Publicações INESP

Chega às nossas mãos mais um livro do amigo e companheiro João Xavier de Holanda, que nos distinguiu com a honrosa tarefa de apresentar “A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ EM MEIO SÉCULO DE REPÚBLICA (1889 a 1939).” A obra, de início tema de Monografia para consecução do título de especialista em Metodologia do Ensino da História, após as necessárias adaptações, traz ao conhecimento dos leitores um período de grande efervescência político-religiosa, destacando o papel da Milícia “Alencarina” em diferentes acontecimentos dos últimos dez anos do século XIX, até as primeiras quatro décadas do século XX. Como aficcionado confesso da História e da gente cearenses, o autor, nascido na “Terra dos Monólitos”, - fato de que muito se orgulha, - vem resgatando a História da Polícia Militar do Ceará, Instituição que serviu com dedicação e esmero, na condição de oficial. 

Este é o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EMECE), e encontra-se revisado, atualizado e consolidado conforme modifi-cações posteriores.
Não se trata de uma obra de copiar uma lei e colocar uma capa. Ao contrário, foi realizada uma leitura da lei e de suas modifi-cações, consolidando-se tudo num único exemplar de forma a facilitar a leitura e aplicação. Foi inserido ainda um índice com todos os assuntos tratados no EMECE, conforme títulos, capítu-los, seções e subseções. Além desse índice, tem-se o índice marginal em todos os artigos e parágrafos do texto da lei, tratando-se, neste caso, de uma vi-são do autor acerca do conteúdo, por isso mesmo pode ser mo-dificada pelo leitor, conforme sua visão. O que não se altera é o texto da lei. O índice marginal facilita a leitura por oferecer uma síntese do artigo ou do parágrafo, levando o leitor a uma visão ampla do que será lido no artigo/parágrafo.

Este livro é um atestado de coragem e dedicação que o mestre de Karatê Raimundo Gerson dos Santos Lima realizou para mostrar que a defesa pessoal é um assunto muito valioso para as instituições que cuidam da segurança pública e que não deve ser relegado ao esquecimento e empirismo. Desde seu ingresso na Polícia Militar, o autor trata de armar a corporação com o arsenal das artes marciais, lecionando para uma grande quantidade de pessoas em cursos e treinamentos, expandindo sua atuação também para outras instituições públicas e privadas e fortalecendo a doutrina de defesa pessoal que utiliza uma grande diversidade de técnicas originadas do Judô, do Karatê, do Aiki-Dô, do Jiu-Jitsu, dentre outras. Na área policial, como também na área privada, deve-se sempre se valer de alternativas táticas não letais para subjugar um ou mais agressores, evitando assim o uso desnecessário de arma de fogo, ultimo recurso da segurança.

A Comissão de delegados e peritos autora deste Manual de orientação para quesitação oficial à perícia forense do Estado do Ceará desenvolveu uma exímia e minuciosa metodologia, baseada em um estudo comparativo de manuais de órgãos policiais. Para a resolução de práticas delituosas, a orientação para a quesitação deve ser precisa, uma vez que, muitos vestígios podem ser componentes singulares para a elucidação de um crime, principalmente, porque oportuniza um julgamento correto, garantindo a  ordem social. Este Manual propõe uma dinâmica de operacio-nalidade e de ações proativas, pautada na inteligência e no levantamento de informações, implementando, ainda, uma política de parceria e cooperação entre forças amigas e afins, em torno da ela-boração e implantação de ações próprias desenvolvidas na seara da segurança pública, de forma sistêmica, abrangente e integrada.

A importância de registrar e comunicar o resultado de pesquisas científicas atuais, na área de segurança pública, com a finalidade de suscitar indispensáveis debates, comprova-se com a necessidade desta segunda edição da Revista Segurança em Foco. Além de ser um excelente veículo para clarificar e depurar os resultados encontrados, a publicação os dissemina entre cientistas e demais profissionais da área.
Por meio de diversos artigos fundamentais, articulando um pensamento completo sobre segurança e explorando situações e teorias que produzem o alicerce para garantir decisões regulares e planejadas, esta Revista também colabora, de forma preventiva, para as ações de segurança no Ceará.

A obra Catálogo Monográfico do Curso Superior de Polícia Militar ora apresentado ao público é fruto de um trabalho voluntário e incansável de um Oficial que não quer ver esquecida a nossa memória nem a nossa intelectualidade. Aqui estão reunidos os mais interessantes estudos científicos sobre a temática policial militar no período de 2000 a 2009, produzidos sob a orientação da saudosa Academia de Polícia Militar Gen. Edgard Faço.
O objetivo maior desta obra, além é claro do seu inestimável valor histórico, é possibilitar ao leitor uma visão geral de todo o legado deixado por valiosos Oficiais, não somente do Ceará, mas de outros Estados da Federação que confiaram à nossa Instituição a responsabilidade pela qualificação de seus quadros. Aqui, além da diversidade temática é possível observar a diversidade cultural e organizacional, todavia, mostra que as Polícias Militares no Brasil convivem com situações semelhantes e que passam por grandes dificuldades para enfrentar a problemática da violência, em especial a violência urbana.
O leitor poderá perceber que nesse período de apenas uma década a preocupação dos pesquisadores do Curso Superior de Polícia esteve voltada para diversas áreas do conhecimento, como administração, direito, finanças públicas, ensino, técnicas policiais, temas sociais, violência, qualidade de vida e bem estar, entre muitos outros.

O Estatuto do Desarmamento, veiculado pela Lei Federal nº 10.826/2003 regulamenta o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil, tendo sido aprovada com o objetivo de controlar de forma mais eficaz a sua circulação no País.
Por meio da nova legislação, o Brasil passou a ter critérios mais rigorosos para o controle das armas. Pela primeira vez, em treze anos o número de mortes por arma de fogo caiu, segundo relatório da Redução dos Homicídios no Brasil do Ministério da Saúde. O Estatuto tornou mais difícil o acesso ao porte de arma e estimulou a população a se desarmar. Com a sua criação, foi instituída a realização de campanhas de desarmamento, prevendo, inclusive, o pagamento de indenização para quem entregasse, espontaneamente, suas armas. Outro importante benefício desta Lei foi, também, a oportunidade de aperfeiçoamento da legislação para punir efetivamente o comércio ilegal e o tráfico internacional de armas de fogo. Tais delitos, antes enquadrados como contrabando e descaminho, passaram a ser expressamente previstos em lei específica.

Trata-se de breve anotação, onde se encontram registrados os dados funcionais, afora os nomes dos policiais militares que prestam serviço junto ao Poder Legislativo do Estado, com determinação, responsabilidade e desvelo na preservação do patrimônio público e incolumidade das pessoas.
É importante que todos conheçamos o passado, valorizemos o presente, para, assim, referenciarmos o futuro.

Regular a atuação da Polícia Militar do Estado do Ceará no atendimento ao cidadão, quanto à lavratura e registro de Boletim de Ocorrência, na modalidade Termo Circunstanciado (BO-TC), em documentação própria e a posterior no Sistema de Informações Policiais – SIP, e os desdobramentos judiciais e administrativos decorrentes.

A Coletânea Normativa da Atividade de Polícia Judiciária do Ceará desponta como instrumento de elevada importância, pois contribui para o aumento da qualificação dos seus profissionais, homens e mulheres, de grande valor profissional e preocupados com a excelência da prestação do serviço público.
A partir de agora os ilustres membros da Polícia Civil do Ceará contam com uma eficaz ferramenta de consulta das normas que versam sobre as suas atividades, destacando-se as regras estatutárias referentes à própria carreira, desde o ingresso na Instituição até a aposentadoria; as normas editadas pelo Delegado Geral, tais como provimentos, portarias, o Manual de Polícia Judiciária, os fundamentos legais e o fluxograma dos três programas de proteção às pessoas ameaçadas, existentes no Estado; as normas de controle interno da atividade policial, exercido pela Controladoria Geral da Disciplina, além do Núcleo de Apuração Disciplinar no âmbito da própria instituição; estrutura organizacional da Polícia Civil e Direitos Humanos.

O livro que aqui se apresenta debate os direitos e prerrogativas dos membros das corporações militares à luz do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, atualizado até 2019. A obra base trata da sua situação, dos seus deveres e das suas obrigações, pois, ao atuarem na preservação da ordem pública, protegem as pessoas e o patrimônio e executam atividades de defesa civil. A publicação, especialmente, dedicada aos militares, atende também aos interesses dos parlamentares e demais interessados e proporciona reflexões e discussões sobre o fortalecimento da cidadania, uma vez que afiança o seu exercício pleno, previne a criminalidade, a violência, cuidando da observância da lei, alinhando-se aos objetivos desta Casa Legislativa.

A primeira edição da Revista Científica Segurança em Foco da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, que aborda a temática da Segurança Pública através de artigos científicos elaborados por integrantes do Sistema de Segurança Pública e pesquisadores da área, abordando às seguintes linhas de pesquisa: 1) Tecnologia e gestão em segurança pública; 2) Aspectos legais e normativos das instituições de segurança pública; 3) Fatores indutores e/ou redutores da criminalidade e da violência; 4) Responsabilidade social e/ou estatal na segurança pública; 5) Valorização (saúde, formação, qualidade no traba- lho, remuneração, etc.) do profissional de segurança pública; 6) Programas, ações e projetos exitosos em segurança pública.

A obra que se segue é uma útil ferramenta para regular as relações dos servidores por ela regidos, policiais ou bombeiros, e para facilitar a compreensão de todos que dela se utilizem, desde a comunidade acadêmica até o alto comando das Unidades Militares. A variedade de normas jurídicas aqui apresentadas é também um importante instrumento de pacificação social e de arrefecimento de conflitos judiciais.
Dois motivos fortalecem a necessidade desta publicação, são eles: a carência de obras nesse sentido e a grande demanda da administração pública militar por conteúdo base para a reflexão e resolução das novas questões que tem surgido no âmbito dos seus processos de trabalho.
O Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará segue, então, anotado, consolidado, ilustrado e esquematizado e com a inclusão das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Militar; os Pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da
Assessoria Jurídica; as Doutrinas do CMDº Geral da Polícia Militardo Ceará, além de importante questões levantadas em concursos.

A obra que se segue é uma útil ferramenta para regular as relações dos servidores por ela regidos, policiais ou bombeiros, e para facilitar a compreensão de todos que dela se utilizem, desde a comunidade acadêmica até o alto comando das Unidades Militares. A variedade de normas jurídicas aqui apresentadas é também um importante instrumento de pacificação social e de arrefecimento de conflitos judiciais.
Dois motivos fortalecem a necessidade desta publicação, são eles: a carência de obras nesse sentido e a grande demanda da administração pública militar por conteúdo base para a reflexão e resolução das novas questões que tem surgido no âmbito dos seus processos de trabalho.
O Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará segue, então, anotado, consolidado, ilustrado e esquematizado e com a inclusão das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal Militar; os Pareceres da Procuradoria Geral do Estado e da
Assessoria Jurídica; as Doutrinas do CMDº Geral da Polícia Militardo Ceará, além de importante questões levantadas em concursos.

Formado por treze integrantes representativos de entidades estatais e da sociedade civil, o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP) é um órgão colegiado, vinculado diretamente ao Gabinete do Governador, com autonomia administrativa e dotação orçamentária própria. O Conselho possui funções consultivas e fiscalizadoras em matéria de segurança pública, encarregando-se de denunciar e exigir a apuração dos casos que impliquem a violação dos direitos humanos individuais e coletivos. Também tem a missão de ser mediação entre o Poder Público e a população na legitimação de políticas públicas que atendam aos anseios dos cidadãos em matéria de segurança pública.

Biografia de Libório Gomes da Silva, narrado por ele próprio, da sua visão sobre a sua história de vida, o depoimento de seus familiares e amigos, focalizando a vida de um grande lutador, que deixou a todos uma grande lição de vida. 

Trata-se do registro histórico dos nomes dos policiais militares que prestam serviços ao Poder Legislativo do Estado, com determinação, responsabilidade e desvelo na defesa do patrimônio público.