COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DEPUTADOS(AS) TITULARES DEPUTADOS(AS) SUPLENTES Deputado Sineval Roque - Presidente – PROS Deputada Mirian Sobreira – PROS Deputado Júlio César Filho - Vice-Presidente – PTN Deputada Rachel Marques – PT Deputado Dr. Sarto – PROS   Deputado Vanderley Pedrosa – PTB Deputado Osmar Baquit – PSD Deputado Antônio Granja – PROS Deputado Rogério Aguiar – PSD Deputado Camilo Santana – PT Deputado Carlomano Marques – PMDB Deputado Leonardo Pinheiro – PSD Deputado Professor Teodoro – PSD Deputado Gony Arruda – PSD Deputada Inês Arruda – PMDB Deputado Welington Landim – PROS Deputado Idemar Citó – DEM   PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DATA: 10/12/2014 HORA: 8h30min LOCAL: Auditório 5 – Deputado Antônio Gomes de Freitas   I – Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II – Documentos para cientificar: 01. Ofício nº3817/2014 da Secretaria do Desenvolvimento Agrário ASSUNTO: Encaminha o Relatório e Parecer da Comissão de Avaliação de Metas do Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e o Instituto Agropolos do Ceará, referente ao período de Janeiro à Setembro do corrente ano.   02. Ofício nº492/2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos no valor de R$ 188.898,54 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e quatro centavos), tendo como objeto a adutora de Potiretama.   03. Ofício nº534 /2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos no valor de R$ 5.545.280,05 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinco centavos), tendo como objeto as adutoras de Canindé e Caridade.   04. Ofício nº536 /2014 do Ministério da Integração Nacional ASSUNTO: Comunica a liberação de recursos no valor de R$ 2.001.995,20 (dois milhões, um mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), tendo como objeto a adutora de Tauá.   III – Documentos para deliberar: 01.  Requerimento nº03/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer ASSUNTO: Solicitação ao Tribunal de Contas do Estado – TCE bem como ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM de fiscalização da execução da construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Sangue no Sítio São Pedro I, no Município de Jaguaretama, no valor total de R$ 136.363,69 (cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). ENTRADA: 03/12/2014   02.  Requerimento nº04/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer ASSUNTO: Solicitação ao Tribunal de Contas do Estado – TCE bem como ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM de fiscalização da execução da construção da sede da Associação Comunitária da Comunidade Capoeira, no município de Jaguaretama, no valor total de R$ 53.087,25 (cinqüenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). ENTRADA: 04/12/2014   03.  Requerimento nº05/2014 de autoria do Deputado Heitor Férrer ASSUNTO: Solicitação ao Tribunal de Contas do Estado – TCE bem como ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM de fiscalização na execução da construção de uma passagem molhada sobre o Riacho do Sangue no Sítio São Pedro, no município de Jaguaretama, no valor total de R$ 193.304,03 (cento e noventa e três mil, trezentos e quatro reais e três centavos). ENTRADA: 04/12/2014