COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-00
FORMULÁRIO DE PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
19/06/2012
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DEFESA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
DATA: 27/6/2012
HORA: 16h 40min.
LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima
MATÉRIAS 1. MENSAGEM Nº 00047/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.382) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a unificação do ensino no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e dá outras providências”. (CDS/CTASP/COFT)ENTRADA: 27/06/20122. MENSAGEM Nº 00049/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.384) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a remuneração do ensino e cria a gratificação por exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências”. (CSSS/CTASP/COFT)ENTRADA: 27/06/20123. MENSAGEM Nº 00050/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.385) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO “Disciplina regras adicionais à Lei nº 14.190, de 30 de julho de 2088 e dá outras providências”. (CE/CTASP/COFT) ENTRADA: 27/06/20124. MENSAGEM Nº 00051/2012 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.386) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO“Cria o programa de bolsas de monitoria e tutoria, na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências”. (CE/CTASP/COFT)ENTRADA: 27/06/2012