PRESIDENTE LULA MORAIS - PCdoB Suplente: MANOEL DUCA - PRB VICE-PRESIDENTE OSMAR BAQUIT - PSDB Suplente: ROGÉRIO AGUIAR - PSDB ANTÔNIO CARLOS - PT Suplente: SINEVAL ROQUE - PSB SÉRGIO AGUIAR - PSB Suplente: ELIANE NOVAIS - PSB BETHROSE - PRP Suplente: ANTÔNIO GRANJA - PSB DEDÉ TEIXEIRA - PT Suplente: RACHEL MARQUES - PT DANNIEL OLIVEIRA - PMDB Suplente: INÊS ARRUDA - PMDB IDEMAR CITÓ - DEM Suplente: ROBERTO MESQUITA - PV PROFESSOR TEODORO - PSDB Suplente: MOÉSIO LOIOLA - PSDB DATA: 21/09/2011 LOCAL: Auditório Nº. 7 – Dep. Joel Marques HORA: 15h 50min. MATÉRIAS 1. Projeto de Lei que acompanha a Emenda Modificativa à Mensagem N° 7.282/2011 - Autoria do Poder Executivo \"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar acordo destinado a solucionar pendências judiciais relacionadas com os servidores ocupantes do cargo/função de engenheiro, abrangidos pela Lei Federal nº 4.950-A/1966, e dá outras providências. (CTASP, COFT) ENTRADA: 21/09/2011 2. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem N° 7.284/2011 – Autoria do Poder Executivo \"Altera a alínea “E” do anexo único da Lei Nº 14.276, de 28 de dezembro de 2008, e dá outras providências\". (CA, CTASP, COFT) ENTRADA: 21/09/2011 3. Projeto de Lei Complementar N.º 10/2011 (Oriundo da Mensagem N° 7.285/2011) –Autoria do Poder Executivo \"Cria o Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará-FUNDEAGRO e dá outras providências\". (CA, CTASP, COFT) ENTRADA: 21/09/2011 4. Projeto de Lei que acompanha a Mensagem N° 7.286/2011 – Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a criação de cargos integrantes de Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, e dá outras providências”. (CDS, CTASP, COFT) ENTRADA: 21/09/2011 5. MENSAGEM Nº 7.290/2011 de autoria do Poder Executivo “Institui o programa estadual de banda larga e dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do cinturão digital do Ceará”. (CCT/CTASP/COFT) ENTRADA: 21/09/2011