COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
DATA: 21/05/1015
HORA: 8 horas
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I – Matérias deliberadas:
Mensagem Nº 20/2015 (oriundo da Mensagem N.º 7.737) de autoria do Poder Executivo
“Altera as Leis n.º 13.875, de 7 de fevereiro de 2007, n.º 15.360, de 4 de junho de 2013, n.º 13.743, de 29 de março de 2006, e dá outras providências.”
Entrada: 21/05/2015
1.Emenda Aditiva N° 01/2015 de autoria do deputado Heitor Férrer
“Acrescenta artigo 3º, remunerado os demais ao Projeto de Lei que acompanha a Mensagem Nº 7737/2015”.
Entrada: 21/05/2015
Requerimento nº 03 de autoria do Deputado Julio César Filho
“Requer à Comissão de Orçamento Finanças e Tributação, a realização de Audiência Pública para apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 – LDO 2016.”
Entrada: 20/05/2015