ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA DISCUTIR SOBRE O SEMINÁRIO REGIONAL “QUEM CALA, CONSENTE - VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME”, RELIZADA NO BALNEÁRIO CEDRO CLUBE, EM QUIXADÁ, EM 6 DE MARÇO DE 2012.   SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA ROCHA: Bom dia a todos e a todas. Obrigada a banda “Quarto Nove”, obrigado aos diretores, professores, Secretários de Educação, de Assistência Social, Assistentes Sociais, Psicólogos, em torno dessa causa maior que é o combate à violência e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.             A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, através da Comissão da Infância e Adolescência tem a honra de realizar aqui, em Quixadá, o 11° Seminário Regional da Campanha “Quem cala consente – violência sexual contra crianças e adolescentes é crime”, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, através da 12ª Crede de Quixadá.             A iniciativa tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade cearense para o combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Além de Quixadá, esse seminário recebe representantes dos municípios de Boa Viagem, Madalena, Quixeramobim, Choró, Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga.             O ciclo de seminários regionais está percorrendo as principais regiões do Ceará, reunindo representantes dos 184 municípios cearenses. Até julho de 2012 a campanha “Quem cala, consente,” percorrerá os 21 municípios onde estão localizadas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes). Desde já, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, na pessoa da Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, Deputada Estadual Bethrose, agradece a 12ª Crede, a Secretaria Estadual de Educação e a Prefeitura Municipal de Quixadá pelo apoio.             Para compor a Mesa de abertura do Seminário “Quem cala, consente”, convidamos as personalidades: -Deputada Estadual Bethrose, Presidente da Comissão da Infância e Adolescência (aplausos): -Deputada Estadual Rachel Marques, Presidente da Comissão de Educação (aplausos); -Senhor Ilário Marques, ex-prefeito de Quixadá (aplausos); -Dr. Marcelo Gomes Maia Pires, Promotor de Justiça de Quixadá (aplausos); -Professora Joyce Costa Gomes de Santana, Coordenadora da 12ª Crede (aplausos); -Senhora Sônia França, Presidente do Conselho Tutelar de Quixadá (aplausos); -Senhora Maria do Carmo Silva do Nascimento, vice-prefeita de Choró (aplausos); -Senhora Adriana Carla, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixadá (aplausos).             Convidamos a todos para ficar de pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA ROCHA: Para fazer a abertura oficial do evento, com a palavra a Presidente da Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputada Bethrose. SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Bom dia a todos e a todas. Gostaria de cumprimentar a Mesa em nome da minha colega Deputada Rachel Marques, Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Eu estou no meu primeiro mandato, muito tenho aprendido com a Deputada Rachel, numa parceria muito grande em relação aos trabalhos na Assembleia. Muito obrigada, Deputada Rachel Marques. Cumprimentar o Promotor de Justiça de Quixadá, Dr. Marcelo Gomes, é uma honra muito grande tê-lo conosco, estou muito agradecida por sua presença, e neste evento está representando o Ministério Público, aliás, é o que a gente está precisando neste seminário, para debater esse tema sobre violência sexual contra criança e adolescente. Cumprimentar a Sônia França, Presidente do Conselho Tutelar de Quixadá, também representando a Rede de Proteção do Município de Quixadá, muito nos honra a sua presença, principalmente as crianças, que são prioridades. -Cumprimentar o ex-prefeito Ilário Marques, também nos honrando com a sua presença, muito obrigada; Maria do Carmo, vice-prefeita de Choró, muitíssimo obrigada por estar participando deste seminário da Comissão de Infância e Adolescência; Adriana Carla, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixadá, muito obrigada pela sua presença, aqui representando a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.             Cumprimento a todos em nome da Comissão da Infância e Adolescência, e estou como Presidente com muita honra. Quero agradecer a vocês, de coração, principalmente todos os diretores, gestores, conselheiros tutelares, conselheiros de direito, senhores secretários que estão também aqui prestigiando este seminário que nós estamos realizando através da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com total apoio do nosso Presidente Roberto Cláudio, que está como governador em exercício, e nos deu esta oportunidade de levar para toda região do Estado este seminário, cujo objetivo principal é mobilizar a sociedade contra esse tipo de crime, que é a violência sexual, seguido do abuso e a exploração sexual. A melhor forma de a gente prevenir esse tipo de crime é exatamente informando a população. Muitas vezes acontece esse tipo de crime porque a nossa sociedade é desinformada, e hoje esse tema não pode ser tratado como tabu; existe mesmo, e a gente não pode apenas ficar chocada quando vê um anuncio na TV: “Criança de cinco anos foi abusada”. Neste seminário, o mais importante é a gente se informar e formar multiplicadores. Este é o 11° encontro, nós iniciamos em maio de 2011, no Dia Nacional do Combate à Violência Sexual, 18 de maio, na Assembleia, e nós lançamos essa campanha “Quem cala consente - violência sexual contra criança e adolescente é crime”. Por quê? Porque a comissão não queria fazer só um trabalho pontual, mas sim uma campanha contínua, e assim nós estamos fazendo. O maior benefício deste seminário é que nós estamos formando multiplicadores, porque aqui se aprende como identificar, e através do plano de trabalho realizaremos à tarde, o PAE, é o Plano de Ação Estratégica, e cada escola vai formar dez ações que podem salvar uma vida. Para se ter noção, a Crede de Itapipoca compõe quinze municípios, e estivemos lá; fomos para a região Litoral-Oeste, Acaraú, depois Camocim, Tianguá, Canindé, Baturité, Jaguaribe, Russas e Horizonte. Quando estivemos em Juazeiro do Norte fizemos um seminário unificado todos os municípios coordenados pela Crede de Juazeiro e do Crato. Então nós já temos formados muitos multiplicadores dessa ideia, principalmente porque a gente pergunta: Como é que os pais podem proteger as suas crianças contra o abuso sexual? Exatamente formando os pais, porque são os principais responsáveis de proteger as suas crianças. A gente nunca acredita que esse abusador pode estar dentro da sua casa, sendo executado por uma pessoa muito próxima que você jamais iria desconfiar que essa pessoa estivesse abusando do seu filho. Geralmente é um irmão próximo, ou é o pai ou é o padrasto ou alguém muito próximo que você jamais suspeitaria; e a criança fica indefesa. O principal objetivo é alertar, informar, não que você queira desconfiar de todo mundo, mas você pode prevenir através da informação, porque existem os fatores comportamentais e você pode identificar quando uma criança está sendo abusada. Agressividade e uma empatia extrema; a criança tem o distúrbio do sono, o distúrbio da alimentação; baixo rendimento escolar; a criança fica com mania com uma preocupação imensa com a limpeza do corpo; a criança fica um pouco depressiva, tendo pensamentos de suicídio; querendo fugir de casa. Tudo isso você pode observar juntamente com os fatores físicos como sangramento na roupa, doenças sexualmente transmissíveis, que numa criança não é normal, não é comum isso. É preciso ficar alerta. Não pense que foi um sanitário que ela usou. Então quando essas manifestações: gravidez precoce, dilatação do hímen também, tudo isso existe. É uma série de fatores que nós precisamos ficar informados para combater este tipo de crime.             O mais assustador, de acordo com a quantidade de abuso de crianças denunciadas nas estatísticas, é bem inferior a realidade dos fatos. Isso a gente sabe de acordo com o Disque-100. Existe município do Estado do Ceará que não tem nenhuma denúncia, e lá não existe abuso, não existe violência sexual? Existe. Falta apenas mobilização para poder denunciar. Então a gente não pode ficar chocada quando ouvir esse tipo de denuncia. Ontem, às 10h, eu estava em casa, quando escutei na Globo News, não sei se vocês souberam, um ex-jogador do Corinthians pegou uma carona, os pais na frente e uma criança de cinco anos atrás, e a mãe desconfiou, ficou com medo de olhar para trás, mas quando ela olhou, o jogador estava nu tentando colocar a criança em cima do colo dele, isso dentro do carro com os pais! O pai parou o carro, encheu ele de... não vou dizer, mas ele ficou com o rosto todo inchado; chamou a polícia e ele confessou o crime. Ele poderá pegar de cinco a quinze anos de prisão. É um escândalo. É preciso ficar alerta com as creches onde as nossas crianças ficam; nos cuidadores de nossas crianças. Eu peço aqui ajuda, de principalmente os alunos, que estou muito agradecida de estarem participando deste seminário, porque é um dever de todos nós como cidadãos, de proteger nossas crianças quanto a negligência de qualquer tipo de violência contra a criança, tanto está na nossa Constituição como está no Estatuto da Criança e do Adolescente.             Depois dos pronunciamentos da Mesa, teremos a palestra da Dra. Helena Damasceno, Psicóloga e autora do livro “Pele de cristal.” Ela foi vítima de abuso antes dos nove anos, na época não existia o Estatuto da Criança e do Adolescente. É muito interessante a palestra dela porque passa a sua própria experiência, de uma criança que foi abusada até a adolescência; e ela está dentro de todos aqueles fatores de risco, de observação, aliás, que vocês vão observar; tentou fugir, tinha mania de limpeza, ficou com a autoestima lá em baixo. Eu agradeço de coração toda essa Mesa; agradecer pessoalmente a todos vocês que vieram de Quixadá e estão neste evento: Boa Viagem, Madalena, Quixeramobim, Choró, Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga. Muito obrigada. Um bom dia a todos, e tenham um bom seminário.             Eu gostaria de agradecer o apoio da Crede de Quixadá, na pessoa da professora Joyce, que nos recebeu quando estivemos aqui em dezembro, para a realização deste seminário, e ficou planejado que o próximo seria só em março. Então eu agradeço pelo apoio, por toda essa mobilização, as instalações, as cadeiras, por tudo. A Comissão da Infância e Adolescência tem muito que agradecer não somente a Crede de Quixadá, mas todas as Credes do Estado do Ceará pela parceria com a comissão, na luta com esse tipo de ameaça contra nossas crianças. SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA ROCHA: Ouviremos a Deputada Rachel Marques, Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. SRA. DEPUTADA RACHEL MARQUES (PT): Bom dia! Bom dia, galera. Quero cumprimentar a nossa deputada, colega de fardamento, Bethrose; cumprimentar por essa parceria importante da Crede-12, na pessoa da sua coordenadora, a Joyce, ela que tem sido sempre uma parceira da Comissão da Infância como da Comissão de Educação; Dr. Marcelo, Promotor de Justiça de Quixadá; Sônia, Presidente do Conselho Tutelar; ex-prefeito de Quixadá e meu companheiro Ilário Marques; Adriana, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Quixadá; Maria do Carmo, vice-prefeita de Choró.             Em primeiro lugar, eu quero parabenizar a Deputada Bethrose por essa iniciativa como Presidente da Comissão da Infância e Adolescência, de estar levando este debate a todas as regiões do Ceará, e hoje chega aqui a nossa região. Cumprimento os municípios dessa região aqui presente: Quixadá, Boa Viagem, Madalena, Quixeramobim, Choró, Banabuiú, Ibaretama e Ibicuitinga. Deputada Bethrose, certamente, com iniciativas como essas que buscam conscientizar as pessoas, e aqui nós temos profissionais da educação, professores, professoras, diretores, coordenadores dos grupos gestores das escolas, temos dirigentes municipais, temos toda a Rede de Proteção à criança e ao adolescente; conselheiro tutelar, conselheiro de direitos. Eu acho muito importante também aqui os adolescentes, a juventude buscando essa consciência. Eu acredito que é dessa forma, buscando esse debate, esse diálogo, essa consciência de toda a população, de que não podemos aceitar, a que de nós devemos repudiar toda e qualquer forma de violência contra as nossas crianças e adolescentes, e compreender o quanto é danoso para o desenvolvimento pleno das nossas crianças e adolescentes, a violência, a violência sexual, o abuso, a exploração sexual.             E nós temos que fazer essa prevenção dentro de casa, nas escolas, nas famílias, na sociedade em geral, que esteja indignada com qualquer forma de violência contra criança e adolescente. E é preciso também nós que estamos no parlamento, eu, a Deputada Bethrose, e colocamos sempre o nosso mandato em defesa da criança e do adolescente; também é nosso papel cobrar do poder público, do Governo do Estado, do governo federal, das prefeituras, que também estejam desenvolvendo políticas públicas, no sentido da consciência, da mobilização, da prevenção como também o de garantir essa retaguarda no atendimento aquelas crianças e adolescentes que estejam nessa situação, e tenham sofrido alguma forma de violência, para poder apoiar essas crianças na superação. Certamente isso é um trauma na vida de qualquer pessoa, de qualquer criança ou adolescente.             Essa retaguarda tem que garantir toda essa assistência, seja assistência psicológica, social para a criança, à família, para superar tudo isso. E aqui como Presidente da Comissão de Educação eu coloco: é preciso garantir escola de qualidade para as nossas crianças, com tempo integral, criança e adolescente. Jovem é para estar na escola recebendo cultura, esporte, lazer e não para estar vivendo numa situação tão traumática, tão difícil como é a situação de violência. Nós temos um instrumento importante que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, coloca a criança como prioridade absoluta, e garante a proteção integral, que é nosso dever. É por isso que a gente está aqui alertando, mobilizando, chamando a atenção. É nosso dever garantir essa proteção integral às nossas crianças e adolescentes. Eu quero aproveitar, já que estamos nos aproximando do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dizer que ontem tivemos uma sessão solene na Assembleia Legislativa em sua homenagem. Dizer também que para a gente conquistar uma sociedade harmônica, justa, igualitária é preciso garantir oportunidades, garantir os direitos das mulheres, igualdade de oportunidades, e dessa forma construir essa relação baseada no amor, na harmonia; e para isso, certamente, hoje a gente vê algo que está destruindo as famílias em todo o nosso Estado e no Brasil, no interior, nas comunidades rurais, que o crack e tudo de ruim e é gerado a partir da dependência química, a partir do vício, e destrói vidas, famílias, fazendo as crianças e adolescentes entrarem na criminalidade. A partir daí, também, ocorrências de violência, e para tudo isso, para muitas crianças e mais adolescentes ou jovens que estão envolvidos com drogas, com violência, também passaram na sua infância, muitas delas devem ter passado por situações de violência, e a prevenção contra qualquer violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prevenção para garantir que a nossa sociedade não esteja tão vulnerável a questões como o vício, as drogas, o crack, enfim, todos esses males que estão destruindo as nossas famílias, nossas crianças e adolescentes.             Então amigos e amigas, eu quero agradecer por essa presença, pela força de estarem aqui juntamente conosco com essa mobilização. A Comissão da Infância e Adolescência está de parabéns por esse trabalho, certamente está rendendo frutos, porque a partir daqui nós vamos ter pessoas que estarão conosco combatendo toda forma de violência, defendendo e protegendo nossas crianças e adolescentes. Muito obrigada. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNÓLIA ROCHA: Com a palavra o Promotor de Justiça de Quixadá, Dr. Marcelo Gomes Maia Pires. SR. MARCELO GOMES MAIA PIRES: Bom dia a todos. Deputada Bethrose, dizer que é uma satisfação para mim, quanto pessoa e quanto ao Ministério Público, participar deste evento, mais do que uma satisfação é quase uma obrigação. Eu aproveito aqui o subterfúgio, e na sua pessoa, cumprimentar todos da Mesa, porque como homem que sou diferente das mulheres que conseguem fazer várias coisas ao mesmo tempo, eu sou limitado e sempre cometo garfes, esqueço alguém, e para não cometer essa garfe, eu vou cumprimentar todos da Mesa na sua pessoa, até para não cansar, cumprimento a todos. Antigamente todos eram os dois gêneros, agora, por conta dessa predominância das mulheres, não a todos, só tem dois homens na Mesa, então bom dia a todos e a todas. Estamos com o império de uma Presidente, mas faz questão de ser chamada de presidenta.             Semana passada eu participava de um evento relacionado à violência num município; ficou claro para mim que finalmente a sociedade compreendeu que a violência não é apenas um problema da polícia nem apenas um problema da justiça, é um problema de todos nós. Finalmente se compreendeu que com o combate efetivo à violência, não se faz apenas pelo modo repressivo, botar mais polícia na rua, botar mais soldados. Cada um de nós, dentro da sua esfera de atuação tem uma responsabilidade fundamental. Nenhuma instituição é tão importante no combate à violência quanto à família. Quando a gente se refere à violência de natureza sexual contra criança e adolescente, essa assertiva ainda se torna mais forte, mais verdadeira. Se existe alguém que pode efetivamente contribuir para diminuir essa questão é a família. A deputada me pediu que fizesse um pouco a explanação da casa, o que a gente tem verificado no dia a dia. Eu sou Promotor de Justiça da 3ª Vara que agora é responsável pela Infância e Juventude. Estou desde outubro. Mas o que a gente percebe que aconteceu aqui é o que acontece direto com as outras comarcas do Estado do Ceará, que a família está desestruturada; muitas vezes a criança e o adolescente cedo são negligenciados pelo pai, e muitas vezes se espera que a escola substitua o papel do pai. A escola não pode substituir o papel de pai. A professora em sala de aula tem o compromisso com o ensino. Claro que ela é um complemento da educação do cidadão, mas ninguém vai conseguir substituir o papel de pai e da mãe. É preciso que o pai e a mãe se interessem pelos seus filhos.             A deputada citou aqui alguns sintomas que evidenciam que a criança ou o adolescente estão sendo vítimas de violência e, no entanto, por mais que sejam visíveis, por mais que estejam ali presentes, claro, muitas vezes os pais não enxergam ou preferem não enxergar ou estão tão envolvidos com outras coisas que não têm tempo para enxergar. Citou-se o exemplo desse absurdo, esse caso do jogador de futebol, e teve um momento que a deputada falou: a mãe estava com medo de olhar para trás. O fato está acontecendo ali perto dela, e isso acontece no dia a dia. Eu vou citar um caso aqui sem dizer os santos nem dizer o município que aconteceu. Trabalhei em mais de cinquenta. É muito comum, às vezes, a jovem é violentada pelo pai, e a mãe, ao invés de apoiá-la, tem com ela uma relação de competição. Num município que eu trabalhei isso aconteceu, a jovem foi expulsa de casa. Então ela sofreu a primeira violência, foi violentada pelo próprio pai, depois não encontrou apoio na mãe. Por que uma mãe, dentro de uma situação dessas, não tem a sensibilidade de compreender que ali está precisando de um apoio! Como que se permite que isso aconteça! E a jovem foi expulsa de casa, e as desgraças continuaram; ela engravidou. É uma tragédia que atraia a outra. E isso vem se reproduzindo. E o pior, muitas vezes os agressores estão dentro do lar ou está próximo do lar. Eu acho que a palestrante vai colocar sobre esse dado, porque é constatado em estudos. Agora a gente percebe outros fenômenos que os agressores também são adolescentes, existe uma incidência muita grande ao meio dos atos naturais de natureza sexual praticado por adolescentes. Por quê? Porque a erotização da adolescência está começando muito cedo, porque determinados valores teriam sido passados e não foram passados quanto à importância da família. É com muita satisfação que eu venho a eventos como esses que a gente chama a família, a gente vai conversar com os adolescentes também. É preciso que os pais tenham uma relação, diálogo, abertura com os filhos e participem de suas vidas; que haja uma confiança.             A banda que abriu este evento com a música do Legião Urbana, Renato Russo, tem um trecho que fala assim: “Me diz porque que o céu é azul e explica a grande fúria do mundo”. Os jovens e adolescentes precisam saber por que o céu é azul e precisam saber que no mundo tem muita coisa errada, tem muita gente que vai fazer mal, e que o caminho do bem é difícil; mas ele é o único possível. A Deputada Rachel Marques falou da questão do crack. Muitos adolescentes estão seduzidos pelo crack, seja pelo uso que faz com que a cabeça deles seja liberta de suas preocupações, ou pelo desejo de pertencer. E aqui todos os colegas usam, seja pelo desejo de ter, e muito são usados como aviões do tráfico. O crack e a droga vieram trazendo gasolina para uma fogueira que já estava ardendo. O crack se vocês se aprofundarem um pouco nessa questão, levam as pessoas para cadeia ou para a morte. E com o adolescente não vai ser diferente. Quantos e quantos adolescentes começam acompanhar e se envolve com isso. No começo parecem ter total controle, e depois não tem mais controle nenhum, estão completamente mergulhados, e daí deriva-se para outras coisas, dentre outras, a prática sexual, o crime sexual. A gente vive numa sociedade em que negligência para os nossos filhos de que no mundo tem outros sonhos. Ninguém aguenta ser contrariado, ninguém respeita mais o outro; ninguém aceita não, todo mundo quer seguir a própria vontade e a sociedade exige. Se a gente quiser viver em harmonia precisa respeitar o próximo; precisa entender que existe autoridade do pai, autoridade do professor. Existem fases na vida, existe o momento de brincar, existe momento de estudar. E somente através da educação, no dia em que esse país fizer uma grande revolução para tornar a educação realmente em prioridade, meta um, meta zero, como a Coreia do Norte fez. (Aplausos). No dia que esse país fizer opção pela educação, nós vamos realmente transformar isso. Enquanto isso nós temos instrumentos importantes e permitem que o poder público vá identificando os casos de violência. É uma forma de multiplicar o acesso aos casos. No dia a dia nos deparamos com situações muito complicadas, e se isso não evidencia uma relação de exploração sexual, pelo menos evidencia uma situação de negligência, de abandono, de situação de risco que os adolescentes são colocados. O Ministério Público, dentro da Rede de Proteção, é um dos apoios importantes e atuantes, espero estar à altura da Dra. Karine que me antecedeu, no desempenho dessa tarefa. E dizer que estamos à disposição; e desejar que a gente finalmente, para citar outra música cantada aqui brilhantemente pelo conjunto, muito bom por sinal, a gente tem que seguir procurando alternativas, porque viver é uma arte, é um ofício, só se precisa cuidar. Muito obrigado. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA ROCHA: Agradecemos ao ilustríssimo Dr. Marcelo Gomes Maia Pires. Passamos a palavra ao ex-prefeito de Quixadá, o Senhor Ilário Marques. SR. ILARIO MARQUES: Bom dia, queridos e queridas presentes. Saudar a Presidente da Comissão da Criança e Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputada BethRose, sinto-me muito honroso em receber em Quixadá, essa é bem a terceira vez que a gente se encontra aqui em Quixadá. Seja sempre bem vinda ao nosso Quixadá. Minha querida companheira Deputada Raquel Marques, que também esteve à frente dessa Comissão num passado recente, e presidiu uma das mais bem sucedida Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa que tratava exatamente da questão da exploração e abuso sexual de criança e adolescente no Estado do Ceará, e resultou em vários procedimentos, processos criminais, indiciamentos que antes eram intocáveis. Quero saudar a coordenadora da Crede, professora Joyce; saudar o Dr. Marcelo Gomes Maia Pires, um dos Promotores do Ministério Público de Quixadá; a nossa Presidente do Conselho Tutelar de Quixadá, uma pessoa que se renova sempre, ex-bancária, a Sonia, agora aposentada e dedicada a essa causa. Saudar a Maria do Carmo da Silva Nascimento, a nossa querida vice-prefeita de Choró; Adriana Carla de Oliveira, Presidente do Conselho de Esporte do município de Quixadá. Eu gostaria de primeiro de registrar a minha grande alegria de estar neste seminário de mobilização e sensibilização ou sensibilização e modernização. Uma coisa não pode esquecer a outra. E dizer para todos vocês que neste mundo contemporâneo um dos principais problemas da humanidade é os chamados transtornos da modernidade. A vida está mais difícil, seja pela competitividade, seja pela população numerosa, seja pelos desequilíbrios ambientais, seja pelas injustiças sociais. A vida está mais difícil, eu não sei se as pessoas percebem. No interior do homem a sociedade está comprometida. E o mais comum que as políticas públicas têm como prioridade o construir obras, fazer algo de infraestrutura, isso é importante, decisivo para nossas vidas também, mas isso não pode ser prejuízo. O mais importante são as relações sociais, as relações humanas, e as políticas públicas para ter mais harmonia na sociedade. Por isso, eu gostaria de parabenizar muito a Assembleia Legislativa, a Deputada Bethrose e a Deputada Raquel por este movimento, por esta dedicação. A política não é só a construção do prédio da escola. O mais importante é saber como essa escola vai funcionar. A política não é só a construção de uma estrada. O mais importante é o caminho da vida que as pessoas vão seguir. Então, isso aqui é política, fundamentalmente política no melhor sentido da palavra, política. Eu digo isso porque sempre foi muito forte na nossa temática. Aqui mesmo, Deputada Bethrose, esse clube já foi famoso, da elite, por assim dizer. Mas de um tempo para cá, cerca de seis, oito anos, esse clube, uma vez por ano se transforma em o Clube das Princesas, das meninas que completam quinze anos da escola pública, e tem a festa organizada pelas diretoras. Nós iniciamos esse trabalho que é para ser antecedido por palestras; tem toda uma preparação. No dia do baile vão para o hotel, passam o Dia de Princesa, cuidando da beleza, e vem para a festa. E olhe como política isso foi uma das melhores inaugurações, aliás, a Rachel vinha de longo e eu de paletó. A gente participava dessa festa. Mas isso é só uma festa? Não, tem toda uma filosofia do preparar, do cuidar do adolescente. Uma fase muito importante da vida. Vamos valorizar a vida. É assim que a gente vai combater a violência. E tem que começar com uma coisa: conscientizar que é crime o abuso sexual, molestar criança. A exploração sexual do adolescente é crime. É preciso ficar claro na consciência objetiva do povo. Mas não basta só criminalizar. Mas é preciso também conscientizar; é preciso também estabelecer nova cultura. E tem algo que é fundamental: é combater a permissividade em relação a isso. Às vezes, é o jovem que conta para outro jovem algo que ele fez, e o outro jovem acaba sendo um cúmplice, como se fosse uma travessura. Às vezes, é a mãe que não está querendo ver que tem algo estranho no comportamento do marido com uma enteada, com a filha, com o filho, e vai deixando a coisa acontecer. Essa é a origem do problema. Nós podemos ser permissivos quanto a isso, até porque pode ser um distúrbio, transtorno psicológico e tem que ser tratado antes que cause um dano irreparável a uma criança, a um adolescente. Até porque isso pode ser uma coisa meramente cultural, como sem-vergonhice, e tem que ser reprimido duramente, sem a menor tolerância. E é preciso ter uma tomada de consciência geral, ampla. E isso como um padrão moral, ético de todos nós, na nossa formação. Combater enquanto crime, mas também conscientizar para que essas relações doentias não estejam presentes na sociedade. Num seminário como esse, é a melhor forma de por em prática esse conceito, esse sentimento, essa forma. Sejam bem-vindos. Nós teremos uma palestra, infelizmente não assistirei toda, mas ficam aqui as minhas palavras, dizer que é muito importante esta manha de hoje para todas as consciências que apostam numa sociedade bastante civilizada. Obrigado. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA ROCHA: Agradecemos ao senhor Ilário Marques. Passamos a palavra para a professora Joyce, Coordenadora de 12ª Crede em Quixadá. SRA. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA: Bom dia a todos e a todas. Saudar a Mesa em nome da Deputada Bethrose. E dizer que é muita satisfação receber aqui a comissão. Eu não poderia deixar de dizer da satisfação de estarmos aqui hoje recebendo os nossos alunos, educadores, profissionais da área de saúde, os profissionais dos CRAS, dos CREAS, dos Conselhos Tutelares, dos oito municípios que compõem o Crede 12, e compõem a Região Central. Eu queria dizer muito obrigado por vocês terem atendido prontamente ao nosso pedido, ao nosso chamado. Agradecemos aos Secretários Municipais de Educação, que também contribuíram fortemente para que vocês pudessem estar aqui hoje. Meu muito obrigado também aos Secretários de Educação, aos prefeitos municipais; e também acolhemos com bastante alegria a Comissão da Infância e Adolescência liderada pela Deputada Bethrose, que está trazendo para nós hoje a discussão sobre esse tema, que é a partir do seminário que está acontecendo: Abuso e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente. Dizer que abuso e exploração sexual em criança e adolescente é um dos fatos decorrentes hoje, são fatos que estão violando os direitos da pessoa humana, em especial e de forma bem mais abrangente, isso acontece em nosso país. Podemos dizer que a região Nordeste é onde se encontra com mais ênfase. E isso tem a ver com as questões sociais, culturais. Mas nós enquanto pessoas, enquanto cidadãos, profissionais, educadores, temos uma forte missão de mudar essa realidade. Eu acredito que essa mobilização a partir de maio do ano passado, durante todo esse ano, a sensibilização e essa mobilização em torno do tema possa mudar realmente essa realidade. Acredito que esse seja o objetivo maior desse seminário: mobilização social em torno desse tema. E que a gente possa aderir essa campanha de estarmos hoje aqui para formarmos multiplicadores dessa ação, dessa multiplicação de ação; que possamos criar Redes de Proteção bem mais abrangentes, em cada um dos nossos municípios. A gente espera criar também uma Rede de Integração bem mais abrangente, com um elo bem mais estreito com o CREA, CRAS, com o Conselho Tutelar, com o Ministério Público também, já que o Ministério Público passa a ser um dos grandes parceiros, hoje um grande parceiro na escola. Como bem falou o Deputado Ilário, que não deixa de ser deputado, que isso não seja apenas uma questão de indicar ou denunciar pessoas que abusam sexualmente de crianças e jovens. E bem mais que denunciar, a gente precisa criar uma rede de proteção para prevenir esses abusos. É preciso trabalhar bem mais na prevenção que na questão de denunciar. Tem que ser denunciadas as práticas, com certeza, mas a gente deve trabalhar bem mais com a prevenção. Nós como educadores que somos a grande maioria, até porque o Ministério Público convocou assistentes sociais, conselheiros tutelares também são educadores. Cada um nos seus órgãos tem a sua função de educador maior; que a gente possa educar para a questão dos valores, para a vivência dos valores. Vamos deixar um legado para nossos alunos, para os cidadãos que o direito, o respeito à vida é um princípio fundamental. O respeito à dignidade da pessoa humana está dentro da nossa Constituição como um dos princípios fundamental da dignidade, o principio fundamental da vida humana. Que na vivência de valores das nossas escolas a gente possa estar perpassando essa questão de educar contra violência, seja sexual, violência doméstica, violência contra a mulher. Enfim, todas as formas como bem disse o Promotor, a violência no sentido latu sensu. Que a partir dessa sensibilização a gente mobilize outras pessoas na escola, e crie uma rede maior de proteção, vamos dizer de proteção ao ser humano em si em todas as dimensões. Muito Obrigada. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA ROCHA: Agradecemos à senhora Joyce. Passamos a palavra à senhora Maria do Carmo da Silva, vice-prefeita de Choro. SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO: Bom dia a todos. Quero cumprimentar todas as autoridades aqui presentes na pessoa da Deputada Bethrose; cumprimentar a todos os meus colegas professores, em especial ao diretor da escola Manuel, o professor Pedro Paulo. Eu não podia deixar de parabenizar por esta iniciativa. O município de Choró está de braços abertos e disponível para trabalhar essa questão. Nesta semana nós vamos lançar junto com a Polícia Militar o Proerge, lá na Escola Dom Bosco. Na sexta-feira vamos realizar a aula inaugural. O Proerge é um trabalho que a polícia militar realiza com crianças e adolescentes do 5º e 6º ano, para prevenir a questão da droga e da violência, e melhorar também o relacionamento familiar e na escola. Eu agradeço o convite, pessoalmente, para participar dessa solenidade. Este momento realmente é de grande valia. Nós professores, eu também sou professor, estamos lá diretamente com nossos alunos, na verdade podemos dizer tête-à-tête. A gente tem esse poder de conhecer, de saber quando ele está diferente. A gente conhece os nossos alunos. A gente conhece porque está em contato todos os dias. A gente sabe quando ele está triste, sabe quando ele está feliz, sabe quando ele está doente. A gente conhece direitinho. A gente espera que esse trabalho de mobilização seja realmente concretizado principalmente na escola, porque a maior parte do dia, digamos assim, a criança, o adolescente passa conosco, com nós professores. Eu espero que este trabalho realmente aconteça; que a gente não feche os olhos e não tenha medo de denunciar. Que nós possamos fazer a nossa parte como educadores nas nossas salas de aula. E os adolescentes, as crianças que estão aqui que também denuncie que quando o coleguinha contar alguma coisa; chegue para um adulto, alguma autoridade mesmo e denuncie também. Não se cale. Quem cala, consente. Não vamos consistir esse pecado tão grande, essa maldade tão grande. Vamos proteger as nossas crianças, nossos adolescentes, porque deles depende futuro dos nossos municípios e do nosso país. Muito obrigado pela presença de todos. Muito obrigado pelo convite em participar deste momento. Bom trabalho e um bom dia. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA ROCHA: Agradecemos à senhora Maria do Carmo. Passamos a palavra para a Presidente do Condica de Quixadá, senhora Adriana Carla. SRA. ADRIANA CARLA: Bom dia a todos e a todas. Cumprimentar a Mesa em nome da Deputada Bethrose; cumprimentar a Mesa no mês da Mulher, e as todas as meninas adolescentes aqui presentes. Eu queria deixar o meu abraço à Secretaria de Ação Social que está representada aqui, são minhas colegas de trabalho, pois estou na Coordenação do CREAS; a todos os profissionais de educação aqui presente. As falas já contemplaram, e quem vai ficando por último não vai repetir os pensamentos que condizem com “Quem cala, realmente consente”. Como disse a nossa colega de que a gente que está na vivencia na escola, está na vivencia com os amigos, e se a gente está sabendo, e calar, estará consentido. A gente está achando que é normal, que aquele agressor, aquele homem, aquela mulher, aquele adolescente está praticando aquela violência. Ele pode continuar praticando e a gente está calando e está consentindo. O Condica, o conselho da criança, destaca que existem outros conselheiros aqui presentes. E que hoje é o nosso encontro, a nossa reunião mensal. Viemos para cá pela importância mesmo do evento, e nós deveríamos participar. Contemplando a fala do promotor, a gente vai fazer uma visita. Nós tínhamos muito contato com a Dr. Natali, e agora a gente vai continuar com a promotoria daquele município, e dizer que realmente a gente chegou à conclusão que isso não é aleatório, é de processo mesmo de construção, de que a violência não só deve ser combatida pela polícia ou pelo setor judiciário, mas começar dentro da gente. A vítima de violência tem também alguns adolescentes envolvidos em atos fracionais do município, a gente percebe que os adolescente que chegam envolvidos em atos fracionais se envolveram em algum tipo de delito ou em alguma situação, muitos deles vê-se o histórico, não tem referência familiar, ou seja, foram rejeitados pela família; ou não foi alfabetizado; às vezes, fizeram até a 5ª e 6ª série; você manda escrever o nome dele e não sabe, então ele também foi abandonado pela família, pela escola, não existe nenhuma referencia. Não se pode construir o enfrentamento da violência, querer uma sociedade melhor se não pensar o que o Estado estará propondo para realmente formar cidadãos de direito, de verdade, e que tenha respeito pelo outro. Está aqui a Deputada Rachel, Presidente da Comissão de Educação, para que a gente esteja atenta a isso. Qual é a educação que nós temos? A educação de estatística. É só ver todo mundo matriculado, todo mundo completando o ensino médio, o ensino fundamental. Será que a gente está formando realmente cidadãos que vão sair de lá entendendo o que é ser cidadão, o que é ser pessoa de direito? Saber que pode denunciar uma situação de violência, saber que pode reivindicar uma sociedade melhor? Essa é a mensagem que o conselho quer deixar. Nós estamos também iniciando do município que há cinco anos; sempre a gente não deixa passar um ano, a gente faz um mês todo de mobilização nas escolas. A Joyce sabe que a gente sempre mobiliza, passando nas escolas a campanha. Nós só vamos conseguir enfrentar se cada um de nós estiver atento ao cuidado com as nossas crianças e adolescentes. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA ROCHA: Neste instante agradecemos a Mesa pela participação, e desfazemos a Mesa para darmos início à palestra da nossa Psicóloga e escritora Helena Damasceno, autora do livro “Pele de Cristal”, que conduzirá os trabalhos neste momento. SRA. HELENA DAMASCENO: Bom dia a todos e a todas. A minha fala é mais curta, mas, mais complexa. Como eu sou uma pessoa muito feliz, vou deixá-la o mais leve possível. Eu vou começar dizendo como impactante para mim foi assistir o filme chamado 127 horas. Eu assisti a esse filme em janeiro e fiquei completamente impactada por ele. Eu achei que seria terrível esse filme. Era um atleta que decidiu sair sozinho sem avisar a ninguém, de repente uma pedra caiu em cima do braço direito dele, e tentou de todas as formas se soltar, ele passou cinco dias e sete horas até conseguir ser resgatado. A única maneira que ele achou de ser resgatado foi cortar o próprio braço. Eu fiquei impactada. Eu me perguntei: o que teria feito no lugar dele? Onde ele estava era um lugar tão esquisito. Ele saiu sem avisar a ninguém, nem um bilhete deixou; ele atendeu o telefonema da mãe perguntando se ele iria visitá-la. Ninguém descobriria que ele estava lá. Ninguém. E eu fiquei me perguntando: eu teria cortado o meu braço? E fiquei nisso dias, até que eu entendi que ao longo da vida eu arranquei muitos braços. Simbolicamente esses braços não foram simplesmente difíceis de arrancá-los como eu arranquei. Eu fiz essa introdução para dizer para vocês o seguinte: Eu me chamo Helena Damasceno, tenho 38 anos, e sempre brinco com isso. Eu e o estatuto fazemos aniversário no mesmo dia, mas é ele que tem invejo porque eu tenho 38, vou fazer 39 e ele vai fazer 22, nasceu depois; ele me imitou. Eu sou sobrevivente de violência sexual familiar. Essa violência não foi uma violência pontual. Eu costumo dizer que rasguei todos os meus livros de técnicas de psicologia que eu consegui, porque na grande maioria das vezes, a grande soma de profissionais ainda está assoberbada com as dúvidas e desesperanças. Será que é possível realmente fazer alguma coisa por essas meninas e por esses meninos? É dar um passo para frente, e quando a gente pensa, deu dois passos para trás. Eu digo que sim, vale muito à pena, até porque eu desisti muitas vezes, inúmeras vezes mesmo. Mas estou aqui para contar a história para vocês, e digo com toda certeza para quem é vítima ou quem foi vítima de violência sexual. Eu fui vítima de violência sexual ímpar sem precedentes. Eu não tenho a menor dúvida de quem era o culpado. A culpa não é e nunca foi e nunca será da vítima. Não há espaço para exceções. A culpa e a responsabilidade sempre são do agressor. Não há espaço para dúvidas, porque quando você vai compreender a história dessa vida, desse louco, desse sujeito, você percebe que há uma série de fatores que conduziu aquela violência, e conduziu de forma para que ele fosse subjugado por ela. Eu dizia anteriormente que sou disposta. Eu não tenho a menor dúvida que é possível superar. Mas em nenhum momento, se há uma vítima, se foi ou ainda é, eu não condeno. Mas é doloroso mexer, até porque os complexos estão enraizados. É muita dor, muita vergonha, muita culpa. Quando a pessoa se propõe, e acha um profissional que se disponha a ajudar, e apenas a ajudar, porque ele não é responsável por essa descoberta. Essa redescoberta de caminho, essa ressignificação, aí sim, quando há esse encontro se consegue superar, mas não é fácil. Para os profissionais: não desistam das suas crianças, não desistam da sua infância, da sua adolescência. Eu vou dizer os motivos porque não são fáceis. Quando a gente olha um livro de técnica, vê uma série de conseqüências: baixa autoestima, medo, dificuldade de se relacionar com o outro, indicadores físicos também, como a deputada falou; eu tive doença sexualmente transmissível, e uma série de fatores que tinha sim uma série de possibilidades. Mas a subjetividade desses encontros é muito difícil saber, a não ser quando há de fato um encontro desses com um psicólogo, um assistente social ou algum profissional que consegue encontrar essa criança, esse louco, esse sujeito e juntos caminharem. Eu divido a minha história em três momentos e de forma didática. O primeiro momento eu chamo de exercício direto de violência; o segundo, de exercício indireto de violência; o terceiro, ressignificação. A violência que eu sofri não foi uma violência pontual, ela aconteceu uma vez e passou vinte anos. Não. Assim, como a maioria dos casos de violência sexual neste país, acontece dentro de casa. Violência sexual é uma violência de poder, é uma relação de mão única, unilateral, onde um possui na alma, da soberania, da tranquilidade, das experiências do outro, independente do outro, para si. A violência sexual é, infelizmente, democrática, e está em vários espaços, independente de cor, de credo, de condição ou classe social. Certa vez escutei alguém dizer assim: “Ah não, isso só acontece com as classes pobres, cadê um rico fazer isso, acontece nada”. A diferença é que nas classes mais abastardas vão para os consultórios dos psicólogos e não dos CREAS dos municípios, não dos Conselhos Tutelares, mas infelizmente acontecem em todos os lugares. Não há uma regra. Olha gente, não acontece com família rica, só acontece com famílias de abastardas. Acontece sim, independente disso. A violência que eu sofri, como eu disse, a maioria dos casos neste país, essa violência intrafamiliar, onde essa violência o agressor detém o poder da confiança, da admiração, do afeto dessa criança, a vítima de violência sexual, em geral, na sua grande maioria avassaladora, mais de 85% dos casos é vítima de confiança; ela confia no agressor, por isso é tão difícil falar. Como é que você vai falar de alguém que admira, ama e confia? Como que você vai falar quando existem outros fatores dentro daquela sua história que te impedem. Que fatores? Negligências outras, porque a violência não vem sozinha, é como se fosse uma caixinha com vários anos lá na mesa; ela vem com negligência, com omissão, com violência física, assédio moral e uma série de coisas que tumultuam, e vai se formando uma estrutura de personalidade, em muitos casos a pessoa fica a mercê, aquele sujeito fica completamente a mercê daquele perigoso, frio, criminoso, aliás, não há outro nome. Há uma vítima e um criminoso. O meu caso aconteceu dos cinco, seis anos aproximadamente até os dezenove, vinte anos, quando eu decidi sair de casa. Esse primeiro momento eu chamo de exercício direto. A violência comprometeu além da minha infância, toda a adolescência e o início da idade adulta. Por que você calou? Podem me perguntar. Porque as vítimas se calam? Eu já disse. Como é que eu vou chegar para a minha mãe, para um adulto positivo (a gente chama de adulto positivo), e vou dizer para ela que foi o meu pai, ou o meu tio, ou o meu irmão, ou o meu padrasto? Como que eu vou investir nisso se ela não vai acreditar em mim? Ah, mas isso é uma suposição. Não. Isso é estatística. Isso é a realidade. A grande maioria dos casos as mães não acreditam. Como bem disse o promotor, elas negligenciam e poderiam dizer assim: Quais os motivos? Mas não existe o motivo, mas muitos motivos que contextualizam o pensamento da sua mãe, e um deles é aquela pessoa investir naquela relação e no fracasso. Outro motivo é que, por ser uma violência sexual intrafamiliar transgeracional, também pode ter sido vítima em algum momento de violência sexual ou de outras violências quando criança. A gente deve parar para pensar que as crianças vítimas de violência hoje, os adolescentes vítimas de violência hoje vão crescer e vão ser pais, mães, tios. Existe uma ferramenta tão simples, podendo utilizá-la em qualquer meio, hora, em qualquer espécie, a gente está dizendo para aquela pessoa que ela é capaz de perdoar essa mesma violência em algum espaço, em algum modo. Eu não estou dizendo que crianças vítimas de violência vão se tornar agressores. Eu não sou agressora sexual, e conheço uma série de mulheres e homens vítimas de violência quando crianças e não são agressoras, e trabalham inclusive na linha de frente com crianças e adolescentes, enfrentando a Comissão de Direitos Humanos. Pais, fale para os seus filhos. Acreditamos fortemente quando vocês, sem tempo, sem paciência dizem: Cala a boca, isso não me interessa! Você não fez mais nada do que sua obrigação! Todos os dias na minha casa, na minha família, eu costumo dizer que eu nasci, porque a família que eu escolhi não é essa. Eu ouvia que eu era burra, que eu era astuciosa, que não valia nada e nunca seria alguém. Vejam que o meu caso não é um caso isolado. Como eu poderia chegar para a minha mãe e dizer que o irmão dela, meu querido tio, um homem acima de qualquer suspeita, aliás, esse é o perfil dos agressores sexuais. O perfil de um agressor sexual é ser uma pessoa que você jamais poderia supor que ela seria um agressor sexual. Eu não estou falando desses que pegam as meninas no meio da rua, esse é outro caso, eu estou falando de estatística, estou falando de abuso sexual intrafamiliar! A criança e o adolescente confiam no agressor. Como eu poderia chegar para a minha mãe e dizer que o irmão dela, que é um cara fabuloso, elegante, educado, engomava a própria roupa, um cara bom filho, bom profissional, sabe aquele marido ideal, sabia cozinhar, maravilhoso. Como é que podia chegar e dizer para ela que ele abusava de mim sexualmente, se todo dia ela me chamava de burra e me mandava calar a boca porque eu nuca seria alguém na vida, porque eu não valia nada. Essas outras violências alicerçam outras violências do abuso de tal forma que a primeira sensação que se tem é de vergonha; a segunda é que arrastamos a vida inteira até conseguirmos superar a culpa. A culpa que não é minha, não me pertence, mas que o agressor transfere para mim: irresponsável, negligente, criminosa. Eu não vou falar nada porque ninguém vai acreditar em mim. Quando a minha mãe dizia essas coisas, eu não dizia nada porque era a minha mãe. Era tão forte ela dizer que eu era burra, e eu passava de fato a acreditar que ia ter problemas na escola. Eu comecei a desenvolver transtornos na escola, eu achava que não conseguia aprender; eu entendia as coisas ao contrário. O professor falava uma coisa, eu entendia outra; tirava nota baixa. Dentro de casa eu estava sendo vítima de uma violência absurda, e eu não conseguia dizer nada. A gente tem mania de falar isso das pessoas, de cobrar isso das crianças e adolescentes: Por que elas não falam? Freud diz uma frase que eu acho fantástica: Nenhum ser humano é capaz de guardar um segredo. Se a boca se cala, falam as pontas dos dedos. Ninguém entende o meu comportamento, a minha cabeça, os meus pensamentos. Se eu gritava era porque tinha alguma coisa errada. Evidentemente uma família incestogênica, uma família onde o abuso sexual acontece - eu não fui a primeira, a única nem a última vítima do mesmo agressor na mesma família -, naquela família sim já tinha aprendido a falar. Ah! A nossa família é perfeita; a minha família não é pobre. Sim, uma família abastarda com acesso à cultura. Nunca fui uma criança burra. Eu fui negligenciada. O segredo era a honra da família, daquelas famílias tradicionais. Em detrimento ao meu sofrimento, eu passei por tudo e todos sabem. Baixa autoestima é passar quinze dias sem tomar banho, sem pentear os cabelos, olhe que os meus são bem cacheados e bem longos; sem escovar os dentes, sem trocar de calcinha; sem fazer nada, porque eu me sentia tão lixo, tão absolutamente suja que era a forma que eu conseguia mostrar que tinha alguma coisa errada. Vocês não estão vendo? Como é que uma criança passa quinze dias sem tomar banho, sem trocar de roupa, sem pentear os cabelos, sem escovar os dentes? Tem alguma coisa errada aí. É a maneira que eu conseguia falar. O meu corpo falava e ninguém ouviu. Além disso, eu tinha um péssimo hábito de vítimas de violência sexual também passam por isso e de se automutilarem. Muitas crianças se mutilam nos braços ou nas coxas, como eu sabia que iam perceber, eu mutilava os pés. Eu pegava uma tesoura e ficava cortando, cortando os meus pés; doía e não menos do que a dor que eu sentia dentro de mim. É insignificante ver o sangue escorrendo, e eu fazia isso. Não aliviava, é um mecanismo de defesa. Segundo porque eu queria que algum adulto visse. Em algumas famílias onde ocorre violência sexual, a criança está imersa numa teia, e ela não vai conseguir sair sozinha; ela precisa de alguém, de um adulto para perceber que há alguma coisa errada e interromper aquela violência de forma imediata. Eu precisava que alguém visse. Onde eu passava a minha maior parte do tempo? Na escola. Eu tinha uma professora e eu a idolatrava; sabe o tipo de professora que você olhava e pensava assim: quando eu crescer, quero ser igual a essa mulher. Eu pensava isso porque ela era tudo o que eu não era. Ela era inteligente e não burra; ela era linda, e eu era horrorosa, parecia um zumbi, sem vida, magra, aquele olhar sem expressão. Eu era toda desleixada, vivia quebrando as coisas. Consegui contar para essa professora. Ela se revoltou. “Não pode, vamos pra a delegacia agora”. Vinte anos atrás, quando não existia o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando não existia Conselho Tutelar, sem referência especializada, os CREAS, não tinha nada, nenhuma discussão; falar que uma criança vítima de abuso sexual era um tabu muito maior do que hoje. Hoje, pelo menos, estamos aqui discutindo. Existe uma rede que por mais desgastada, por mais que ela precise melhorar, apesar de existirem profissionais preparados para escutar uma criança, um adolescente vítima de violência sexual, mas na minha época não. Na minha época tinha uma delegacia de bairro, nenhuma delas especializadas. Hoje têm muitas. Eu imaginei: eu vou entrar numa delegacia, vou olhar para um homem! Eu morria de medo de homem. Um já tinha abusado de mim. Vou olhar para um homem e dizer que dentro da minha casa tem um homem que abusa sexualmente de mim! Eu não dizia nada. Eu tinha 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e ficava calada? Enrolei a professora. Ela não disse nada. Evidentemente que violência sexual intrafamiliar é cotidiana. É bom saber que violência sexual não só é simplesmente o estupro. O estupro é o mais alto grau de violência sexual. Eu estou falando do senso comum. Hoje em dia a gente sabe que a lei modificou quanto ao estupro. Até lá o agressor já fez tudo, já acabou com a autoestima, com a liberdade, com tudo que uma pessoa podia vir a ser. Até lá a gente morreu porque fica sem nenhuma expectativa. Por quê? Porque o agressor diz que a culpa é nossa. Mas por que você acredita? Porque alguém faz com que te admira e confia. Era uma relação de confiança e foi quebrada. A professora não disse mais nada. Violência sexual é cotidiana. Eu estou dizendo que acontece abuso todos os dias. Abuso é no olhar dele. Abuso é o silêncio dele ou a presença dele. Aconteceu, evidentemente, outra vez. Eu, em silêncio, me afastei. Fugi da professora e fui embora. Ela me chamou e me pressionou: - Helena, o que aconteceu? De novo? Ah! Minha filha, eu não acredito não. Me diga uma coisa, ele estava armado? Estúpida ela, boba, porque um agressor de violência sexual intrafamiliar não precisa estar armado com um alicate, canivete, tesoura; ele não precisa se armar de revolver, de tesoura, de nada, porque ele é a arma. A presença dele, o olhar, as lembranças, o cheiro dele é a própria arma. O terror que você passa a ter à noite é de medo de ele se aproximar de você. Ele é a arma. Todos pensam que eles têm uma arma empunhada para que uma criança seja submetida ao abuso. A criança é submetida à violência quando lhe é cerceada seu direito de escolha. A violência intrafamiliar é isso, uma violação aos direitos humanos. Basta! Precisamos acabar com isso. Durante todo esse primeiro momento que eu chamo de exercício direto, que tem acontecido de forma direta dentro de casa. Quando ele passava, às vezes, o medo dele era tão grande que eu fazia xixi nas calças, e era tão rápido, que eu tinha sujado o chão. Aos dezenove anos, entendi que se eu permanecesse dentro daquela casa eu me mataria. Não tinha alternativa. Se eu continuasse lá, eu não viveria e para mim não dava mais. Sai de casa. Foi uma decisão e foi a mais difícil que eu tive na vida. Eu digo e sempre repito: foi uma escolha minha. Eu não estou dizendo para quem é vítima de violência sexual hoje, para algum adolescente que é vítima, não tem alternativa vou sair de casa, não. Já disse e repito: na minha época não existia rede, não existia conselho, não tinha ninguém para ir buscar ajuda. A única pessoa que eu tentei buscar ajuda foi a professora. Eu vivia só.      Sai de casa. A este momento eu chamo de exercício indireto de violência, porque a mão física dele não me alcançava mais. Ele não tinha mais acesso a mim, fisicamente. Ele não podia mais abusar fisicamente de mim, mas as marcas são profundas. Então eu tinha surtos de passar uma semana chorando sem ninguém entender o motivo. Eu só sabia que doía, doía, doía, doía, e eu não sabia dizer para ninguém por que doía. É doloroso demais. Para quem é vítima de violência sexual, o que eu estou dizendo aqui é como se a gente estivesse nua no meio de milhões de pessoas e todas coubessem numa praça, e pessoas olhando para você e rindo. É assim que a gente se sente. As vítimas de violência sexual não compartilham os seus sentimentos, os bons e os ruins. Ruins porque estamos à mercê das drogas, e de outras pessoas que querem ludibriar os nossos pensamentos, por isso que é tão necessária que exista um adulto, alguém que vá lá e consiga ir comigo. Sofri pra caramba. Eu bebia para afogar as minhas mágoas, mas as danadas aprenderam a nadar. Quanto mais eu bebia, mais as danadas aprendiam a nadar e voltavam. Eu bebia para anestesiar, mas era um círculo vicioso, eu não conseguia. Saía à rua de madrugada, bêbada, evidentemente, esperando que alguém me matasse, porque de alguma forma a dor ia ser menos. Eu queria que tirasse aquela dor de mim, apenas isso. Todos que precisam de um momento, que eu chamo de exercício indireto, por mais que seja doloroso - porque eu não conseguia explicar pra ninguém porque doía tanto -, eu tinha medo de andar no meio da rua e sentia o cheiro dele, era terrível. Já perdi emprego, já perdi tudo; eu dava um passo pra frente e dez pra trás. Quando eu dava um passo pra frente, eu falava sobre a violência e doía; quando doía, eu achava que estava vivendo a violência de novo, mas eu estava materializando e pronta, para ressignificar, e aí eu dava dez passos pra trás.  Em 2006 eu já tinha perdido tudo e todos, eu estava completamente sozinha. Eu escrevi algo sobre mim da seguinte forma: “Eu acho que esse inferno não vai acabar nunca. A minha autoestima é do tamanho de uma formiga”. E aí eu coloquei uma parte desta mensagem no Orkut, já que a gente podia mostrar anônimo, mas eu não postei anônimo, mostrei a minha cara, porque eu não tinha mais nada a fazer, eu não tinha mais ninguém para buscar. Foi aí que aconteceu o milagre das flores que caem no quintal todos os dias. Eu encontrei pessoas que são vítimas de violência sexual. Ué, mas não era só eu? Se só era eu e, de repente, eu conheço outras pessoas que são vítimas da mesma violência. Isso é mentira! O que mais é mentira? Eu comecei a me perguntar de tudo que eu ouvi que não era mentira. A culpa era minha? Eu precisava mesmo ter tanta vergonha? Eu precisava sofrer daquela maneira? Como era ser feliz com aquilo. Procurei uma psicóloga, e junto com ela foi acesa uma luz: a gente vai por onde? Eu já tinha me perdido muitas vezes. Eu não podia mais me perder. Eu já sabia como era sofrer; eu já sabia e reconhecia como era o sofrimento de ser vítima de violência. O que eu não sabia primeiro se era possível superar e como era viver sem culpa. Fizemos um trabalho quase arqueológico e duraram cinco anos, maravilhosos anos. O resultado desse trabalho é o “Pele de Cristal”, foi um blog que eu comecei a escrever e onde eu começava a questionar essas coisas: eu tenho culpa? Eu preciso mesmo passar por isso? Tudo é mentira! Eu não tenho culpa de absolutamente nada! O culpado era ele, sim a família. O que fazer agora para enfrentar e resingnificar? Descobri que não podia, nem posso e nunca poderei voltar aquele primeiro momento. Pronto, não aconteceu. Não vai mais acontecer. Isso é impossível! Mas a maneira que eu vou olhar o que fizeram comigo, eu vou determinar toda a minha condição presente e futura. Eu escolhi a gentileza e a delicadeza comigo e depois com os outros. É muito fácil pra mim. Seria muito fácil passar o resto da vida mentindo e jogando culpa naqueles que me agrediram de uma forma ou de outra, culpando o meu tio, culpando a minha mãe, culpando o mundo inteiro; devolvendo para o mundo uma culpa que ele não tinha para algumas pessoas. Eu escolhi que era com gentileza, com amigo que eu ia culpar todas as arestas, ia perfumar o meu coração, ia superar. Eu escolhi trabalhar, e dizer para as vítimas de violência que, por mais doloroso, sombrio que seja, é absolutamente possível superar. Dizer para os profissionais que não desistam. É difícil sim porque não é sábado de Carnaval, é Quarta-Feira de Cinzas, e todos estão com ressaca. É doloroso, mas é possível. Eu não quero pensar na possibilidade de que alguma criança ou algum adolescente, hoje, passe pelo que eu passei. Todos precisam passar por todos os caminhos, por todas as calçadas, ruas e becos escuros. Não é necessário. Eu não responsabilizo o Conselho Tutelar, a escola, a família. Isso é uma responsabilidade nossa! Não é isso que está lá no capítulo 27, art. 29, que subsidia o Estatuto. É dever da família, do Estado, de todos. Sabe o que isso quer dizer? Tem uma frase que diz assim: “Se todos déssemos as mãos, quem segurará as armas?” Quem segurará as armas? Ah! Helena, é muito difícil vencer a violência sexual, acabar com a violência sexual. É verdade. Em nenhum momento estou dizendo que é fácil. Em nenhum momento estou sendo hipócrita de dizer assim: Ah! A gente vai superar isso logo, basta nos unir, fazer uma campanha, e está acabado. Não. Eu sei o quanto é difícil, mas é possível, sabe por quê? Porque somos seres de cultura. Nós somos o único ser capazes de intervir o seu meio para o seu belo prazer. Estou falando no microfone para você, não estou gritando, estou falando com vocês e está todo mundo me ouvindo; foi uma intervenção humana. Se nós somos capazes de modificar as paisagens geográficas, por que não modificar as paisagens pessoais, culturais e sociais? Dá trabalho? Muito. Mas somos muito juntos e nós podemos fazer isso. Como? É preciso que se interrompa a violência sexual. Se você sabe, se você conhece que já foi, olha é vítima de violência, você tem obrigação de denunciar isso! Ah! Mas aquele meu amigo pediu para eu não dizer, e agora? Você está sendo conivente a que essa criança, esse adolescente esteja sofrendo. Às vezes, gente, a criança e o adolescente não têm ideia de que é capaz de superar, de enfrentar, de interromper aquela situação. Tem a areia movediça, quanto mais mexe, vai cair. Na verdade, devemos contribuir para que essa infância seja preservada, para que esse direito não seja violado. Ah! Mas eu não quero me envolver. Não tem problema, pode ser anônimo. Eu não sei como. Eu não quero ir ao Conselho Tutelar; não quero ir até o CREAS. Disque três números - 100, a ligação é gratuita e o sigilo é garantido. Eu não quero que alguém passe pelo que passei. Hoje existe uma rede, boa ou não, caminha. Vamos juntos: profissionais, professores, pais, conselheiros tutelares, psicólogos, assistentes sociais, nos reencantar pela vida porque, às vezes, ela cansa. Certa vez, conversando na supervisão com uma colega, ela disse assim: “Não sei se estou fazendo algo por essa criança. Eu acho que não faço nada por ela”... Poxa, você vai escutando, e esse ‘escutar’, esse ‘ouvir’ tem que ser obstruído com afeto. É preciso substituir a violência em todos os níveis pelo afeto, pelo respeito, por isso. Eu tenho quem faça por mim, mas faça com o outro também. Nada é fácil, mas é uma mudança que talvez dê retorno a esses valores que a gente fala, mas são nessas relações pequenas, sutis, que eles apresentam e a gente pode mudar o mundo. Você é hipócrita! Sou, e digo todos os motivos para eu não ser. Eu preferi a escolha de acreditar no mundo. Lançarei outro livro, ainda este ano, estará pronto até julho, espero que eu consiga porque já está prontinho, saindo do forno. Meu livro está lá fora, quem quiser adquirir, é só me procurar. Espero ter inquietado a todos vocês, desassossegado todo mundo, porque enquanto a gente está aqui tem uma criança sofrendo algum tipo de violência, e a gente pode interromper. Mas se você acha que não pode interromper porque não quer, você é adolescente, acolha, respeite, em algum momento você vai precisar desse acolhimento, desse respeito, mas interromper a violência sexual é indispensável porque as marcas, gente, são eternas. Eu não posso apertar um botão e voltar para refazer. Existe uma frase da Clarisse, psicóloga indiana, “em tempo de resistência e atração, uma cicatriz é bem mais resistente do que a pele inteira”. As cicatrizes estão aqui e vão permanecer para o resto da vida. Mas eu sou muito mais forte. Hoje ninguém, absolutamente, abusa de mim de qualquer forma. Mas para chegar até aqui eu penei muito. A gente pode ajudar outras pessoas para não precisarem passar pelos mesmos percalços que eu passei. (Aplausos). SRA. CERIMONIALISTA MAGNOLIA ROCHA: Abrimos dez minutos de perguntas para fazer para a Helena. A Banda Quarto Nove fará uma homenagem a todas as mulheres em referência ao dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a todas as mulheres presentes aqui hoje e todas as mulheres do município de Quixadá.        (É feita a apresentação) SRA. PRESIDENTE DEPUTADA BETHROSE (PRP): Passaremos à construção do PAE - Plano de Ação Estratégico, para cada escola fazer no seu município, ele contém onze passos. 1-Nomear um gerente, um secretário e um coordenador. O coordenador passa a ser o coordenador-geral do município. Cada escola deverá escolher um gerente e um secretário, e enviar para a Comissão da Infância a formação dos grupos. Depois a comissão vai pedir que cada município esteja reunido e conheça a Rede de Proteção do seu município para que todos juntos, a escola e essa Rede de Proteção elaborem dez ações que podem salvar uma vida. Sugerimos fazer reuniões com os pais para informá-los como identificar e denunciar esse tipo de crime. Apesar de você ser aluno do Ensino Fundamental II ou do Ensino Médio, não é obrigado que o público que você for atingir seja só os pais da sua escola, você pode dar essas informações aos pais da Educação Infantil, e é principalmente para eles se alertarem em como proteger as suas crianças contra o abuso e a violência sexual. 2- Identificar a Rede de Proteção Social. 3- O secretário deverá entrar em contato com a Rede para participar da construção; liga para a Rede de Proteção para marcar uma data conivente para todos estarem juntos e construírem esse PAE - Plano de Ação Estratégica. 4- Reunir a Rede e pensar nas dez atitudes e quais ações práticas; utilizar material já existente ou de fácil acesso: caminhada, jornada escolar, ir para a rádio da cidade. Hoje resolvi ir para a cidade e falar da ação, dos fatores sexuais, comportamentais e físicos de como identificar a criança quando está sendo abusada; já conta como uma ação, teatro, palestras e outros. 5- Enumerar as atitudes, definindo prazo de realização. Quanto a essas ações, seria bom serem realizadas num prazo de seis meses. 6- Definir ações. Vocês vão colocar quais são as atitudes; o que vamos precisar; quem vai providenciar; quando vamos realizar; os parceiros e o coordenador da ação. 7- Enviar o seu plano para a Comissão da Infância e Adolescência. 9- Construir um relatório de uma página: município, instituição, as ações, como aconteceu, fotografar e o público-alvo. 10- Enviar o relatório da Crede para a Comissão da Infância; 11- Cada escola que realizar os dez planos fará uma solenidade para a entrega do Selo Escola-Cidadã, patrocinado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Neste momento nos reuniremos para fazer os dois primeiros passos: escolher o gerente, o secretário, o coordenador-geral do município e conhecer a Rede de Proteção. Rede de Proteção seria o CREAS da sua cidade. Se não tiver CREAS existe o CREAS Regional para orientar mais os alunos a realizarem essas ações, seria o Conselheiro Tutelar, o Conselheiro de Direito, até mesmo o gestor da educação, o gestor de assistência social. Vocês conhecerão todas as pessoas do seu município para terem um maior entrosamento e poder marcar essa reunião, elaborar essas dez ações. Ao chamar o município, eu gostaria que ficassem juntos por município todos os participantes. Boa Viagem, Madalena, Quixeramobim, Choró, Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga, Quixadá. (Reunião dos grupos) Vamos finalizar agradecendo a todos os presentes, à 12ª Crede, em nome da Coordenadora Joyce Costa Gomes de Santana; aos municípios presentes: Quixadá, Boa Viagem, Madalena, Quixeramobim, Choró, Banabuiú, Ibaretama, Ibicuitinga. Faremos a entregar dos certificados, e a seguir para o almoço. Obrigada. Boa tarde a todos. (Aplausos).