O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o deputado Júlio César Filho (PPS) é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa. Na mesma postagem comunicou que a deputada Augusta Brito (PCdoB) e o deputado Walter Cavalcante (MDB) serão os vice-líderes. A informação foi feita hoje a noite, 11.   Em uma breve entrevista feita para a reportagem do O POVO, Júlio agradeceu o governador pela confiança e comunicou que a principal característica durante o seu mandato será o diálogo.   "Através do diálogo nós vamos contribuir com o governo do estado e principalmente com o parlamento, que possa fazer um trabalho que venha ao encontro dos anseios da sociedade", disse o deputado.   Sobre os dois parlamentares…

REAJUSTE   Heitor Férrer (SD) vai insistir, nesta semana, da tribuna da Assembleia, por reajuste para os servidores estaduais. Principalmente depois que Camilo Santana divulgou a boa condição fiscal do Ceará. As perdas salariais da categoria, nos últimos anos, chegam a 17%.

Desde o início do mês, cerca de 140 processos de contas de gestores públicos atingiram prazo de cinco anos para a prescrição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com o marco, as ações, que somam juntas recursos de mais de R$ 1,8 bilhão, correm risco de ser extintas sem qualquer julgamento dos conselheiros  da Corte.   A informação tem base no Painel de Prazos de Prescrição interno do Tribunal e foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte. É a primeira vez, desde que o TCE incorporou funções do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que um grande volume de processos atinge simultaneamente o prazo para prescrição.   Entre as ações aptas à prescrição, estão pelo menos 33…

ASSEMBLEIA E OS BLOCOS QUE NÃO SÃO DE CARNAVAL O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), aguarda as indicações dos líderes das bancadas partidárias para definir as composições das 18 comissões permanentes da Casa. Doze partidos estão representados no legislativo estadual. Até agora, Psol (Renato Roseno), Patriotas (Bruno Gonçalves) e PSDB (Fernanda Pessoa) indicaram seus líderes. Sarto tem dito que dialoga com os partidos para garantir a proporcionalidade, mas também a pluralidade na formação dos colegiados. Tudo em prol do debate democrático. Na prática, Sarto aguarda a formação dos blocos partidários, mas sabe que nem todos os partidos vão se unir dessa forma. Ele espera que, nesta semana, essa etapa política seja resolvida. Deixa claro que, se houver acúmulo…

A primeira sessão da Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) após leitura da mensagem do governador Camilo Santana (PT) foi marcada por embate entre o deputado Heitor Férrer (SD) e a base do petista.   Em pronunciamento inaugural na Casa, Heitor questionou gastos do Estado com a contratação de empresa para confeccionar um programa de emissão de notas fiscais eletrônicas.   "Há mais ou menos cinco anos, o Brasil inteiro adota o NFC-e, sem custos. Os contribuintes não gastam nada. O Ceará, querendo ser diferente e imitar São Paulo, criou um software para a emissão de nota fiscal", afirmou o parlamentar.   "Gastou R$ 65 milhões para produzir o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) para, se não der, usar paralelamente o NFC-e.…

Parecer do Ministério Público do Estado (MPCE) considerou improcedente ação declaratória com pedido de tutela antecipada impetrada pelo conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho.   Membro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ex-deputado ingressou com pedido na Justiça para se desvincular das restrições impostas a membros do TCE, como, por exemplo, o impedimento de candidatura a cargos eletivos.   No último pleito, Filho chegou a se candidatar a cargo de deputado estadual, mas teve seu nome indeferido posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O conselheiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja decisão, concluída um mês após as eleições, lhe garantiu a elegibilidade.   Assinado pelo promotor Tibério Lima Carneiro, da…

Até o fim desta semana, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve começar a deixar o Estado, anunciou ontem o secretário nacional de segurança pública, General Guilherme Theophilo. Atuando no Ceará desde 5 de janeiro, a tropa tinha como previsão inicial de permanência 30 dias. O anúncio gera desencontro com as expectativas do governador Camilo Santana (PT) e do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa.   Em entrevista durante a abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, o governador chegou a afirmar que "a informação não oficial que foi dada é que a Força Nacional irá ser estendida, apesar de que o ministro (Moro, da Justiça) acha que a situação já foi…

Além de Aguiar e Julinho, a CCJR, por onde tramita grande parte dos projetos da Casa, é pleiteada pelo deputado Antônio Granja (PDT).  

Ocorre durante a manhã de hoje, às 10 horas, a primeira sessão da nova legislatura da Assembleia Legislativa do do Ceará, empossada na última sexta-feira, 1º. Na abertura dos trabalhos, o governador Camilo Santana (PT) estará presente para apresentar metas de gestão.   Com a Mesa Diretora montada, os deputados voltam atenção para a formação de blocos partidários, já que as uniões viabilizam espaços nas comissões da Casa, por onde tramitam projetos de lei.   O deputado estadual Acrísio Sena (PT) diz que as tratativas com o PCdoB, que tem dois parlamentares nesta legislatura, estão avançadas, faltando apenas "bater o martelo". O petista fala ainda que o PT mantém as pretensões em Educação, com ele na presidência, e em Desenvolvimento…

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai à Câmara Municipal hoje expor suas prioridades para este ano. Entre elas, a revisão do Plano Diretor. Já o governador Camilo Santana estará na Assembleia apresentando seu plano de gestão 2019. Ambos literalmente em casa.

Dois suplentes assummem Lucílvio Girão já estava acertado pra assumir mandato na Assembleia. Zezinho Albuquerque indo pra Secretaria das Cidades proporcinou a subida do pedetista. O outro Duquinha também vai ao principado. Como segundo suplente na Assembleia, deverá assumir com licença de Fernando Hugo,por 120 dias, para tratamento de saúde. Mais um A expectativa é que Oriel Mota, filho, possa assumir, em breve, o mandato, como terceiro suplente. A deputada Erika Amorim tira licença de 30 dias, mas poderá amplia-la depois. Como e quando Um suplente só assume o lugar de um titular quando este tirar licença de 120 dias. Menos disso, ninguém entra em seu lugar. Deputada Erika Amorim acompanha um familiar em tratamenteo médico, em São Paulo. RC…

Definido o colegiado que dirigirá a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a partir de hoje, 1º, com o início da nova legislatura, as negociações se voltam para o comando das 18 comissões permanentes da Casa.       O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) diz que a 1ª Vice-Presidência da Mesa ficou com Fernando Santana (PT) por concessão do PDT que, sendo a maior bancada, poderia ocupar este cargo.       A concessão, diz Aguiar, abre margem para o PDT buscar a presidência das principais comissões - Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Tributação; e Fiscalização e Controle. Para isso, a sigla majoritária formará bloco com outro partido. Aguiar não revelou com quem a sigla trabalhista se aliará, mas…