A proposta de emenda constitucional (PEC) que pretende estender a lei da Ficha Limpa para a nomeação de servidores estaduais foi reenviada apenas ontem à procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa, para que seja emitido novo parecer sobre a matéria. De autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), a PEC começou a tramitar na Assembleia em 2010, mas ainda não foi votada pelos deputados. Representantes de entidades da sociedade civil ouvidos pelo O POVO apoiam a proposta. “Nós consideramos muito importante a ficha limpa em todos os setores da vida pública”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Valdetário Monteiro. Para ele, servidores públicos devem ser nomeados não apenas pelo critério da competência, mas também do…

  Criado no começo da década de 1980, antes mesmo do Código de Defesa do Consumidor, um dos mais avançados do mundo, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) tem um importante papel de fiscalização dos direitos dos cidadãos. Não podemos falar do Dia do Consumidor, comemorado neste 15 de março, sem lembrarmos dessa importante instituição. O Ministério Público Estadual, gerido pela então procuradora de Justiça Socorro França, fundou o Decon de forma pioneira. De lá pra cá, esse importante órgão se consolidou com forte atuação e credibilidade e hoje tem reconhecimento notório pela população quando se fala em defesa do consumidor. No Ceará, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor foi criado por lei…

  HORIZONTAIS Com show de Dominguinhos e Fagner, a Assembleia Legislativa inaugura amanhã à noite seu prédio-anexo.

  Tanto o governador Cid Gomes (PSB), quanto seu irmão e principal articulador político do PSB, Ciro Gomes, já concentram suas atenções para articular as disputas eleitorais nos municípios cearenses este ano. Ontem, os irmãos reuniram, em um almoço, quase todos os deputados estaduais da legenda - somente o deputado Sérgio Aguiar faltou, porque se encontra no Exterior - para que os parlamentares apresentassem suas listas com nomes de pré-candidatos a prefeitos nos municípios que fazem parte de suas bases eleitorais no Estado. Durante o almoço do governador com os parlamentares e com membros da Executiva estadual do PSB, que durou cerca de duas horas e meia, 108 candidaturas foram apresentadas para o Ceará. Os pré-candidatos deverão participar, nos próximos…

  No primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa depois de oficializado pré-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado Heitor Férrer (PDT) criticou as declarações da prefeita Luizianne Lins (PT) sobre o futuro da aliança entre PSB e PT. Em entrevista exibida pela TV Diário na segunda-feira, a presidente estadual do PT disse que, caso a aliança seja rompida, o partido fará oposição ao governo Cid Gomes (PSB). “Hoje, tudo que é aplaudido. Amanhã, num passe de mágica, o PT vai dizer que tudo isso é errado?”, questionou o pedetista. Para Heitor Férrer, a declaração de Luizianne é uma “franca ameaça ao governador”. E a aliança entre os dois partidos “puramente eleitoreira”. “Se o governador apoiar (o candidato do PT), ele é…

  O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) será candidato à Prefeitura de Fortaleza. O anúncio oficial da sua pré-candidatura foi feito na manhã de ontem no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. A candidatura será homologada em junho, na convenção partidária. Durante a cerimônia, o deputado assinou um “termo de compromisso” pelo qual se compromete a implantar a Ficha Limpa na administração municipal. O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse que o nome de Férrer foi escolhido de forma consensual e que a partir de agora o PDT irá conversar com todas as siglas em busca de firmar aliança, em especial com o PPS, PP, PTC, PR, PTB e PV. Em um eventual segundo turno, Figueiredo disse…

  Na manhã de ontem foi apresentada a nova diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC), entidade de representação política ligada à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que será presidida pela industrial Nicolle Barbosa. A nova gestão apresentou estrutura de sólida integração entre as pastas, que privilegia tanto a participação do Centro nas questões político-industriais - com objetivo de retomar a força que a entidade exercia no passado, como um relacionamento mais aproximado à sociedade. Nesse sentido, foram implementadas seis novas pastas, com a formação de uma diretoria jurídica, diretoria de relacionamento institucional, diretoria de relacionamento com o associado, diretoria de comunicação, diretoria de integração e diretoria da copa de 2014. Para Fernando Novais, que ficará com…

  MEMORY O PRESIDENTE do Legislativo/CE, Roberto Cláudio Bezerra, convida para a cerimônia inaugural do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (avô do governador Cid Gomes), em 15 próximo, às 19h30min, na Barbosa de Freitas, esquina com a Avenida Pontes Vieira. CLIC EM VISITA ao Palácio da Abolição, o desembargador federal Vladimir Carvalho, corregedor do Tribunal Federal –5ª. região, posa com os juízes federais Bruno Carrá, George Marmelstein, Leonardo Rezende e Roberto Machado e o governador de plantão, Roberto Cláudio Bezerra.

  O deputado estadual Heitor Férrer está prestes a ser pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições municipais deste ano. A oficialização do nome do parlamentar rumo à disputa pelo Paço Municipal será realizada hoje, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, a partir das 10 horas. Durante reunião de dirigentes do partido na última segunda-feira, na qual estiveram presentes, além do deputado, o presidente municipal do PDT, Papito de Oliveira, e o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, a sigla já havia confirmado a pré-candidatura de Férrer. Segundo Figueiredo, a escolha em torno do nome do deputado estadual foi unânime e ocorreu de forma consensual dentro do PDT. “Todos estão completamente envolvidos na…

  12/3Lançamento oficial da pré-candidatura de Heitor Férrer à Prefeitura de FortalezaO pedetista quer suceder Luizianne Lins no Palácio do BispoOnde - Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa (Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres – Fortaleza - Ceará)Horário - 10 horas

  Haja marmotaO deputado federal André Figueiredo, presidente regional do PDT, disse que o partido continuará apoiando o governo Cid Gomes e se opondo a Luizianne Lins. E que o deputado estadual Heitor Ferrer será candidato à sucessão municipal. Vê se entendi: Heitor é aliado de Cid? E querem que o eleitor engula essa salada passada?

  Após retornarem de viagens ao Exterior, o governador Cid Gomes (PSB), recém-chegado da Europa, e a prefeita Luizianne Lins (PT), que estava nos Estados Unidos, deverão se encontrar hoje para discutir os rumos da aliança PSB-PT para sucessão à Prefeitura de Fortaleza. A reunião entre os dois, que também são dirigentes máximos dos partidos em nível estadual, foi marcada antes de deixaram o Brasil. Ontem, entretanto, ainda havia dúvida se o encontro aconteceria hoje. A relação entre os principais partidos que compõe a base governista nos âmbitos municipal e estadual ficou estremecida no mês passado. O senador José Pimentel (PT) disse à imprensa que recursos federais destinados à obras no Estado estariam sendo devolvidos à União por falta de…