Viés proibido. Na AL-CE, protestos contra o Ministério da Educação, ao proibir a realização da I Semana dos Direitos Humanos, evento que leva o nome de Dandara dos Santos, travesti martirizado por vândalos. Seu Dandara, ou dona Dandara, não teve, até hoje, condenados os seus assassinos. Dia do Soldado. Ontem, no Plenário da AL-CE, sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado, com o comparecimento do comando e oficiais da 10ª Região Militar. A data é 25 de agosto, nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, e Manuel Duca é o mais patriótico dos nossos deputados. Dedicação. Salmito Filho tem estima pessoal pela Serra da Ibiapaba, cuja potencialidade econômica e turística é, hoje, uma das…

Caririaçu concede título de cidadania a Domingos Filho A Câmara Municipal de Caririaçu, no Sul do Estado, outorgou no último domingo (18) o título de cidadão honorário daquele município ao advogado, ex-deputado estadual quando foi presidente da Assembleia e assumiu o Governo do Estado, nosso conterrâneo do Tauá, Domingos Gomes Aguiar Filho. O homenageado que também foi vice-governador do Ceará e presidente do extinto TCM, Tribunal de Contas dos Municípios é o atual presidente do PSD, Partido Social Democrático, que tem na Câmara Federal o deputado Domingos Neto (por sinal, coordenador da bancada cearense junto àquele parlamento) e na Assembleia Legislativa as deputadas estaduais Patrícia Aguiar e Érika Amorim. A homenagem a Domingos Filho é o reconhecimento ao trabalho por…

O deputado Salmito (PDT) anunciou, ontem, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, que irá propor a inclusão da “meritocracia” nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal entre União, estados e municípios brasileiros. De acordo com o parlamentar, aqueles estados e municípios que obtiverem melhores resultados no atendimento às demandas da população, deveriam ter mais recursos. “Acredito nessa ideia. Mesmo que tratar disso seja uma competência do Congresso Nacional devemos, enquanto parlamentares e representantes do povo, estimular a boa governança pública, construindo uma cultura institucional, atendendo a critérios e não ficarmos na dependência de lideranças políticas”, justificou. O deputado lembrou que os critérios atuais, apontados pela Constituição, para distribuição desses recursos são demografia e renda per capita. “A inclusão da…

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) apresentou, ontem (21), na Assembleia Legislativa, pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação das rodovias cearenses. o deputado já havia denunciado a precariedade de rodovias, agora, tenta coletar assinaturas para instalar o colegiado. São necessárias 12 assinaturas para que o pedido seja aceito pela mesa diretora da Assembleia. Caso esse número seja alcançado, segue então para análise da Procuradoria da casa. O parlamentar afirmou que o documento já foi assinado pela deputada Fernanda Pessoa (PSDB) e pelo deputado Tony Brito (Pros) e deseja que outros façam o mesmo. “O requerimento ficará disponível na minha bancada, no plenário, para que outros deputados assinem. O nosso objetivo é contribuir…

Romeu: audiência pública para discutir a cajucultura Em contato com a imprensa que cobre os trabalhos na Assembleia Legislativa e, em especial com os nossos espaços jornalísticos (AM Cidade 860 – Política Especial; Facebook, Jornal O Estado e Sistema Antonio Viana Online – www.avol.com.br), o deputado Romeu Aldigueri (foto), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Casa, enfatizou que acaba de requerer a realização de uma audiência pública conjunta com as Comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido e da Comissão de Agropecuária, para debater e ressaltar a importância da Cajucultura para a economia do Estado do Ceará. É intenção também do atuante parlamentar do PDT discutir o projeto Intercaju. O debate está previsto para o…

  Deputados estaduais voltaram, ontem, a travar um embate sobre ações prioritárias e indicadores do governo Camilo Santana. Ao usar a tribuna, o plenário da Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (SD) considerou como “péssimos” e “vergonhosos” os indicadores sociais que o estado do Ceará detém. De acordo com o parlamentar, dados registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 45% dos cearenses vivem abaixo da linha da pobreza, representando uma população de mais de quatro milhões de pessoas. “Quando o Governo do Estado vem exaltar o seu equilíbrio fiscal, a sua capacidade de investimento, parece não se atentar ao paradoxo em relação ao que vivenciamos no dia a dia”, salientou Heitor Férrer. Na avaliação do deputado,…

A nomeação do professor Cândido Albuquerque para a reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) motivou ponderações dos deputados estaduais, durante sessão de ontem da Assembleia Legislativa. O deputado Renato Roseno (Psol) criticou a decisão do presidente Bolsonaro em nomear Albuquerque. Conforme explicou o parlamentar, a decisão fere os princípios da democracia, uma vez que o professor foi o terceiro em número de votos na consulta pública realizada na universidade. “Vimos isso acontecer em 1992, no governo Collor. Agora, a história se repete. Nós primamos pela democracia. Não podemos aceitar esta decisão e temos que lutar para revertê-la. Minha solidariedade à comunidade universitária e à população cearense”, declarou. Na mesma linha, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) criticou a forma como…

 Debatendo a Sefaz O deputado estadual Heitor Férrer (SD) informou que irá requerer a realização de uma audiência pública na Casa para debater a Norma de Execução n° 3, publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado – Sefaz no Diário Oficial, em julho. Divergências A matéria versa sobre a atuação dos auditores fiscais e tem causado divergências entre a categoria e o órgão. Entre as medidas, o parlamentar destacou a que proíbe a realização de reuniões entre os fiscais e os representantes legais contribuintes fora das dependências da secretaria e sem a presença de um superior hierárquico. Segundo a categoria, tais medidas são ilegais e dificultam a atuação dos auditores.

Deputados cobram verbas para conclusão de obras Foi na última terça-feira, em Brasília, que membros da Comissão Especial para Acompanhamento das Obras da Transposição do Rio Francisco estiveram com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e cobraram as verbas, de responsabilidade do Governo Federal para a conclusão do aguardado empreendimento. A Comissão era formada pelo deputado Guilherme Landim (PDT), que tinha a seu lado os colegas Marcos Sobreira (PDT); Nizo Costa (PSB); Augusta Brito (PCdoB), todos capitaneados pelo coordenador da bancada federal, Domingos Neto. Na ocasião, foi apresentado ao ministro o relatório das obras da Transposição no Ceará e do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) – resultado da visita da comissão aos canteiros das obras, bem como informações…

Área importante e uma das prioridades do Governo do Ceará, a saúde cearense vai receber investimento extra de R$ 600 milhões para a implantação da Plataforma de Modernização da Saúde, que chega com a finalidade de facilitar o acesso da população aos serviços públicos do setor, transformando-o em um atendimento mais humanitário e eficiente. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (19) pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, durante solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Para chegar a essa nova política, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), desenvolveu um planejamento integrado para promover a saúde individual e coletiva, para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses, após um diagnóstico…

Festejos em Madalena com a presença de Leonardo Araújo Verdade. O deputado Leonardo Araújo (MDB), licenciado da Assembleia, para resolver assuntos de interesse particular, pelos próximos quatro meses, tem aproveitado para visitar suas bases eleitorais e, municípios que representa no Legislativo Cearense. Na última semana, foi a Madalena, prestigiar o lançamento do selo e carimbo dos Correios em alusão aos 33 anos de emancipação do município. O parlamentar mdebista ao lado da jovem prefeita Sônia Costa, do superintendente estadual dos Correios, Érico Jovino, dos vereadores Gilvan Sales e Chiquinho da Macaoca, além de representantes da gestão municipal, de funcionários dos Correios que atuam naquela cidade, lideranças empresariais e entidades religiosas, demonstrou muita alegria em ajudar o município. Ali, também, há…

A briga dos cem anos Nesta segunda-feira, 19, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa, audiência pública de caráter eminentemente técnico debaterá um tema que teve suas origens há mais de um século, mais precisamente há 139 anos, quando, por decreto do imperador D. Pedro II os estados do Piauí e Ceará trocaram o litoral da Praia de Amarração, pelas terras da região de Real Grandeza, (hoje Crateús), área também chamada em função desse conflito, de Faixa de Gaza do Nordeste. A partir dali ficou estabelecida a confusão entre esses dois estados vizinhos e amigos. Em consequência da falta de interesse dos cearenses, estamos hoje diante de uma questão litigiosa gerada pelo governo do Piauí reivindicando áreas de treze municípios…