PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, DE CULTURA E ESPORTE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DATA: 11/02/2015
HORA: 16h
LOCAL: Auditórios nº 01 e 03 – Deputado Manoel de Castro e Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
Mensagem Nº 01 de autoria do Poder executivo (Oriunda da Mensagem nº 7.718)
“Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências.”
ENTRADA: 11/02/2015
RELATOR: Deputado(a)
PARECER:
Emenda Aditiva nº 01/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Acrescenta a redação do §2º ao art. 1º da Mensagem nº 7.718/2015, que autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências”
ENTRADA: 11/02/2015
RELATOR: Deputado(a)
PARECER:
Emenda Modificativa nº 02/2015 de autoria do Deputado Evandro Leitão
“Modifica o art. 3º da Mensagem nº 7.718/2015, que autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas e dá outras providências”
ENTRADA: 11/02/2015
RELATOR: Deputado(a)
PARECER:
Emenda Modificativa nº 03/2015 de autoria do Deputado Heitor Férrer
“Modifica os incisos I, II e III do artigo 1º do Projeto de Lei que acompanha a Mensagem nº 7.718/2015”
ENTRADA: 11/02/2015
RELATOR: Deputado(a)
PARECER: