Publicações INESP

A obra do Secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, apresenta os avanços conquistados pela pasta sob a sua gestão durante os governos de Camilo Santana. A publicação objetiva saciar a necessidade de divulgar os artigos, registros esses de momentos significativos da gestão, para o maior número de pessoas possível. Noticia, também, os avanços conquistados e expõe problemas que ainda persistem, para que se possa alcançar as melhores soluções. 

O Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos foi ofertado entre 2012 e 2017 por meio de um convênio entre a Universidade Estadual do Ceará – UECE e a Universidade do Parlamento Cearense – Unipace. Com finalidade de estimular o fazer e o pensar turístico, os docentes do curso orientaram a produção de 18 artigos científicos de autoria de mestrandos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Os textos discutem assuntos de relevância para o trade turístico como para toda a sociedade já que trazem assuntos que vão desde a contribuição do Poder Legislativo cearense para as políticas públicas de turismo até a potencialidades turísticas no sertão do Ceará.

A primeira edição da Revista Científica Segurança em Foco da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, que aborda a temática da Segurança Pública através de artigos científicos elaborados por integrantes do Sistema de Segurança Pública e pesquisadores da área, abordando às seguintes linhas de pesquisa: 1) Tecnologia e gestão em segurança pública; 2) Aspectos legais e normativos das instituições de segurança pública; 3) Fatores indutores e/ou redutores da criminalidade e da violência; 4) Responsabilidade social e/ou estatal na segurança pública; 5) Valorização (saúde, formação, qualidade no trabalho, remuneração, etc.) do profissional de segurança pública; 6) Programas, ações e projetos exitosos em segurança pública.

A importância de registrar e comunicar o resultado de pesquisas científicas atuais, na área de segurança pública, com a finalidade de suscitar indispensáveis debates, comprova-se com a necessidade desta segunda edição da Revista Segurança em Foco. Além de ser um excelente veículo para clarificar e depurar os resultados encontrados, a publicação os dissemina entre cientistas e demais profissionais da área.
Por meio de diversos artigos fundamentais, articulando um pensamento completo sobre segurança e explorando situações e teorias que produzem o alicerce para garantir decisões regulares e planejadas, esta Revista também colabora, de forma preventiva, para as ações de segurança no Ceará.

A realidade de mais de 30 municípios cearenses, para além dos seus aspectos geográficos, foi apresentada no livro “Breve História dos Municípios do Cariri Cearense: fatos e dados” de Célio Augusto Alves Batista e Halley Guimarães Batista. Os autores, que enfrentaram a escassez de informações e de arquivos históricos, resgataram a memória e a identidade local por meio da análise do discurso dos moradores mais antigos. A obra é, então, uma fonte rica de informações inéditas e é indispensável para as escolas, as universidades e seus pesquisadores, bem como para o trabalho legislativo desenvolvido nesta Casa, pois possui grande valor de base para fundamentar e justificar a criação e ampliação de projetos de lei, voltados à preservação do patrimônio histórico e cultural, ao desenvolvimento econômico e à igualdade e justiça social.

Padre Cícero Romão Batista tem seu nome consolidado em nossa história há mais de um século. Ao longo de toda a sua trajetória religiosa manteve-se, irrepreensivelmente, um ministro da Igreja voltado para as manifestações da fé, da caridade e da peregrinação em prol da proteção dos seus fiéis, do seu lugar de ofício e das suas convicções sacerdotais.
Muito se tem dito sobre o comportamento polêmico de Padre Cícero, mas a sua característica carismática reconhecida até os dias atuais é prova inconteste da sua credibilidade e da sua sabedoria, tornando-o uma das personalidades mais reverenciadas da história do estado do Ceará.

Neste nono boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), apresentamos os índices dos casos confi rmados do Vírus da Imunodefi ciência Humana (HIV) nos municípios do Estado do Ceará.

A Coletânea Parlamentar: Estado, sociedade e cidadania, colabora para incentivar a proposição de projetose iniciativa popular e aumenta o debate entre os próprios parlamentares. Percebe-se que a comunicação entre os parlamentares e a sociedade ocorre por diferentes formas, mas que ainda é restrita, frente ao ideal. Nesta publicação, deputados estaduais, dos mais variados partidos, manterão, por intermédio das suas produções textuais, contato com os representantes da sociedade civil e demais cidadãos interessados, não somente para informar, de forma transversal, os resultados dos seus trabalhos, mas, principalmente, para discutir ideias e convidar todos a refletirem sobre temas importantes e atuais.

Neste oitavo Boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp, apresentamos o monitoramento dos indicadores do Selo UNICEF nos municípios do estado do Ceará.

Neste sexto Boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), apresentamos os índices sobre a mortalidade do câncer de próstata nos municípios do Estado do Ceará.

Neste Boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp – apresentamos a evolução do Índice Firjan (Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2018, ano base 2016, do recorte municipal cearense.

Neste quinto Boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp, apresentamos os índices sobre a mortalidade dos câncer de mama e colo de útero nos municípios do Estado do Ceará.

Neste quarto Boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp, apresentamos os índices sobre suicídio no Estado do Ceará no período 2010 a 2018.

Neste terceiro Boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP - apresentamos os resultados do Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM) dos municípios cearenses - 2017.

Neste segundo Boletim do Observatório sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp – apresentamos os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM - 2017 dos 184 municípios cearenses.

Neste primeiro Boletim do Observatório do Desenvolvimento do Ceará - ODECE, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP – apresentamos todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes municipais, 4ª série / 5º ano do Ensino Fundamental, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados de 2005, ano de criação do IDEB, a 2017, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2017, para analisar sua evolução da primeira para a última versão.

Todo o trabalho realizado em função da construção de escritores colabora, vigorosamente, para a promoção do livro; para a formação de cidadãos mais críticos, pois instiga o indivíduo a pensar sobre o cotidiano da sua comunidade e, principalmente, impulsiona a atuar na melhoria da sua realidade. Contribui, assim, em médio e longo prazo, para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. O investimento na literatura cearense auxilia, inclusive, a fixar uma visão estética própria do Estado, sendo uma expressão cultural que, além de ser uma forma de lazer, constitui-se um espelho dos nossos hábitos. Reconhecendo a importância do “XXI Prêmio Ideal Clube de Literatura”, e trabalhando, desta feita, o gênero Conto, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), disponibiliza para a população cearense a obra que traz os textos vencedores do concurso e que, de forma indireta, colabora para o desenvolvimento do Brasil, na medida em que leva o cidadão a trabalhar para a sua própria melhoria e para o desenvolvimento de sua cidade. A obra, então, manifesta o nosso desejo de ampliação do acesso à cultura.

A base do documento que ora se apresenta é uma nova etapa, diante da publicação feita anteriormente, o documento "Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém", resultado do I Encontro Estadual do Pecém, realizado em março de 2013, que contou com a participação da sociedade cearense. Representações de entidades e institui­ções públicas e privadas reuniram-se para identificar e discutir os grandes desafios que se deve enfrentar, para que o CIPP venha a ser o empreendimento idealizado e desejado por todos os cearenses. A publicação sobre o cenário atual do CIPP foi lançada por esta Casa, em maio deste ano de 2014, apresentando os sete desafios dos quais a presente Agenda Estratégica oferece propostas concretas para as soluções da problemática em foco. 
A Agenda Estratégica para o CIPP, objeto de discussão do II Encontro Estadual do Pacto do Pecém, realizado em setembro de 2014, também, passou pelo debate democrático com a sociedade envolvida no processo. Oferece propostas e diretrizes para a implementação de ações em curto, médio e longo prazos, para que se possa alcançar a superação dos de­safios a serem enfrentados para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém efetivar-se em sua plenitude. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, reconhecendo o grande desafi o que signifi ca a implantação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para o povo cearense, assumiu o compromisso junto ao Governo e a sociedade de se integrar no esforço voltado para o êxito desse empreendimento. Nesse momento histórico, estão sendo concretizados sonhos seculares do povo cearense com impacto transformador e relevante para a economia do Ceará. Compreendendo a magnitude de um empreendimento deste porte, diante dos resultados que poderá trazer ao povo cearense e ciente dos desafi os que deverão ser enfrentados no processo de implantação, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propõe a construção de um Pacto pelo Pecém.
O pacto aqui proposto deve se fi rmar, articulando os esforços de todos os setores da sociedade de modo que o CIPP possa instalar-se plenamente, maximizando os seus potenciais de desenvolvimento sustentável e reduzindo os impactos indesejáveis que uma intervenção desse porte traz consigo. Para tanto, na sua construção estarão integradas as diversas dimensões que estruturam o desenvolvimento pretendido: economia, meio ambiente, desenvolvimento humano e político, integrando-se de forma harmônica e gerando resultados desejáveis para o bem estar da sociedade cearense.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALCE, na sua missão de articular a sociedade em busca do desenvolvimento do Ceará, envolveu múltiplas instituições, diretamente, interessadas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, para debater as questões que influenciam esse empreendimento essencial ao crescimento do Estado.
O CIPP vem-se constituindo em um grande projeto estruturante, onde as possibilidades de geração de postos de trabalho, criação de novos negócios, crescimento do PIB, dentre outras oportunidades para a economia cearense mostram-se crescentes a cada dia. Um empreendimento desse porte, no entanto, traz consigo a necessidade de envolver a sociedade
no seu planejamento, implantação e monitoramento, de modo que se potencializem as suas vantagens e se reduzam as suas possíveis consequências indesejáveis.
O Cenário, ora apresentado, acompanhado pelos obstáculos identificados, deverá servir como base para que as instituições envolvidas busquem a celebração de um pacto voltado para a superação de tais desafios e para o fortalecimento da coesão necessária ao objetivo pretendido. Cumpre, assim, a sua primeira fase de pactuação, ao gerar um consenso sobre quais são os objetivos comuns nessa empreitada.