COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
AGENOR NETO (PMDB)
WALTER CAVALCANTE (PMDB)
ANTÔNIO GRANJA (PROS)
DR. SARTO (PROS)
PROFESSOR TEODORO (PSD)
AUGUSTA BRITO (PCdoB)
GONY ARRUDA (PSD)
WELINGTON LANDIM (PROS)
JÚLIO CÉSAR FILHO (PTN)
BETHROSE (PRP)
PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.
DATA: 15/04/2015
HORA: 15:00h
LOCAL: Auditório do Complexo de Comissões Técnicas.
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Memo nº 37/15 de autoria do Sr. Carlos Alberto Aragão Oliveira - Diretor do Depto. Legislativo, encaminhando Requerimento nº 733/15 de autoria do Deputado Ely Aguiar – Requer envio de ofício ao Exmo. Secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Santana de Figueirêdo Júnior, convidando-o a se fazer presente nesta Augusta Casa no sentido de prestar maiores esclarecimentos acerca da falta de repasse de verbas aos hospitais conveniados ao ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará.
III - Matérias para deliberação:
1. Projeto de Indicação 02/2015 de autoria da Deputada Lais Nunes.
“Institui delegacia especializada no atendimento à mulher nos municípios do Estado do Ceará com mais de sessenta mil habitantes”.
ENTRADA: 04/02/2015
RELATORIA: Deputado(a)
PARECER:
2. Requerimento nº 13/2015 de autoria da Deputada Fernanda Pessoa.
“Requer a realização de Audiência Pública para discutir a carência de auditores fiscais na SEFAZ”.
ENTRADA: 26/03/2015
3. Requerimento nº 15/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer.
“Requer realização de audiência pública para discutir a situação dos motoristas profissionais”.
ENTRADA: 08/04/2015
EXTRA PAUTA
4. Requerimento nº 16/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer.
“Requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos do Projeto de Lei Federal nº 4330/04, no âmbito do serviço publico estadual”.
ENTRADA: 14/04/2015