubro de 2008. Os documentos são assinados por representantes do partido à época e pelo próprio deputado, com registros de protocolos da Justiça Eleitoral. Ontem, com documentos apresentados pelo PSDB cearense, também assinados por representantes da Justiça Eleitoral, foi informado que o deputado não tinha filiação partidária. Segundo o documento expedido de ordem da corregedora do Tribunal Regional Eleitora, desembargadora Iracema do Vale, a pedido do diretório estadual do PSDB, o deputado "não se encontra filiado a partido político na presente data". Segundo ainda a "Informação", datada…

  A deputada Bethrose (PRP) sugeriu ao Governo do Estado, através de projeto de indicação, a criação da Secretaria Especial de Combate à Extrema Pobreza. A parlamentar argumenta que essa área necessita de acompanhamento mais "esmiuçado" para conquistar resultados melhores. A parlamentar disse reconhecer que a erradicação da extrema pobreza é uma meta do País e que, portanto, deve ser encarada de forma prioritária também pelos estados. Para Bethrose, todas as ações implementadas até o momento no Estado são importantes, acreditando haver empenho dos secretários em executarem a aplicação de recursos nas áreas, mas entende que é necessário ter mais atenção para com essa política. "Até para munir as diversas secretarias de informações a respeito do êxito das políticas públicas…

  Os deputados aprovaram, ontem, por unanimidade, a mensagem do Governo do Estado que reajusta o valor do piso vencimental para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). De acordo com o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), nenhum professor da rede estadual cearense receberá menos que R$ 1.451 de vencimento-base inicial. Conforme o parlamentar, o reajuste é retroativo a janeiro. Outra matéria do Executivo aprovada pelos deputados autoriza o Estado a ceder, mediante Termo de Cessão, ao Município de Ibiapina, o direito de uso do imóvel localizado na rua Padre Ibiapina, 474, no centro da Cidade. Conforme o projeto, o imóvel será utilizado para o desempenho das funções da administração pública do município.…

  Sucessão, especulação e indefinição Na medida em que as eleições vão se aproximando e o prazo eleitoral para definir candidaturas fica mais próximo de terminar, os líderes partidários apenas discutem sobre a polêmica questão. Sim, pois a exceção do PDT que formalmente se reuniu e anunciou que o deputado Heitor Ferrer será o candidato, os demais ainda não chegaram a esse estágio. Sim, pois se o PCdoB fala no nome de Inácio, o PSDB no de Marcos Cals e o Psol de Renato Roseno, tudo ainda está no terreno das especulações. Sem falar de que no PT de Luizianne, no PSB de Cid e no PMDB de Eunício, aí é que o terreno, tantas as conversas paralelas, a cada…

  TRF negou recurso que solicitava a devolução de R$ 8 bi aos consumidores de energia elétrica no País O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu extinguir ação popular que solicitava o ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores nas contas de energia elétrica entre 2002 e 2009. A 4ª turma do TRF-5, com relatoria do desembargador federal Edilson Pereira Nobre, entendeu que a via eleita (Ação Popular) não era adequada e a parte (Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados) era ilegítima. De acordo com a assessoria de imprensa do TRF5, a decisão considera que a parte legítima seria o Ministério Público e a via adequada, a Ação Civil Pública. Entenda o caso…

  No Estado, piso nacional dos professores continua gerando discussão e espera por implantação Os professores das redes Municipal e Estadual de Ensino continuam à espera da implantação da Lei do Piso. Por outro lado, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) afirma estar cumprindo a determinação legal, desde 2009, por meio do pagamento do piso do magistério, de acordo com a Lei. Já o sindicato da categoria, nega existir esse cumprimento. A Secretaria de Educação do Município (SME) promete convocar o sindicato para apresentar proposta de reajuste salarial logo após manter novo contato com o Ministério da Educação. Enquanto Seduc e SME não entram em acordo com os professores, os sindicatos representativos das entidades de classe mobilizam…

  Deputados governistas ressaltam o crescimento do poder aquisitivo da população brasileira nos últimos anos O deputado Dedé Teixeira (PT) destacou ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o crescimento da inclusão social do País. Ele comemorou a ascensão de 2,7 milhões de brasileiros para a classe C que, atualmente, representa mais da metade da população brasileira, com um percentual de 54%. Conforme o parlamentar, os dados foram revelados pela sétima edição da pesquisa "Observador Brasil 2012". Dedé Teixeira deixa claro que esses indicadores salientam ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. Ele aponta que a renda disponível subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011. Na classe C, onde estão os brasileiros que ganham entre…

  A liderança governista tenta desqualificar a cobrança de Heitor, alegando que o fato está sendo requentado Uma cobrança feita ontem, pelo deputado Heitor Férrer (PDT), sobre uma resposta do Governo do Estado em relação a um possível esquema de tráfico de influência e enriquecimento ilícito, através de intermediação de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais, acirrou o debate ontem, na Assembleia Legislativa. O deputado Carlomano Marques (PMDB) disse que a denúncia era "franzina, requentada" e que Heitor se utilizava dela para ganhar espaços nos meios de comunicação O pedetista disse ter enviado em dezembro do ano passado, a pedido do próprio governador, documentos que comprovam a existência desse esquema denunciado por ele em 2011. Mas até o momento, Heitor…

  O deputado Welington Landim (PSB) criticou ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a política habitacional implementada pelo Governo Federal. Conforme o deputado, os considerados miseráveis, que sobrevivem com até R$ 70,00 por mês, não estão sendo contemplados com moradia, apesar de a União ter um programa específico para esse segmento. Antes de existir o Minha Casa, Minha Vida, a União operava outro programa habitacional, chamado Programa de Operações Coletivas que, de acordo com o parlamentar, era financiado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e atendia a custo zero as pessoas que não ganhavam até um salário mínimo por mês. No caso desse programa, Landim explica que o Município entrava com o terreno e a Caixa Econômica…