ATA DA QUINTA (5ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA E ESPORTESCONJUNTA COM AS COMISSÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo nono (19º) dia do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze (2014), às oito horas e cinquenta e três minutos (08h53min), nos Auditórios Nºs 1 e 3 – Deputados Manoel Castro e Castelo de Castro, realizou-se a quinta (5ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura e Esportes conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Gony Arruda, Júlio César Filho e Dr. Sarto (Indicado para substituir o Deputado Sineval Roque, conforme Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão de Cultura e Esportes; Mauro Filho, Mirian Sobreira e Júlio César Filho (Indicado para substituir o Deputado Danniel Oliveira, conforme Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno) - membros da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Gony Arruda – membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Lula Morais, Dr. Sarto, Júlio César Filho, Gony Arruda e Mauro Filho – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da seguinte matéria: MENSAGEM Nº 97/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.668/2014) de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),e dá outras providências.”COFT/CTASP/CCE/CICTS.O Senhor Presidente designou relator da matérias o Deputado Dr. Sarto que emitiu parecer favorável. O Senhor Presidente submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Francisco Geovani Gonçalves Bezerra, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.    Secretário Francisco Geovani Gonçalves Bezerra_________________________ DEPUTADO LULA MORAIS ___________________________________________   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA ________________________________________   DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO ______________________________________   DEPUTADO DR. SARTO ______________________________________________   DEPUTADO GONY ARRUDA __________________________________________   DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO  ___________________________________     DEPUTADO MAURO FILHO ____________________________________________