DATA: 23/11/2011LOCAL: Auditório N°. 2 – Deputado Almir Pinto e N°. 4 – Deputado Abelardo Costa LimaHORA: 16h PROJETOS DE INDICAÇÃO 1. Projeto de Indicação N°. 46/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical da Língua Portuguesa” e dá outras providências”. RELATOR (A): Deputada Bethrose 2. Projeto de Indicação N°. 105/2011 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Cria a Delegacia Especializada de Defesa Animal”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 3. Projeto de Indicação N°. 115/2011 de autoria da Deputada Rachel Marques “Institui o Fórum Estadual de Educação do Estado do Ceará ”. RELATOR (A): Deputada Bethrose 4.Projeto de Indicação N° 134/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do Estado do Ceará.” ENTRADA: 18/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 5. Projeto de Indicação N° 145/2011 de autoria da Deputada Mirian Sobreira “Dispõe sobre a inclusão de um nutricionista nas escolas públicas estaduais para realizar acompanhamento alimentar e nutricional.” ENTRADA: 18/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 6. Projeto de Indicação N°. 151/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Institui o “Programa Bolsa-Atleta”, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR (A): Deputada Bethrose 7. Projeto de Indicação N° 155/2011 de autoria da Deputada Dra. Silvana “Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar, a partir do ensino fundamental das escolas públicas estaduais do Estado do Ceará, orientação e noções sobre os malefícios causados pelas drogas.” ENTRADA: 18/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 8. Projeto de Indicação N°. 156/2011 de autoria do Deputado Mário Hélio “Dispõe sobre a criação da “Escola que desejamos”, na Rede Pública Estadual”. RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável 9. Projeto de Indicação N°. 163/2011 de autoria do Deputado Sérgio Aguiar “Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo regional em excursões no Estado do Ceará ”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável 10. Projeto de Indicação N°. 165/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais “Dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas da Rede Pública do Estado do Ceará”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Danniel OliveiraPARECER: Favorável 11. Projeto de Indicação N°. 167/2011 de autoria do Deputado Delegado Cavalcante “Cria no âmbito da Delegacia-Geral do Estado do Ceará o Departamento de Repressão aos Narcóticos”. RELATOR: Deputado Osmar BaquitPARECER: Favorável 12. Projeto de Indicação N° 174/2011 de autoria do Deputado Teo Menezes (oriundo do Projeto de Lei n° 109/2011) “Dispõe sobre o livro técnico e o livro didático de nível fundamental médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências.” ENTRADA: 18/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 13. Projeto de Indicação N°. 178/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais “Dispõe sobre a criação de sala específica e privativa para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado do Ceará”. ENTRADA: 16/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 14. Projeto de Indicação N°. 179/2011 de autoria da Deputada Eliane Novais “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidentes de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Ceará”. ENTRADA: 16/11/2011RELATOR: Deputado Antônio GranjaPARECER: Favorável 15. Projeto de Indicação N°. 191/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão “Dispõe acerca de ações próprias objetivando o acompanhamento psicológico e social junto às vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grande proporção”. RELATOR: Deputado Osmar BaquitPARECER: Favorável 16. Projeto de Indicação N°. 202/2011 de autoria do Deputado Manoel Duca “Altera a Lei Nº. 13.096, de 12 de janeiro de 2001, que autoriza a inclusão de suco de caju na merenda escolar de todos os alunos da Rede Pública do Estado do Ceará”. ENTRADA: 16/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 17. Projeto de Indicação N°. 207/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda “Indica a criação do curso de graduação em direito na Universidade Estadual do Ceará - UECE”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 18. Projeto de Indicação N°. 208/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda “Indica a criação do curso de graduação em turismo na Universidade Estadual do Ceará - UECE”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 19. Projeto de Indicação N°. 210/2011 de autoria do Deputado Paulo Facó “Apresenta diretrizes de incentivo à produção de alimentos que não contenham glúten e estabelece normas para a sua apresentação a serem observadas pelos fornecedores de produtos alimentícios que tenham o consumidor como destinatário final”. ENTRADA: 16/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 20. Projeto de Indicação N°. 212/2011 de autoria da Deputada Bethrose “Indica a criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) para assistência à saúde e dá outras providências”. ENTRADA: 16/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar 21. Projeto de Indicação N°. 216/2011 de autoria do Deputado Danniel Oliveira “Dispõe sobre a implantação de uma delegacia da mulher no município de Crateús”. ENTRADA: 17/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 22. Projeto de Indicação N°. 218/2011 de autoria do Deputado Tin Gomes “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas do Estado do Ceará para fins de acompanhamento dos pais ou responsável, e dá outras providências.” ENTRADA: 18/11/2011RELATOR: Deputado Professor TeodoroPARECER: Favorável 23. Projeto de Indicação N°. 227/2011 de autoria do Deputado Ronaldo Martins“Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Transparência Pública e Combate à Corrupção, na forma que indica”. RELATOR: Deputado Osmar BaquitPARECER: Favorável 24. Projeto de Indicação N°. 237/2011 de autoria da Deputada Inês Arruda “Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos das principais vias públicas do  Ceará, para facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual”. ENTRADA: 16/11/2011RELATOR: Deputado Sérgio Aguiar OBS.: Esta pauta poderá sofrer alterações até o dia da reunião (23/11)