Publicações INESP

O livro intitulado Soldados do Fogo traz uma abordagemsui generissobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e éfruto de uma pesquisa que revela fatos inéditos da história dessa corporação.Para além de descrever suas fases de criação,relata quase dois séculos de luta contra incêndios, desde as iniciativas empíricas de um passado remoto, até o advento da instituição hoje existente. A publicação tem forte viés históricosem,contudo, apresentar críticas ou justificativas, deixando-as para os leitores. Traz informações desde o ano 1840, quando se deu um incêndio no bairro Outeiro,sendo um entre o elevado número de incêndios na, então, diminuta capital do Ceará.

Alcançar um estado de bem-estar físico e mental; apresentar a capacidade de enfrentar obstáculos e dissabores; superar os momentos de crise, adaptando-se às novas realidades, e suportar a imprevisibilidade da vida são componentes de um sonho social que, por vezes, mostra-se factível, por vezes, beira o impossível. A publicação Saúde e Trabalho na Segurança Pública: reflexões científicas e experiências práticas, utilizando uma amplitude de referências e fontes de pesquisa, apresenta-nos um lugar de encontro fundamental, não somente para os profissionais de segurança pública, mas para todos os que desejam mais atenção aos que cuidam da nossa proteção. A obra consegue alcançar exemplos reais e transita da teoria à prática, trazendo benefícios em curto prazo, pois discutir a prevenção do sofrimento psíquico, os tipos de doenças que se pode desenvolver em virtude do trabalho, pensar em medidas pós-traumáticas, visando o restabelecimento do bem-estar e a cura, fomentam debates urgentes na área.

O aperfeiçoamento da produção legislativa constitui-se em uma das diretrizes de meu mandato como presi dente desta Casa. Assim, há de se investir em material de suporte especializado prestado aos deputados, seusassessores e demais servidores. Entendendo que existem incontáveis métodos para se estudar a conjuntura político-constitucional brasileira, esta Casa Legislativa lança o livro, Crônica do processo político-constitucional brasileiro (2018-2022), de Filomeno Moraes. 

A presentamos o Estatuto da Polícia Civil de Carreira - Anota do, obra elaborada pelas Delegadas de Polícia Civil do Estado do Ceará Carmen Lucia Marques de Sousa e Teresa Cristina Cruz, ambas Assessoras Jurídicas da instituição. O presente trabalho se distingue em importância por trazer ao regime jurídico dos policiais civis a atualização necessária e as anotações que apontam outras normas que integram e se harmonizam com o Estatuto, indicando um norte para as ações a serem executadas tanto interna como externamente pelos integrantes da Polícia Civil.

A leitura liberta e transforma, sendo um aprendizado basilar para a formação do homem, enquanto cidadão, e abre as portas para a compreensão do mundo. Agora, o estado do Ceará celebra o exemplo de um jovem criativo que escreveu uma obra pontuada entre as mais vendidas, na maior plataforma de comércio de livros do país. O autor, Jonas Aquino, de apenas 19 anos, é ex-aluno da Escola Estadual de Educação Profissional Darcy Ribeiro, onde produzia manuscritos que, hoje, são referências para os novos e promissores autores, representando o Ceará e o Brasil pelo mundo inteiro.
 

É incontestável a importância do município de Tauá para todo o Ceará. Sua riqueza se mostra, principalmente, na história e na cultura local. A cidade, também, possui necessidades que a tornam alvo do trabalho do Legislativo Estadual. Com isso, esta obra, que é repleta de memória afetiva e pesquisa histórica, configura-se uma fonte de dados que colabora para o trabalho parlamentar. Além disso, toda e qualquer produção que acrescente informações sobre o estado favorece o embasamento e a elaboração de projetos de lei e de indicação que beneficiem o Ceará, colaborando para implementar os benefícios necessários.
 

Este guia traz dicas simples para você manter uma postura saudável, evitando dores e desconfortos. A ergonomia está no nosso dia a dia, na escola, no lazer, nos hospitais, no trabalho, em tudo. A ergonomia é uma ciência que estuda a adaptação das condições tanto do ambiente de trabalho como dos objetos às características do ser humano, com o objetivo de proporcionar conforto,segurança, saúde e eficiência. (NR-17). As dicas deste guia fazem parte da aplicação da
ergonomia de forma cotidiana para uma boa postura da coluna.
 

De comunidade a município do Ceará, o crescimento e o desenvolvimento de Aracoiaba é, realmente, visível. Talvez por ter sido povoada por índios Tupi-Guaranis, conhecidos por sua cultura evoluída, ou devido às suas localizações próximas ao litoral. Mas, há de se considerar a ampla colaboração do açude homônimo, formado por dois rios importantes e que beneficia milhares de pequenos agropecuaristas nas plantações de hortaliças, cana-de-açúcar e frutíferas ou na atividade pesqueira. Ainda é caminho para transações comerciais e translado de homens e animais. Esta obra apresenta as circunstâncias e o cenário histórico relacionados à construção do açude Aracoiaba, os impactos positivos e negativos para o município e nos assuntos técnico-ambientais traz os importantes relatos dos personagens que participaram do processo construtivo e, ainda, memórias dos moradores. O fechamento da publicação aponta as expectativas sobre a sustentabilidade do uso do açude, fazendo a obra vencer o presente e possibilitar um planejamento que resulte em ações mais acertadas e seguras.

A defesa da democracia, as lutas em prol da justiça social e a militância libertária marcaram a vida do cidadão e sacerdote Haroldo Coelho, no Ceará, no Brasil e em países da América Latina. As favelas e os bairros pobres de Fortaleza têm suas histórias marcadas pela atuação do padre e daqueles que foram seus parceiros nas lutas por um mundo melhor. A obra, de autoria dos historiadores Evaldo Lima e Nonato Nogueira, faz referência a várias passagens da vida do Padre Haroldo: sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base e no movimento de educação de base, com o método desenvolvido por Paulo Freire. Também historicia os oito anos que passou refugiado na França, onde estudou Filosofia e Teologia, nos tempos da Ditadura Militar no Brasil. A narrativa, também, lembra de sua presença no Pirambu, dando continuidade à obra de Padre Hélio, e à sua ligação com o povo do tradicional bairro, rico de movimentos políticos e culturais.

A pesquisa científica e os demais trabalhos acadêmicos vêm colaborando, sobremaneira, para embasar a prática legislativa e para alcançar uma excelência, essencial e urgente, no fazer político. O presente livro é fruto de um estudo amplo sobre a história da educação e traz o exemplo inspirador de uma mulher, mãe, professora, militante e ativista política, social e pedagógica. Ruth Cavalcante trabalhou arduamente em prol de uma sociedade mais igualitária, com a diminuição das distâncias entre as pessoas, contribuindo, assim, para conduzi-las a uma vida melhor por meio da educação. Abrir caminhos para a transformação dos cearenses em agentes de mudança social, levando-os a exercitar diariamente sua cidadania é objetivo comum entre a política e a educação, e proporciona liberdade, além de um diálogo aberto com o poder do Estado.

Abordar a pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA) passa, diretamente, pelo compromisso social que todos nós devemos ter com ações de inclusão. Parte indissociável dessa luta é avançarmos em políticas públicas que garantam diagnóstico precoce desde a primeira infância, com terapia, tratamento e uma completa rede de assistência para que as pessoas sintam-se acolhidas, inseridas na sociedade e cumprindo o exercício de sua cidadania. O TEA é uma síndrome comportamental. As crianças autistas apresentam, ao longo do crescimento, dificuldades socioemocionais nos seus comportamentos não verbais, no olhar, nos gestos, expressões e posturas do corpo, que resultam em impactos na comunicação, na interação social e no aprendizado. Mas existem intervenções efetivas de reabilitação e desenvolvimento cognitivo, para que as limitações não se transformem em impeditivos, graças ao trabalho de equipes de profissionais na área da saúde.

A nossa jovem democracia é conquista do povo brasileiro e cabe a todos nós defendê-la, alicerçados no respeito às instituições, na garantia de direitos para a população e no cumprimento dos princípios da igualdade e da liberdade. Dentro deste propósito, o processo eleitoral apresenta-se como rito que deve ter a isonomia preservada, com atuação dos mais diversos atores dentro da lei. A manutenção da integridade de cada etapa das eleições fortalece a legitimidade da manifestação de cidadãos e cidadãs nas decisões sobre os representantes da nação, de estados e municípios em nosso País. Neste ano de 2022, marcado pelo contexto de eleições, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), publica esta cartilha de orientação com as principais informações acerca da legislação que rege as ações dos agentes públicos ao longo do período. Organizado pela Controladoria e pela Procuradoria-Geral, o material destina atenção especial às condutas vedadas, a fim de evitar a exploração dos recursos públicos em proveito de candidatos, partidos políticos ou federações partidárias, configuração de improbidade administrativa, dentre outros casos. 

A valiar as alterações ambientais causadas pelo homem na natureza, bem como a dimensão dos seus estragos e as possibilidades de reversão existentes são metas da Engenharia Ambiental, enquanto ciência. Com a pauta do meio ambiente apresentando-se mais urgente e forte, pode-se afirmar que, nas áreas onde a engenharia ambiental atua, saúde e bem-estar fazem-se mais presentes. Essa publicação oferece à população uma coletânea de textos com base em análises voltadas para o desenvolvimento da terra, abrangendo temas de grande interesse para os gestores públicos, a respeito do meio ambiente, urbano e rural, envolvendo riscos de pandemias e endemias. Apresenta análises sobre outras fragilidades ambientais e exemplos de áreas que se mantêm dentro dos padrões ambientais, mesmo com a pressão mercadológica.

Mesmo diante de um período desafiador marcado pelos impactos da Covid-19, o aperfeiçoamento da produção legislativa e a abertura do parlamento à sociedade constituem-se diretrizes de meu mandato como
presidente desta Casa. O distanciamento é medida sanitária eficaz de prevenção, por conseguinte, alternativas foram pensadas para que a função típica da Alece fosse promovida de modo a alcançar a sociedade de forma eficiente e segura, tal como ressaltei no discurso de balanço das ações desenvolvidas pela Casa Legislativa do Ceará em 2021, na Sessão Plenária do dia 23 de dezembro de 2021, quando afirmei: “tenham certeza de que esse foi um ano desafiante, mas de superação, e estamos cada vez mais próximos de nosso objetivo maior, que é estar sempre com a população”. O Projeto Consultorias Municipais acompanhou o Projeto Assembleia Itinerante, pondo em prática as diretrizes citadas. A Assembleia Itinerante iniciou em novembro de 2021, transferindo os trabalhos legislativos para os municípios, possibilitando, com a descentralização das decisões que ocorrem na sede do Poder Legislativo Estadual, a participação social. A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Alece, por meio da Consultoria Técnica Legislativa – CTLegis, participou das Sessões Itinerantes para apresentar o projeto Consultorias Municipais às Câmaras cearenses.

Fazer parte da gestão pública é estar diante de um horizonte de incessantes desafios, para os quais precisamos nos mostrar sempre aptos a abrir os caminhos rumo às melhores soluções. Aos setores públicos são apresentados diariamente os anseios da população, estes integrantes de um campo diverso que envolve desde as necessidades básicas do bem-estar social até às demandas mais específicas e mutáveis conforme o contexto enfrentado. Isto nos faz enxergar o que não está na superfície, o que é invisível. Neste sentido, é fundamental para os servidores a dedicação em torno do trabalho coletivo, capaz de criar uma cultura saudável de atendimento à sociedade com competência, celeridade e eficiência. Para viabilizar o propósito no âmbito de seus serviços, a administração pública deve perseguir cada vez mais o caminho da capacitação, em busca de técnicas atualizadas, modernas, que venham a somar na desburocratização das ações e tornar fluidas as relações no âmbito institucional de cada órgão. São práticas assim que aperfeiçoam as nossas ferramentas para construção de forma integrada do desenvolvimento dos municípios, do estado e do País.

Potenciais suicidas são pessoas que precisam de ajuda, pois já não suportam mais conviver com suas dores. Além do acompanhamento profissional com psicólogos e psiquiatras e do acolhimento familiar é fundamental que a sociedade passe a falar, abertamente, sobre esse fenômeno psicossocial complexo. A criação de campanhas educativas e a união de forças entre especialistas e autoridades governamentais formam um caminho diligente para traçar estratégias de prevenção aos casos de suicídio. Esta Abordagem na tentativa de suicídio: manual teórico-prático para profissionais da segurança pública aborda assuntos que vão desde a ampla compreensão sobre o fenômeno até as abordagens técnicas de socorro mais adequadas. 

Regular a atuação da Polícia Militar do Estado do Ceará no atendimento ao cidadão, quanto à lavratura e registro de Boletim de Ocorrência, na modalidade Termo Circunstanciado (BO-TC), em documentação própria e a posterior no Sistema de Informações Policiais – SIP, e os desdobramentos judiciais e administrativos decorrentes.

O aperfeiçoamento da produção legislativa constitui-se em uma das diretrizes de meu mandato como presidente desta Casa. O suporte técnico especializado que deve ser prestado aos deputados e aos gestores é um dos objetivos da Consultoria Técnica Legislativa – CTLegis. A CTLegis é composta por seis núcleos temáticos, que abrangem os serviços: consultoria simplificada; estudo técnico; minuta de proposição legislativa; pesquisa; nota técnica; e conteúdo para publicações técnicas. Os trabalhos são embasados com dados validados pela comunidade científica e em decisões dos tribunais superiores, obedecendo a uma conduta ética e responsável. Este informativo apresenta o eficiente trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar de profissionais da CTLegis, célula vinculada à Diretoria Legislativa e subordinada ao Departamento Legislativo. Esta equipe é composta por servidores pós-graduados, com atuação por áreas temáticas específicas do conhecimento, e que prestam
uma assessoria qualificada na produção legislativa e administrativa do Parlamento cearense.

Com certeza, não é saudosismo, é respeito à memória dos momentos que compõem a vida do cearense, notadamente, dos que nasceram, vivem e viveram na Capital. É preciso reunir os feitos, os costumes e, principalmente, a cultura dos nossos conterrâneos. As crônicas de Narcélio Limaverde fazem parte da grade diária do programa que leva o seu nome na FM Assembleia. 

Íris Cavalcante, finalista na categoria Poesia, do 60º Prêmio Jabuti de Literatura, com a obra Vento do 8° Andar, possui uma cearensidade latente, sendo inquestio-nável a qualidade literária dos seus textos. A autora deste De olhos vendados, é brilhante no uso dos contrastes e evita o caminho confortável, usando a palavra no máximo potencial. A leitura desta obra e de outras publicadas pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimen-to do Estado do Ceará, - Inesp, funciona como um instru-mento para o acesso à educação e à cultura, instrumentos de mudança da realidade de vida das pessoas. A instrução contribui para o desenvolvimento das comunidades e, em médio e longo prazo, para o desenvolvimento socioeco-nômico do Estado.