Ao quinto (5º) dia do mês de março do ano de dois mil e quinze(2015), às quinze e trinta( 15h 30 min.), no Auditório nº 5 – Deputado Ant° G. de Freitas, do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a primeira (1ª) Reunião Ordinária da Comissão acima citada. Estiveram presentes os seguintes deputados: Dr. Carlos Felipe, Walter Cavalcante (indicado para substituir o Dep. Carlomano Marques, conforme art. 70, RI), Gony Arruda (indicado para substituir o Dep. Leonardo Pinheiro, de acordo com art. 70, RI) e Bruno Pedrosa (indicado para substituir o Dep. Lucílvio Girão, em conformidade ao art. 70, RI) e ausentes os seguintes deputados: Carlomano Marques, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Wellington Landim, Dr. Sarto e Fernanda Pessoa. Presidiu a reunião o Deputado Dr. Carlos Felipe, que constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: Requerimento de Audiência Pública Nº 0001/2015, de autoria do Deputado Carlomano Marques, que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir, em profundidade, a situação atual por que passa o Hospital Geral Dr. César Cals”; Requerimento de Audiência Pública Nº 0002/2015, de autoria do Deputado Carlomano Marques, que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir, em profundidade, a situação atual por que passa o Hospital de Messejana (Dr. Carlos Alberto Studart Gomes)”; Requerimento de Audiência Pública Nº 0003/2015, de autoria do Deputado Carlomano Marques, que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir, em profundidade, a situação atual por que passa o Hospital Geral de Fortaleza (HGF)”; Requerimento de Audiência Pública Nº 0004/2015, de autoria do Deputado Carlomano Marques, que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir, em profundidade, a situação atual por que passa o Hospital Infantil Albert Sabin, mormente na área de cirurgia pediátrica”; Requerimento de Audiência Pública Nº 0005/2015, de autoria do Deputado Carlomano Marques, que “Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir, em profundidade, a ocorrência de inúmeros casos de sarampo em nosso Estado, com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde do Estado”; Requerimento de Audiência Pública Nº 0006/2015, de autoria do Deputado Carlos Matos que “Requer a realização de Audiência Pública para discutir questões relativas ao sistema de saúde do Estado do Ceará”. Em discussão, o Dep. Dr. Carlos Felipe, em consenso com os demais deputados presentes, sugeriu serem as Audiências Públicas em análise realizadas em data única, em virtude de seu teor estar intimamente interligado: a atual situação por que passa a Saúde Pública estadual, de forma que os requerentes sejam consultados. Postas em votação as matérias, todas foram, por unanimidade, aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Galileu Viana, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Secretário Galileu Viana ______________________________________________
DEPUTADO DR. CARLOS FELIPE ______________________________________
DEPUTADO WALTER CAVALCANTE ____________________________________
DEPUTADO BRUNO PEDROSA ________________________________________
DEPUTADO GONY ARRUDA ___________________________________________