ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP E ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT NA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Ao segundo (2º) dia do mês de abril de dois mil e quatorze (2014), às catorze horas e cinquenta e cinco minutos (14h55min.), nos Auditórios nº. 1e 3 – Deputados Castelo de Castro e Manoel de Castro, respectivamente, realizou-se a segunda (2ª) reunião extraordinária da Comissão de Educação conjunta com as comissões acima citadas. Estiveram presentes os seguintes Deputados: Lula Morais, Júlio César, Professor Pinheiro, e Camilo Santana (CE); Lula Morais, Camilo Santana substituindo Raquel Marques e Antônio Granja substituindo Mirian Sobreira (CTASP); e Lula Morais, Júlio César, Antônio Granja, Camilo Santana substituindo Rachel Marques e Professor Pinheiro indicado pelo Presidente (COFT). Todas as indicações estão de acordo com o Parágrafo Único do Art. 70 do Regimento Interno da ALEC. Presidiu a reunião o Deputado Lula Morais que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação das seguintes matérias: MENSAGEM Nº 26/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.594 que “Dispõe sobre a carga horária dos professores da Secretaria de Educação e dá outras providências”; e MENSAGEM Nº 31/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.599 que“ Altera o Art. 1º da Lei n.º 14.483, de 08 de outubro de 2009 e dá outras providências.“ Colocados em votação, os pareceres favoráveis do Deputado Relator foram aprovados, por unanimidade das Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Patrícia Helena Cavalcante Lima, Secretária desta Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes.
Patricia Helena Cavalcante Lima (Secretária)___________________________________
DEPUTADO LULA MORAIS__________________________________________________
DEPUTADO JÚLIO CÉSAR __________________________________________________
DEPUTADO PROFESSOR PINHEIRO __________________________________________
DEPUTADO CAMILO SANTANA ______________________________________________
DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA ______________________________________________