COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO;  E DE EDUCAÇÃO NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao quarto (4º) dia do mês de abril do ano de dois mil e catorze (2014), às onze horas e cinquenta e cinco minutos (11h55min), nos Auditórios nº 01 – Deputado Manoel Castro e Nº 03  – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a décima primeira (11ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Mirian Sobreira (presidiu), Júlio César Filho, Mauro Filho, Danniel Oliveira, Sineval Roque, Idemar Citó, Rachel Marques e Professor Teodoro - Membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Rachel Marques, Sineval Roque e Professor Teodoro  – Membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Mirian Sobreira, Júlio César Filho, Rachel Marques, Professor Pinheiro e Professor Teodoro – Membros da Comissão de Educação. Esteve presente, ainda, o Deputado Thiago Campelo. Presidiu a reunião a Deputada Mirian Sobreira que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da  Mensagem Nº 41/2014 (Oriunda da Mensagem nº 7.611) de autoria do Poder Executivo– “Dispõe sobre a extinção de cargos de direção e assessoramento superior e institui o valor de parcela nominalmente – VPNI para o servidores do grupo ocupacional ADO, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, e dá outras providências". A Senhora Presidente designou o Deputado Júlio César Filho para relatar a matéria. Em seguida, o relator emitiu parecer favorável. A Senhora Presidente submeteu o parecer à discussão e votação sendo aprovado pelas comissões. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO   DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO DEPUTADO MAURO FILHO DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA DEPUTADA RACHEL MARQUES DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO DEPUTADO SINEVAL ROQUE DEPUTADO PROFESSOR TEODORO DEPUTADO THIAGO CAMPELO DEPUTADO IDEMAR CITÓ