Primeira infância Com o objetivo de engajar o Parlamento na discussão sobre a importância dos primeiros anos de vida, o deputado estadual Queiroz Filho (PDT) propõe uma frente parlamentar em defesa e promoção da Primeira Infância. "É cientificamente comprovado que um acompanhamento durante esse período pode afastar situações de vulnerabilidade", justifica o deputado. Calendário A tradicionalíssima Expocrato, o maior evento agropecuário e de entretenimento do interior do Ceará e um dos maiores do Nordeste, está em vias de integrar o calendário oficial do estado. É o que defende o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), que apresentou projeto de lei nesse sentido. Em detalhes São muitas as dúvidas dos deputados estaduais em relação à nova Plataforma de Modernização da Saúde, apresentada…

Prestações de contas no fim do prazo Entra hoje na reta final o prazo para que órgãos e entidades estaduais sob fiscalização do Tribunal de Contas do Ceará encaminhem suas prestações de contas anuais. A apresentação deve ser feita até o próximo dia 30. E é obrigatória, por meio do Sistema Ágora, conforme a instrução normativa do TCE. A operacionalidade do serviço, que está disponível no portal do TCE (www.tce.ce.gov.br), foi aprovada pelo próprio presidente da Corte. A propósito, foram as contas do Tribunal que serviram para o teste feito pelo conselheiro Edilberto Pontes, que as enviou para a Assembleia Legislativa. E os outros? O deputado Tony Brito (Pros), policial que exerce mandato parlamentar como suplente, pôs para tramitar na…

  O início do bombeamento das águas da Transposição do Rio São Francisco para o Ceará, anunciado para o próximo dia 30, está rodeado de incertezas. Sem previsão de recursos federais para conclusão do Cinturão das Águas (CAC), canal que vai transportar o "Velho Chico" no Estado, o Governo cearense cogita usar o próprio pessoal para corrigir eventuais problemas durante a operação. Deputados que acompanham a obra alertam, porém, para os riscos desse cenário. O trecho "emergencial" de 53 km do CAC, que é o caminho por onde a água do São Francisco vai percorrer no Ceará, está com 98% das obras prontas. Desde fevereiro, o Estado não recebe verbas federais para concluir os 2% que faltam. O Governo estadual…

Paulo César Norões: Assembleia discutirá royalties do pré-sal Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado Salmito Filho (PDT), de audiência pública para debater critérios para o repasse de royalties do petróleo, explorado na camada pré-sal, aos estados e municípios. A ideia é reunir prefeitos, deputados estaduais e federais e os senadores cearenses, e construir uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional. "Bato nessa tecla porque nosso objetivo é levar uma proposta republicana, suprapartidária, com a sugestão de critérios objetivos e meritocráticos para os beneficiários dos repasses, de modo a estimular as melhores práticas de governança pública e gestão fiscal", acrescentou. CPI das estradas Deputado Heitor Férrer quer criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito…

Engasgo Mas a lacuna imposta pelo recuo do governo de Jair Bolsonaro (PSL) tem causado lesões nas instâncias locais que o apoiam. Na Assembleia do Ceará, por exemplo, as armas de uma hora para outra sumiram da retórica de parlamentares como Francisco Cavalcante (PSL) e Manuel Duca (PDT).

  O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu, na noite desta terça-feira (20), abrir processo de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual André Fernandes (PSL). O deputado chegou a formalizar denúncia no Ministério Público Estadual (MPCE) contra o colega Nezinho Farias (PDT), em junho deste ano, sob a acusação de suposto envolvimento com facção criminosa. Por "fragilidade" das acusações, o MP arquivou a denúncia. Em meio às acusações, PDT e PSDB protocolaram duas representações no Conselho pedindo punição contra Fernandes por quebra de decoro. O deputado chegou a pedir desculpas públicas a Nezinho. A expectativa, no entanto, é que o arrependimento seja levado em consideração em possível punição ao parlamentar. Comentando a decisão…

  Após dois meses de polêmicas, o deputado estadual André Fernandes (PSL) será processado por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (20), durante reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa sobre a admissibilidade das representações do PDT e PSDB, protocoladas depois que o parlamentar acusou seu colega de Casa, Nezinho Farias (PDT), no início de junho, de integrar organização criminosa. As primeiras acusações foram feitas de forma genérica aos parlamentares, na tribuna do plenário, no dia 12 de junho. No dia 14 daquele mesmo mês, Fernandes direcionou as incriminações a Nezinho ao protocolar uma denúncia no Ministério Público do Ceará (MPCE) afirmando que o parlamentar integrava a organização criminosa Primeiro Comando Capital (PCC). No fim…

  Paulo César Norões: Economistas em festa   O Dia do Economista é comemorado em agosto porque a lei que criou a profissão no Brasil foi sancionada no dia 13 de agosto de 1951 pelo então presidente Getúlio Vargas. Uma luta que começou no Império, ainda em 1856, quando o Instituto Comercial do Rio de Janeiro foi criado. Em sessão solene a ser realizada a partir das 19 horas de hoje (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Sérgio Aguiar homenageia personalidades que fizeram e fazem pela profissão, no Ceará. Entre os homenageados, o ex-governador Gonzaga Mota, a empresária Elisa Gradvohl e o jornalista Nazareno Albuquerque.   Boas novas   Recém-empossado deputado estadual, na vaga do licenciado Soldado Noélio, Tony Brito…

  O lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde, do Governo do Ceará, realizado ontem, em evento no Palácio da Abolição, além de prever um novo formato de atendimento à população, revela um interesse do Executivo Estadual em minimizar interferências políticas e conflitos entre os municípios. A proposta de profissionalização da gestão traz a reestruturação dos polêmicos consórcios de saúde, com a criação das Agências Regionais, colocando nas mãos do Estado a coordenação dos municípios nas ações; e a seleção pública para lideranças dessas agências, a serem escolhidas por instituição de fora do Governo. Ainda ontem, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Ceará projetos de lei que estabelecem as diretrizes para a nova gestão da Saúde, como…

Além da chinelada Da deputada Silvana Oliveira (PR), para o Livro de Frases “Pêia só presta se for muita. Se for pouca, a criança desrespeita”. Vai que é tua Silvana Oliveira é presidenta da Comissão de Seguridade Social e Saúde e suplente de vice-presidente da Comissão da Infância e da Adolescência. É figadal inimiga do método didático do educador Paulo Freire.  

  A "bancada da bala", na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), foi renovada em 2019, mas não conseguiu efetivar projetos relevantes na Segurança Pública nos seis primeiros meses de mandato. Levantamento do Diário do Nordeste avaliou projetos protocolados pela bancada e os discursos registrados nas atas das sessões plenárias para identificar a contribuição dos parlamentares no combate aos índices de violência do Estado. Eleitos em 2018, integram a bancada os deputados André Fernandes (PSL), Delegado Cavalcante (PSL), Soldado Noélio (Pros) e Vitor Valim (Pros). Os projetos apresentados, ainda que incluam áreas como Saúde, Educação e redução de impostos, tratam, principalmente, de benefícios a servidores das polícias Civil e Militar, Bombeiros e agentes penitenciários. Já em relação aos discursos no plenário,…

Paulo César Norões: Domingos Filho movimenta-se   Ele foi impedido de disputar a última eleição por conta do cargo de conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado. Domingos Filho, no entanto, segue fazendo política como nunca. O presidente do PSD e a esposa, deputada estadual Patrícia Aguiar, passaram o fim de semana no Cariri, onde recebem vereadores, vice-prefeitos e lideranças políticas de Juazeiro do Norte, Crato, Jardim, Abaiara, Potengi, Araripe, Altaneira, Crato, Campos Sales e Mauriti. Os encontros fazem parte da estratégia do partido de se organizar para a disputa eleitoral 2020.   Posse na Assembleia   Ex-prefeito de Tejuçuoca, Edilardo Eufrásio (MDB) assume, amanhã (21), cadeira de deputado estadual, na vaga de Agenor Neto, que vai tratar…