PAUTA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 07/05/2015
HORA: após a suspensão do Plenário
LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
ELMANO DE FREITAS - PT
WELINGTON LANDIM - PROS -VICE-PRESIDENTE
ROBÉRIO MONTEIRO – PROS
DR. SARTO – PROS
ODILON AGUIAR - PROS
RACHEL MARQUES – PT
MOISES BRAZ - PT
EVANDRO LEITÂO – PDT
FERREIRA ARAGÃO - PDT
ROBERTO MESQUITA – PV
BRUNO PEDROSA - PSC
JÚLIO CÉSAR FILHO – PTN
BETHROSE – PRP
CARLOMANO MARQUES – PMDB
WALTER CAVALCANTE - PMDB
AUDIC MOTA – PMDB
FERNANDA PESSOA - PR
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
I – Matérias deliberadas:
VOLTANDO COM EMENDAS COM PARECER FAVORÁVEL
Mensagem Nº 16/2015 (oriundo da Mensagem N.º 7.734) de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre as promoções dos militares estaduais e dá outras providências.”
1. Emenda Modificativa de Plenário Nº 101/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Altera o parágrafo único do art. 5º da Mensagem nº 7.734/2015.”
ENTRADA: 07/05/2015
RELATOR: WELINGTON LANDIM
PARECER: FAVORÁVEL
2. Emenda Modificativa de Plenário Nº 102/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Altera do art. 42 da Mensagem nº 7.734/2015.”
ENTRADA: 07/05/2015
RELATOR: WELINGTON LANDIM
PARECER: FAVORÁVEL
3. Emenda Modificativa de Plenário nº 103/2015 – Autoria do Deputado Capitão Wagner em conjunto com Deputado Júlio César Filho e Deputado Zezinho Albuquerque.
“Altera a redação da Emenda nº 47/2015, do Projeto de Lei nº 16/2015, que altera o caput do art. 5º, do projeto de lei em epígrafe.”
ENTRADA: 07/05/2015
RELATOR: WELINGTON LANDIM
PARECER: FAVORÁVEL
4. Emenda Modificativa de Plenário Nº 104/2015 de autoria do Deputado Capitão Wagner em conjunto com Deputado Evandro Leitão e Júlio César Filho
“Altera o parágrafo único do art. 29 do Projeto de Lei nº 16/2015”.
ENTRADA: 07/05/2015
RELATOR: WELINGTON LANDIM
PARECER: FAVORÁVEL
5. Emenda Aditiva Nº 105/2015 de autoria do Deputado Elmano Freitas
“Altera o § 7º do art. 6º do Projeto de Lei nº 16/2015”.
ENTRADA: 07/05/2015
RELATOR: JÚLIO CÉSAR FILHO
PARECER: FAVORÁVEL