ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (COFT) CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO (CTASP) E DE DEFESA SOCIAL (CDS) NA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA LEGISLATURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao vigésimo terceiro (23º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze (2012), às onze horas e trinta e sete minutos (11h37min.), nos Auditórios nº. 2 – Deputado Almir Pinto e nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima, realizou-se Reunião Extraordinária das Comissões acima citadas, com a presença dos seguintes Deputados (as): Sérgio Aguiar (presidiu), Antonio Carlos, Ronaldo Martins e Mirian Sobreira (Indicada pelo Deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, para substituir o Deputado Dedé Teixeira) – membros da COFT; Antonio Carlos, Sérgio Aguiar e Mirian Sobreira (Indicada pelo Deputado Sérgio Aguiar, vice-líder do Bloco PT/PSB, para substituir o Deputado Antônio Granja) – membros da CTASP; Sérgio Aguiar, Antonio Carlos, Júlio César Filho (Indicado pelo Presidente para substituir o Deputado Danniel Oliveira) e Ronaldo Martins (sendo Líder do Bloco PRB/PTB/PSL/PHS/PMN/PcdoB, indicou-se para substituir o Deputado Vanderley Pedrosa) – membros da CDS. Todas as indicações estão de acordo com o art. 70 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Aguiar iniciou a reunião designando o Deputado Antonio Carlos para relatar a MENSAGEM Nº 08/2012 (oriunda da Mensagem Nº 7.340/2012) de autoria do Poder Executivo – “Altera dispositivos da Lei Nº 14.112, de 12 de maio de 2008, fixa o subsídio de carreiras do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária – APJ, e dá outras providências”. O relator emitiu parecer favorável. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião da qual, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno _____________________________, Secretária dessa Comissão, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai ser assinada pelos membros titulares da mesma.
DEPUTADO ANTONIO CARLOS_____________________________________________
DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR_______________________________________________
DEPUTADA MIRIAM SOBREIRA_____________________________________________
DEPUTADO RONALDO MARTINS___________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO___________________________________________