COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E DE CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DATA: 01/07/2015 HORA: LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS   1.  Mensagem N.º 24/2015 (oriunda da Mensagem N.º 7.732/2015) de autoria do Poder Executivo “Autoriza o chefe do Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Estadual”. (COFT; CTASP; CICTS)   ENTRADA: 01/07/2015   1.1   Emenda Aditiva N.º 01/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Acrescenta o artigo 3º, renumerando os demais ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7732/2015”.   ENTRADA: 01/07/2015   2.  Mensagem n.º 27/2015 (oriunda da Mensagem N.º 7.740/2015) de autoria do Poder Executivo “Altera dispositivos da Lei n.º 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o Selo Verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências”. (COFT; CTASP; CMADS, CICTS) ENTRADA: 01/07/2015   2.1  Emenda Modificativa N.º 01/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer “Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7.740/2015”.                                     ENTRADA: 01/07/2015   2.2  Emenda Modificativa N.º 02/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Altera dispositivos da lei nº 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências, referente a proposição 27/2015, oriundo da Mensagem 7.740/2015”.                                     ENTRADA: 01/07/2015 : 2.3  Emenda Aditiva N.º 03/2015 de autoria do Deputado Audic Mota “Acresce o art. 9º-f a proposição 27/2015, oriundo da mensagem 7.740/2015, que altera dispositivos da lei nº 15.086, de 28 de dezembro de 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados, e dá outras providências”.                                     ENTRADA: 01/07/2015   3. Mensagem N.º 29/2015 (oriunda da Mensagem n.º 7.743/2015) de Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro I, do Poder Executivo, com lotação na fundação Universidade Estadual do Ceará, nos termos do Art. 2º, da Lei n.º 15.580, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências”. (CCTES; CTASP; COFT) ENTRADA: 01/07/2015   4. Mensagem N.º 31/2015 – Oriunda da Mensagem n.º 7.746/2015 “Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado, e dá outras providências”. (CTASP; COFT) ENTRADA: 01/07/2015   4.1 Emenda Aditiva Nº 01/2015 de Autoria Deputado Heitor Férrer.  “Acrescenta o artigo 5º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7746/2015”   ENTRADA: 01/07/2015   5. Mensagem N.º 33/2015 – Oriunda da Mensagem N.º 7.748/2015 “Autoriza a transferência de recursos para o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), inscrita sob o cnpj n.º 04.807.310 -0001/73”. (CTASP;COFT) ENTRADA: 01/07/2015