COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
DEPUTADO HEITOR FÉRRER – PDT
PRESIDENTE
DEPUTADO ZÉ AILTON BRASIL - PP
DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
VICE-PRESIDENTE
DEPUTADA AUGUSTA BRITO - PCdoB
DEPUTADO JEOVÁ MOTA - PROS
DEPUTADA LAIS NUNES - PROS
DEPUTADO BRUNO PEDROSA - PSC
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV
DEPUTADO AUDIC MOTA - PMDB
DEPUTADO CARLOS MATOS - PSDB
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - CVTDU
DATA: 19/05/2015 (terça-feira)
HORA: 14h30min
LOCAL: Auditório - 06 Deputado Carlos Eduardo Benevides
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Ofício n° 02/2015 - GAB.PRES. – Tribunal de Contas do Estado do Ceará – Comunicado sobre Ação de Fiscalização dos Transportes Escolares de alunos da rede estadual de ensino, custeados com recursos oriundo dos Termos de Responsabilidade firmados entre Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação – SEDUC, e os municípios cearenses.
III - Matérias para deliberação:
Requerimento Nº08/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa
“Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Juventude para debater a Campanha “Maio Amarelo” que quer chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de nosso Estado”.
ENTRADA: 11/05/2015
Requerimento Nº09/2015 de autoria do Deputado Audic Mota
“Requer que as visitas às obras do Governo do Estado sejam iniciadas pela esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX)”.
ENTRADA: 11/05/2015
Projeto de Indicação Nº42/2015 de autoria do Deputado Bruno Pedrosa
“Altera do inciso XI e acrescenta o §7° ao Art.4º da Lei Nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, alterado pela Lei 15.193, de 19 de julho de 2012, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, no Estado do Ceará”
ENTRADA: 30/04/2015
RELATORIA: DEPUTADO ROBÉRIO MONTEIRO
PARECER FAVORÁVEL
Projeto de Indicação Nº43/2015 de autoria do Deputado Audic Mota
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização indicando a Presença de fotossensores e radares móveis nas rodovias Estaduais.”
ENTRADA: 30/04/2015
RELATORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA
PARECER FAVORÁVEL