COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
Deputado Jeová Mota - Presidente – PROS
Deputada Augusta Brito – PCdoB
Deputado Bruno Gonçalves - Vice-Presidente – PEN
Deputado Ferreira Aragão – PDT
Deputado Robério Monteiro - PROS
ro – PROS
Deputado Welington Landim – PROS
Deputada Laís Nunes – PROS
Deputado Dr. Sarto – PROS
Deputado Moisés Braz – PT
Deputado Antônio Granja – PROS
Deputado Bruno Pedrosa – PSC
Deputada Bethrose – PRP
Deputado Júlio César Filho – PTN
Deputado Roberto Mesquita – PV
Deputado Audic Mota – PMDB
Deputado Carlomano Marques – PMDB
Deputado Carlos Matos – PSDB
Deputado Tomaz Holanda – PPS
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
DATA: 27/05/2015
HORA: 8h30min
LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas
I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar.
III – Documentos para deliberar:
01. Ofício nº 806/2015 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
ASSUNTO: Encaminhando a Prestação de Contas, referentes ao exercício de 2014.
ENTRADA: 07/04/2015
RELATORIA: Deputado Júlio César Filho
PARECER: Favorável
02. Ofício nº 100/2015 da Secretaria da Fazenda - SEFAZ
ASSUNTO: Encaminha os demonstrativos do 6º bimestre da Execução Orçamentária e do 3º quadrimestre da Gestão Fiscal, com dados definitivos, referentes ao exercício de 2014.
ENTRADA: 17/04/2015
RELATORIA: Deputado Robério Monteiro
PARECER: Favorável
03. Requerimento nº 04/2015 de autoria da Deputada Augusta Brito
ASSUNTO: Requer realização de Audiência Pública, para tratar sobre a transferência dos ativos de iluminação pública dos municípios do Estado do Ceará.