ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA SEGUNDA SESSÃO DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA.
Às oito horas e trinta minutos do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2012, compareceram à sala das Comissões os Senhores Deputados: Augustinho Moreira, Lula Morais e Neném Coelho pelo bloco. Havendo número regimental, o senhor presidente iniciou a reunião com a seguinte pauta: REQUERIMENTO Nº06/2012 - Autoria do deputado Ely Aguiar-Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação emergencial do canal do Rio Granjeiro no município do Crato. Aprovado.REQUERIMENTO Nº07/2012 - Autoria do deputado Dedé Teixeira-Requer a realização de Audiência Pública no município de Icapuí para discutir a Situação do Rio Arrombado. Aprovado. REQUERIMENTO Nº08/2012 -Autoria do senhor Cristiano Pereira,Secretário da Juventude do PSB de Fortaleza que compõe o GT de juventude e sustentabilidade da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República. Requer Audiência Pública para discutir a Conferência Rio +20 para jovens na Assembleia Legislativa do Ceará. Aprovado. Requerimento Nº09/2012 – Autoria do deputado Roberto Mesquita-Requer a realização de Audiência Pública para debater a Instalação de Torres de Produção de Energia Eólica sobre Dunas no Estado do Ceará. Aprovado. Requerimento Nº10/2012 – Autoria do deputado Carlomano Marques – Requer a realização de Audiencia Pública com vistas a discutir "Projeto Maranguapinho". Aprovado.
Denúncia -
autoria do deputado Fernando Hugo sobre fábricas que vendem bombonas químicas para o comércio de Fortaleza sem nenhum critério de fiscalização e responsabilidade ambiental. o deputado Augustinho Moreira solicitou envio de ofício à semam para as devidas providências.Esteve presente na 2ª reunião ordinária, o senhor João Saraiva, membro do conselho consultivo da assembléia.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual para tudo constar eu Heloísa Maria Murta de Sousa _________________________ secretária da Comissão, lavrei a ata que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros.
AUGUSTINHO MOREIRA
LULA MORAIS
NENEM COELHO