COMISSÕES TÉCNICAS
CÓDIGO:
FQ-COTEC-041-02
PAUTA CONJUNTA
DATA EMISSÃO:
19/06/2012
DATA REVISÃO:
01/04/2013
ITEM NORMA:
7.2
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE DEFESA SOCIAL
DATA: 11/06/2014
HORA: a partir das 8h
LOCAL: Auditórios Nº 1 - Deputados Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro
I - Matérias para deliberação:
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2014 de autoria do Ministério Público
“Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de Dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará.” (COFT/CTASP)
Emenda de Redação Nº 01/2014 de autoria do Deputado Dr. Sarto
“Altera os arts. 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei Complementar Nº 06/2014 de autoria do Ministério Público”.
ENTRADA: 11/06/2014
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2014 (Oriundo da Mensagem Nº 7.634) de autoria do Poder Executivo
“Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre álcool e outras drogas – FEPAD, e dá outras providências.” (COFT/CTASP/CDS)
ENTRADA: 11/06/2014