COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DEPUTADOS (AS) TITULARES
DEPUTADOS (AS) SUPLENTES
DRA. SILVANA - PMDB
PRESIDENTE
AGENOR NETO - PMDB
ROBERTO MESQUITA - PV
VICE- PRESIDENTE
ANTÔNIO GRANJA - PROS
MOISÉS BRAZ - PT
AUGUSTA BRITO - PCdoB
FERNANDO HUGO - SD
ZÉ AILTON BRASIL - PP
RENATO ROSENO - PSOL
PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
DATA: 27 DE MAIO DE 2015
HORA: 8HORAS
LOCAL: COMPLEXO DE COMISSÕES TÉCNICAS
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II - Documentos para cientificar: Ofício PGE/PROPAMA-Nº 262/2015
Assunto- Resposta ao ofício Nº 127/2015 de 11/03/2015, sobre pedido de informações da situação dos Índios Anacés que tiveram as suas terras desapropriadas para a implantação da Refinaria Premium II.
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 48/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner.
Dispõe sobre a Criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais, na Forma que Indica.
ENTRADA: 14/05/15
RELATORIA: Deputado Zé Ailton Brasil
PARECER: Favorável
Requerimento Nº19 de autoria da Deputada Laís Nunes.
“Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca Deste Poder para debater sobre a Revitalização do Rio Salgado”.
ENTRADA: 13/05/15
Requerimento Nº20 de autoria do Deputado Renato Roseno.
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a gestão das águas do Ceará”.
ENTRADA: 20/05/15