DATA: 28.12.12
HORA: 12h20
LOCAL: Auditórios Dep. Almir Pinto (nº2) e Dep. Abelardo Costa Lima (nº4).
PAUTA: Apreciação e votação das Mensagens nºs 119/12 e 120/12 de autoria do Poder Executivo.
DEPUTADOS PRESENTES: Antonio Granja (presidiu), Mirian Sobreira, Sérgio Aguiar, Lula Morais, Ronaldo Martins, Roberto Mesquita e Professor Teodoro.
DELIBERAÇÕES:1 – Mensagem nº 119/12 – Oriunda da Mensagem nº 7.455 de Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Plantão no Final de Semana - GAPFS para os servidores ocupantes de cargos/funções integrantes do grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde ATS, e dá outras providências. Entrada : 28/12/2012. Relator deputado Lula Morais ,Parecer favorável e aprovado pela Comissão.
2 - Mensagem nº120/12 Oriunda da Mensagem nº7.456 de Autoria do Poder Executivo - Altera a estrutura e a tabela vencimental do grupo ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde ATS, da Administração Direta e Autárquica do poder Executivo do Estado do Ceará, e dá outras providências. Entrada: 28/12/2012. Relator deputado Lula Morais , Parecer favorável e aprovado pela Comissão.