MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DEPUTADOS TITULARES DEPUTADOS SUPLENTES FREQ. NOME PARTIDO FREQ. NOME PARTIDO   DRA. SILVANA PRESIDENTE PMDB   AGENOR NETO PMDB   ROBERTO MESQUITA VICE-PRESIDENTE PV   FERNANDO HUGO SD   ANTONIO GRANJA PROS   MOISÉS BRAZ PT   AUGUSTA BRITO PCdoB   ODILON AGUIAR PROS   ZÉ AILTON BRASIL PP   RENATO ROSENO PSOL   Legenda: P: Presente      J: Justificou           A: Ausente            L: Licenciado PAUTA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DATA: 05 de novembro de 2015 HORA: 8h30min LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.  II - Expediente:  a) Leitura da correspondência e outros documentos recebidos:  Nada consta.  b) Comunicação das matérias recebidas e distribuídas aos Relatores:  1.1 - Proposição Nº 156/2015 - Projeto de Lei de autoria do deputado Audic Mota. EMENTA: Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Estadual Nº 13.103, de 24 de Janeiro de 2001, que Institui A Política Estadual de Resíduos Sólidos para Incluir O Descarte Final de Equipamentos Eletroeletrônicos. ENTRADA: 23/10/2015 RELATOR: Deputado Roberto Mesquita PARECER:   III - Ordem do Dia a)  Leitura, discussão e votação de requerimentos e relatórios em geral: 1.    Requerimento Nº 34/2015 de autoria do deputado Roberto Mesquita. EMENTA: Requer da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido a realização de uma Audiência Pública para debater a Criação de Unidades de Conservação no Trecho Cearense do Rio Poty.  ENTRADA: 28/10/15  2.    Requerimento Nº 35/2015 de autoria do deputado Renato Roseno. EMENTA: Requer a realização de Visita Técnica à esteira transportadora do Porto do Pecém. ENTRADA: 04/11/15  b)   Discussão e votação de proposições e pareceres, sujeitos à aprovação do Plenário: 1.1 - Proposição Nº 131/2015 - Projeto de Indicação de autoria do deputado Ferreira Aragão. EMENTA: Institui a Política Estadual de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem vegetal ou animal no âmbito do Estado do Ceará.  ENTRADA: 23/10/2015 RELATOR: Deputado Zé Ailton Brasil. PARECER: Favorável