COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEPUTADOS(AS) TITULARES PARTIDO DEPUTADOS(AS) SUPLENTES PARTIDO DR. SARTO PROS LAÍS NUNES PROS ELMANO FREITAS PT MOISÉS BRAZ PT IVO GOMES PROS ODILON AGUIAR PROS RACHEL MARQUES PT DR. CARLOS FELIPE PCdoB DAVID DURAND PRB LUCILVIO GIRÃO SD AUGUSTA BRITO PCdoB FERREIRA ARAGÃO PDT DRA. SILVANA PMDB AGENOR NETO PMDB   PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DATA: 12/08/2015 HORA: 14h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas     I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.     II – Documentos para cientificar:   Ofício nº 038/2015 – Comunica afastamento da Deputada Laís Nunes das atividades desta comissão, desde o dia 29 de maio do corrente ano, pelo período de 120 dias, em virtude de licença-maternidade, conforme Resolução nº 666. De 16 de junho de 2015.   Memo nº 75/2015/CDHC – A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania encaminha à Comissão de Educação, para conhecimento e contribuição, cópia do Processo Nº04519/2015, da Secretaria da Educação – Diversidade e Inclusão, que trata de conflito envolvendo os povos indígenas Tabajaras de Monsenhor Tabosa, Prefeitura Municipal e proprietário de terra em relação à cessão de prédios escolares desocupados nas Aldeias Indígenas dos Tabajaras para educação de crianças e adultos.   Solicitação – PPGL-UFC – O Grupo Protexto, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará, solicita colaboração na impressão de 300 cadernos de resumo para o I Simpósio de Linguística Textual, que acontecerá no período de 10 a 12 de novembro, em Fortaleza.     III - Matérias para deliberação:   Projeto de Indicação Nº 65/2015 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Dispõe sobre a utilização da energia solar nas escolas da rede pública estadual.” ENTRADA: 08/07/2015 RELATOR: Deputado Elmano Freitas PARECER: FAVORÁVEL