ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo primeiro (21º) dia do mês de março do ano de dois mil e doze (2012), às dezesseis horas (16h), no Auditório nº. 6 – Deputado Carlos E. Benevides, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária da Comissão acima citada, com a presença dos seguintes Deputados: Sérgio Aguiar (presidiu), Antonio Carlos, Ronaldo Martins, Professor Teodoro e Antônio Granja.Estiveram em pauta as seguintes matérias: MENSAGEM Nº 12/2012 (oriunda da Mensagem n° 7.342) de autoria do Poder Executivo – “Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências”; MENSAGEM Nº 14/2012 (oriunda da Mensagem n° 7.344/2012) de autoria Poder Executivo - “Cria a gratificação de policiamento especializado - GPE para os militares estaduais em efetivo exercício funcional no batalhão de polícia de choque - BPCHOQUE e no batalhão de rondas de ações intensivas e ostensivas – RAIO”; Projeto de Lei Nº 241/2011 de autoria do Deputado Ferreira Aragão - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre doenças sexualmente transmissivéis - DST, nos sanitários de uso público do Estado do Ceará”. O Deputado Sérgio Aguiar iniciou a reunião designando o Deputado Professor Teodoro para relatar a Mensagemnº 12/2012; o Deputado Antonio Carlos para relatar a Mensagem nº 14/2012; e o Deputado Danniel Oliveira para relatar o Projeto de Lei Nº 241/2011. Os relatores emitiram pareceres favoráveis às matérias. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu os pareceres à discussão e votação, sendo aprovados pela Comissão. Ficando para posterior a relatoria do Projeto de Lei Nº 241/2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião da qual, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno ________________________________________, Secretária dessa Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelos membros titulares da mesma.
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR__________________________________________
DEPUTADO ANTONIO CARLOS_________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR TEODORO____________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA_________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS_______________________________________