PAUTA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS
DATA: 25/06/2015
HORA: 15h10min
LOCAL: Complexo de Comissões Técnicas
I – Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM Nº 21/2015 (ORIUNDA DA MENSAGEM Nº 7.731/2015) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Dispõe acerca do Imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCD, e dá outras providências.” (CTASP, COFT E CICTS)
1.1 Emenda Modificativa de Plenário nº 14 de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Requer acatamento de emenda de plenário que altera o artigo 44 da Mensagem nº 21/2015”.
ENTRADA: 25/06/2015
RELATOR:
PARECER:
1.2 Emenda Aditiva de Plenário nº 15 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Requer acrescentar dispositivos no Artigo 8º na Mensagem nº21/201 oriunda da Mensagem nº 7.731/2015”.
ENTRADA: 25/06/2015
RELATOR:
PARECER:
1.3 Emenda Aditiva de Plenário nº 16 de autoria do Deputado Carlomano Marques.
“Acrescenta dispositivo ao art. 8º na Mensagem nº21/201 oriunda da Mensagem nº 7.731/2015”
ENTRADA: 25/06/2015
RELATOR:
PARECER: