PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO; DE VIAÇÃO, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO; E DE DESENVOLVIME REGIONAL, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS E PESCA.
DATA: 04/06/2014
HORA: 15h
LOCAL: Complexo das Comissões Técnicas
I - Matérias para deliberação:
1. Mensagem Nº 63/2014 de Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem N.º 7.633
“Autoriza o chefe do Poder Executivo a desafetar trecho da Rodovia CE-085 para posterior transferência à Petrobras e dá outras providências”. (CVTDU; CTASP; COFT)
Entrada: 04/06/2014
2. Projeto de Lei ComplementarNº 11/2013 de autoria do Deputado Lula Morais
“Altera a composição da Região Metropolitana de Fortaleza adicionando a esta os Municípios de Paracuru, Paraipaba, Trairí, e São Luís do Curu.”
(COFT/CDRRHMP/CVTDU/CTASP)
Emenda Aditiva Nº 01/2013 de autoria da Deputada Bethrose
“Art. 1º Acrescenta ao item I, do art. 1º, o município de Pentecoste”.
Emenda Aditiva Nº 02/2013 de autoria do Deputado João Jaime
“Art. 1º Acrescenta ao item I do art. 1º, os municípios de Pentecoste, Umirim e Tururu”.
ENTRADA: 04/06/2014