ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT); TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP); DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (CCTES) E DE AGROPECUÁRIA (CA), NA (2ª) SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA (28º) VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao quinto (5º) dia do mês de junho do ano de 2012, às dezesseis (16h), nos Auditórios nº 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima, realizou-se Reunião Extraordinária das Comissões acima citadas, com a presença dos seguintes Deputados (as): Fernanda Pessoa, Sérgio Aguiar (sendo vice-líder do Bloco PT/PSB, indicou-se para substituir o Deputado Dedé Teixeira) e Mirian Sobreira (indicada pelo Deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, para substituir a Deputada Eliane Novais) – membros da CDRRHMP; Sérgio Aguiar, Danniel Oliveira, Mirian Sobreira (indicada pelo Deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, para substituir o Deputado Dedé Teixeira), Lucílvio Girão (sendo Líder do Bloco PMDB/PSDC/PTN/PRP, indicou-se para substituir a Deputada Bethrose)e Fernanda Pessoa (indicada para substituir o Deputado Idemar Citó) – membros da COFT; Sérgio Aguiar (presidiu), Mirian Sobreira (indicada pelo Deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, para substituir o Deputado Antonio Carlos) e Lucílvio Girão (sendo Líder do Bloco PMDB/PSDC/PTN/PRP, indicou-se para substituir o Deputado Carlomano Marques) – membros da CTASP; Mirian Sobreira, Sérgio Aguiar (sendo vice-líder do Bloco PT/PSB, indicou-se para substituir a Deputada Rachel Marques) e Danniel Oliveira (indicado para substituir o Deputado Vanderley Pedrosa) – membros da CCTES; Fernanda Pessoa, Sérgio Aguiar (sendo vice-líder do Bloco PT/PSB, indicou-se para substituir o Deputado Dedé Teixeira) e Danniel Oliveira (indicado para substituir o Deputado Rogério Aguiar) – membros da CA. Todas as citadas indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Presidiu a reunião o Deputado Sérgio Aguiar, que constatando número regimental, iniciou-a para apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: MENSAGEM Nº 43/2012 – (Oriunda da Mensagem N.º 7.377/12) de autoria do Poder Executivo – “Dispõe sobre a criação do Programa Agente Rural, de ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores familiares, e dá outras providências” (CA/CDRRHMP/CTASP/COFT), O Presidente designou como relator para a referida matéria o Deputado Danniel Oliveira, que emitiu parecer favorável. Em seguida o Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião da qual, eu, Maria Albeni Aguiar ________________________________________, Secretária dessa Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR__________________________________
DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA________________________________
DEPUTADA FERNANDA PESSOA_______________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA_________________________________
DEPUTADO LUCÍLVIO GIRÃO___________________________________
Continuação Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, realizada em 05/06/2012