HORA: 8:00hLOCAL: Auditório Dep. Antº Gomes Freitas.PAUTA: Apreciação e votação de Requerimentos e explanação do Superintendente do Instituto Dr. José Frota/IJF – Dr. Messias Barbosa Lima, sobre a atual situação do hospital.DEPUTADOS PRESENTES: Carlomano Marques, Mirian Sobreira, Antonio Granja, Bethrose, Hermínio Resende, Lula Morais e Fernanda Pessoa.DELIBERAÇÕES:1 – Requerimento nº4 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos 30 anos de organização comunitária do Conjunto Palmeiras com ênfase nas temáticas: Saúde, Infra-estrutura e Segurança Pública. De autoria da deputada Raquel Marques. Entrada no dia 15/02/11. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.2 – Requerimento nº5 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Gestão Implementada no Hospital São José. De autoria do Deputado Heitor Férrer. Entrada no dia.17/02/2011. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.3 – Requerimento nº6 - .Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Serviço de Saneamento Ambiental do Estado do Ceará. De autoria da Deputada Eliane Novais e Deputado Lula Morais. Entrada no dia 17/02/2011. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.4 - .Requerimento nº7 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate às Drogas, em alusão à comemoração do Dia Nacional de Combate às Drogas - 26 de junho. De autoria da Deputada Eliane Novais. Entrada no dia 17/02/2011. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.5 - Requerimento nº8 - Requer a realização de Audiência Pública destinada a abrir discussão sobre a atual situação de funcionamento das Emergências nos hospitais públicos de Fortaleza. De autoria do Deputado Antônio Granja. Entrada no dia 22/02/2011. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.6 – Requerimento nº9 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão da Infância e Adolescência e a Comissão da Juventude para tratar do Tema: Saúde e Drogas. De autoria da Deputada Inês Arruda. Entrada no dia 22/02/2011. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.7 - Requerimento nº10 - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa Social, para discutir sobre as drogas ilícitas e suas conseqüências no Município de Lavras da Mangabeira. De Autoria do Deputado Danniel de Oliveira. Agendada pela Comissão de Defesa Social para o dia 25 de março de 2011, às 9h. Entrada no dia 24/02/2011.8 - Requerimento nº11- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fechamento de leitos psiquiátricos em hospitais de Fortaleza. De autoria do Deputado Heitor Férrer. Entrada no dia 1/03/11. Aprovado pela Comissão, a ser agendado posteriormente.9 – Convite: A Comissão de Saúde da OAB/CE, convida a Comissão de Seguridade Social e Saúde, para uma Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a Medida Provisória nº 520, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A – EBSERH, e dá outras providências. Data:10/03/2011 às 14h30min na Plenária da Sede da OAB/CE. A CSSS se fará representar.O Presidente elogiou a atitude da Deputada Mirian Sobreira em relação a sua participação na reunão do Associação Brasileira de Medicina de Emergência ABRAMED que discutiu o movimento de reabertura da Emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio, encabeçado pelo Deputado Federal João Ananias, ocorrida na Secretária de Saúde do Estado do Ceará dia 24.02.2011, e sua participação na reunião dia 28.02 2011 no Hospital Universitário Walter Cantídio. Informou a realização, no dia dez de março, de reunião às 8h, com a presença do Dr. Sulivan Mota - Presidente da Sociedade Assistência Maternidade Escola Assis Chateaubriand e do Dr. Florentino Cardoso - Superintendente dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará. No dia 17.03.11 às 8h, realizar-se-á a Quarta Reunião Ordinária com a presença do Sr. Secretário da Saúde Dr. Arruda Bastos e, às 14h do mesmo dia, Primeira Reunião Extraordinária com a presença do Deputado Federal Danilo Fortes, Relator da Medida Provisoria 520/2011. Declarou que deu entrada em dois Requerimentos: n.1 - Solicitou a formação de uma subcomissão para acompanhar as ações de combate à Dengue. Requerimento n.2- Solicita uma vistoria em todo o Complexo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALEC) visando a prevenção de possíveis focos de Dengue. A Deputada Bethrose sugeriu que fosse feito uma reunião com a SESA, a Comissão e os municípios que fazem fronteiras entre si. Por exemplo, da região oeste para ser um combate conjunto com Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Pentecoste, São Luiz do Curu para saber quantos ciclos foram feitos em cada município, qual a mobilização da região e o que está faltando. O Deputado Carlomano Marques registrou as sugestões da Deputada Bethrose comprometendo-se a encaminhar as sugestões. O Deputado Carlomano questionou ao Sr. Superintende do I.J.F., Dr. Messias Barbosa de Lima, sobre a atual situação do Hospital, o qual iniciou falando do IJF como uma instituição suprapartidária, sendo o único equipamento do Estado preparado para atendimento em emergência com cirurgias de alta complexidade e unidade de queimados, possuindo uma alta taxa de ocupação em virtude do atendimento não só da população de Fortaleza, como da Região Metropolitana e do interior. Falou também dos diversos recebimentos os quais não são suficientes para a manutenção do custeio do IJF, sendo necessária a complementação pela Prefeitura. Nesse momento foi aparteado pelo Deputado Antônio Granja o qual colocou que essa situação iria melhorar quando toda a nova estrutura de saúde que está sendo construída começassem a funcionar. Ressaltou a grande importância dos acidentes de moto e da necessidade da Assembleia Legislativa e do Governo serem mais fortes nas ações para redução dos casos de acidentes de moto e carro. O Deputado Hermínio Resende destacou a ação do Governador Cid Gomes em seu primeiro mandato, obrigando os usuários de motocicletas a usarem capacetes e que essa atitude certamente influenciou nas estatísticas. Em seguida falou das dificuldades do PSF que favorecem a vinda de pacientes do interior ao IJF, por não terem suas situações resolvidas em suas cidades. A Deputada Mirian Sobreira falou do uso da moto no interior e reforçou a fala do Deputado Hermínio Resende com relação aos cuidados dos pacientes do interior. Destacou ainda que o Estado disponibiliza recursos com o Programa Saúde Mais Perto de Você para que se tenha um médico no município. O Deputado Carlomano Marques destacou a necessidade de um trabalho tríplice: campanha educativa rigorosa, acompanhamento pelos órgãos de controle do Estado, e acesso à habilitação para os donos de moto e carro.