ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) E DE EDUCAÇÃO (CE) NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo sétimo (27º) dia do mês de março do ano de dois mil e doze (2012), às dezesseis horas e dez minutos (16h10min), nos Auditórios nº. 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima, realizou-se Reunião Extraordinária das Comissões acima citadas, com a presença dos seguintes Deputados (as): Sérgio Aguiar (presidiu), Antonio Carlos, Mirian Sobreira (Indicada pelo Deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, para substituir o Deputado Dedé Teixeira), Delegado Cavalcante (Indicado pelo Presidente para substituir o Deputado Idemar Citó) e Dr. Pierre (Indicado pelo Deputado Ronaldo Martins, líder do Bloco PRB/PTB/PSL/PHS/PMN/PCdoB, para substituí-lo na reunião) – membros da COFT; Delegado Cavalcante (sendo vice-líder do PDT, indicou-se para substituir o Deputado Ferreira Aragão), Antonio Carlos e Sérgio Aguiar - membros da CTASP; Mirian Sobreira, Antonio Carlos e Delegado Cavalcante (sendo vice-líder do PDT, indicou-se para substituir o Deputado Ferreira Aragão) – membros da CE. Todas as indicações estão de acordo com o art. 70 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Aguiar iniciou a reunião designando o Deputado Antonio Carlos para relatar a MENSAGEM Nº 17/2012 (oriunda da Mensagem Nº 7.346/12) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre o valor do piso vencimental para os servidores do grupo ocupacional magistério da educação básica - MAG e dá outras providências”. O relator emitiu parecer favorável à matéria. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião da qual, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno ________________________________________, Secretária dessa Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros titulares da mesma.
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR_______________________________________________
DEPUTADO DELEGADO CAVALCANTE______________________________________
DEPUTADO ANTONIO CARLOS_____________________________________________
DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA_____________________________________________
DEPUTADO DR. PIERRE____________________________________________________