HORA: 8hLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes de Freitas (nº 5)PAUTA: Apreciação e votação de projetos e requerimento.DEPUTADOS PRESENTES: Mírian Sobreira, Hermínio Resende, Bethrose, Dedé Teixeira, Antonio Granja.DELIBERAÇÕES:1.PROJETO DE LEI nº 205/2011 - Institui a ”Campanha de conscientização aos prejuízos do uso do crack pela mulher gestante” e dá outras providências.Autoria: Deputado Ferreira AragãoRelator: Deputado Hermínio ResendeParecer: FavorávelPosição da Comissão: APROVADO2.PROJETO DE LEI nº 216/2011- Institui o Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Estadual de Ensino.Autoria: Deputada Inês ArrudaRelatora: Deputada BethroseParecer:FavorávelPosição da comissão: APROVADO3. PROJETO DE LEI nº 241/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informação sobre doenças sexualmente transmissíveis- DSTS nos sanitários de uso público no Estado do Ceará.Autoria: DeputadoFerreira AragãoRelator: Deputado Hermínio ResendeParecer: FavorávelPosição da Comissão: APROVADO4.PROJETO DE INDICAÇÃO nº 206/2011 - Institui serviço 0800 específico para o sistema de doação de órgãos no Estado do Ceará.Autoria: Deputada Eliane NovaisRelator: Deputado Heitor FerrerParecer: FavorávelPosição da Comissão: APROVADO5. PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 226/2011- Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades públicos do Estado do Ceará.Autoria: Deputado Ferreira AragãoRelatora: Deputada BethroseParecer:FavorávelPosição da comissão: APROVADO.6. PROJETO DE INDICAÇÃO-nº 230/2011- Dispõe sobre o uso de medicamentos genéricos pelas Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual.Autoria: Deputada BethroseRelator: Deputado Heitor FerrerParecer: FavorávelPosição da comissão: APROVADO.7.REQUERIMENTO nº 52/2011 - EMENTA: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limites.Autoria: Deputada Rachel Marques.APROVADO