COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES PARTIDO DEPUTADOS(AS) SUPLENTES PARTIDO DR. SARTO PROS LAÍS NUNES PROS ELMANO FREITAS PT MOISÉS BRAZ PT IVO GOMES PROS ODILON AGUIAR PROS RACHEL MARQUES PT DR. CARLOS FELIPE PCdoB DAVID DURAND PRB LUCILVIO GIRÃO SD AUGUSTA BRITO PCdoB FERREIRA ARAGÃO PDT DRA. SILVANA PMDB AGENOR NETO PMDB   PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DATA: 17/09/2015 HORA: 8h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.   II – Documentos para cientificar: Nada a cientificar.   III - Matérias para deliberação:   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº56/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa “Dispõe sobre a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal para jovens estudantes desempregados, e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil no Ceará.” ENTRADA: 13/08/2015 RELATORA: Deputada Dra. Silvana PARECER: Favorável   PROJETO DE INDICAÇÃO Nº114/2015 de autoria da Deputada Rachel Marques “Institui o Conselho Escolar antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, e dá outras providências.” ENTRADA: 27/08/2015 RELATORA: Deputada Augusta Brito PARECER: Favorável Projeto de Lei Nº 33/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes portadores de deficiência, síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes”. ENTRADA: 02/07/2015 RELATOR: Deputado David Durand PARECER: Favorável   Emenda Supressiva 2/2015 ao Projeto de Lei 33/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno  “Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei 33/2015, na forma que indica” ENTRADA: 30/06/2015 RELATOR: Deputado David Durand PARECER: Favorável   Emenda Modificativa 3/2015 ao Projeto de Lei 33/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Modifica dispositivos da emenda e do artigo 1º do Projeto de Lei 33/2015, na forma que indica” ENTRADA: 01/07/2015 RELATOR: Deputado David Durand PARECER: Favorável   Emenda Modificativa 4/2015 ao Projeto de Lei 33/2015 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Modifica o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei 33/2015, na forma que indica”                 ENTRADA: 05/08/2015 RELATOR: Deputado David Durand PARECER: Favorável   Emenda Aditiva 5/2015 ao Projeto de Lei 33/2015 de autoria do Deputado Roseno “Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei 33/2015, na forma que indica” ENTRADA: 26/08/2015 RELATOR: Deputado David Durand PARECER: Favorável Requerimento Nº11/2015 de autoria do Deputado Dr. Sarto “Requer realização de audiência pública, conjunta com as comissões de Seguridade Social e Saúde e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, para discutir a instituição do Dia Estadual do Doador de Sangue, no dia 14 de junho, concomitante ao dia mundial do doador de sangue” ENTRADA: 11/09/2015