COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DEPUTADOS(AS) TITULARES        DEPUTADOS(AS) SUPLENTES DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT PRESIDENTE   DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL - PP DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO – PROS VICE-PRESIDENTE   DEPUTADA  AUGUSTA  BRITO - PCdoB DEPUTADA RACHEL MARQUES - PT   DEPUTADA LAIS NUNES - PROS DEPUTADO BRUNO PEDROSA - PSC   DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV DEPUTADO AUDIC MOTA - PMDB   DEPUTADO CARLOS MATOS - PSDB     PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE­­­­­­ VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU DATA: 09/09/2015 (quarta-feira) HORA: 14h30min LOCAL: Auditório - 06 Deputado Carlos Eduardo Benevides   I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior. II - Documentos para cientificar: Ofício n°. 866/2015 – GIGOV/FO (Gerencia Executiva Governo Fortaleza – Caixa Econômica Federal) – Assunto: Informação sobre liberação de recursos Ref: Contrato nº 404.511-20 - CPAC Maranguapinho Ofício n°. 983/2015 – GIGOV/FO (Gerencia Executiva Governo Fortaleza – Caixa Econômica Federal) – Assunto: Informação sobre liberação de recursos – Julho/2015 Ref: Contrato nº 294.815-46 - Projeto Dendê Ofício n°. 1954/2015 – DNIT/CE – Assunto: Obras nas Rodovias Federais no Estado do Ceará.   III - Matérias para deliberação: Projeto de Lei Nº 111/2015 de autoria do Deputado Rachel Marques “Institui no Estado do Ceará no mês de maio, à Campanha de Prevenção e Combate à Violência no Trânsito, denominada mundialmente de Maio Amarelo, e dá outras providências” ENTRADA: 12/08/2015 RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação  Nº 92/2015 de autoria do Deputado Danniel Oliveira Oriundo do Projeto de Indicação desarquivado n.º 89/2014 – “Dispõe sobre prioridade na reserva de unidades dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos aos servidores da segurança pública”. ENTRADA: 08/07/2015 RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 81/2015 de autoria do Deputado Ely Aguiar “Dispõe sobre a padronização dos instrumentos ou equipamentos fixos e móveis que registrem ou indiquem a velocidade medida de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de responsabilidade do Estado do Ceará”. ENTRADA: 08/07/2015 RELATORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 51/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Institui a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos no Ceará.” ENTRADA: 10/07/2015 RELATORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 112/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner “Estabelece a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal aos agentes de proteção do juizado da infância e juventude, na forma que indica” ENTRADA: 12/08/2015 RELATORIA: DEPUTADO  BRUNO PEDROSA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 106/2015 de autoria do Deputado David Duran “Indica sobre a obrigatoriedade da criação de ferramenta de consulta virtual para disponibilização de informações sobre os recursos apresentados contra as notificações e autuações e penalidades no DETRAN/CE” ENTRADA: 12/08/2015 RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARECER: FAVORÁVEL Projeto de Indicação Nº 119/2015 de autoria do Deputado Gony Arruda “Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do município de Frecheirinha ao distrito de Araticum no município de Ubajara” ENTRADA: 19/08/2015 RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 129/2015 de autoria do Deputada Aderlania Noronha “Dispõe sobre a instalação das escolas de educação para o trânsito nas Macrorregiões do Estado do Ceara.” ENTRADA: 19/08/2015 RELATORIA: DEPUTADO AUDIC MOTA PARECER: FAVORÁVEL   Projeto de Indicação Nº 84/2015 de autoria do Deputado Renato Roseno “Altera dispositivos que indica na Lei n.º 15.194, de 19 de julho de 2012, que autoriza o Poder Executivo a executar Programa de Apoio ao Trabalho de Desapropriação, Indenização e Remoção das Famílias abrangidas pelo projeto do Governo Estadual, denominado VLT Parangaba/Mucuripe, e dá outras providências” ENTRADA: 12/08/2015 RELATORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA PARECER: Requerimento Nº 17/2015 de autoria dos Deputados Renato Roseno, Elmano de Freitas Heitor Férrer e Deputada Rachel Marques “Requer a realização de Audiência Pública sobre a realização de despejos forçados com participação de segurança pública e privada em razão de conflitos fundiários do Estado do Ceará” ENTRADA 13/08/2015