COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-008-04 ATA DE REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 27/04/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   ATA DA SEGUNDA (2ª) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE CULTURA E ESPORTESNA QUARTA (4ª) SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Ao décimo nono (19º) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014), às quinze horas e quarenta minutos (15h40min), nos Auditórios Nº 1 - Deputado Manuel Castro e Nº 3 – Deputado Castelo de Castro do Complexo de Comissões Técnicas, realizou-se a segunda (2ª) Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação conjunta com as Comissões acima citadas. Estiveram presentes os(as) seguintes Deputados(as): Osmar Baquit (presidiu), Dr. Sarto, Mauro Filho, Antônio Granja e Dr. Pierre – membros da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; Mirian Sobreira, Dr. Sarto e Osmar Baquit (indicado para substituir o Deputado Gony Arruda)– membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Mirian Sobreira, Dr. Sarto (Indicado para substituir o Deputado Sineval Roque) e Osmar Baquit (Indicado para substituir o Deputado Gony Arruda)  – membros da Comissão de Cultura e Esportes. Todas as indicações estão de acordo com o Art. 70 do Regimento Interno.  Presidiu a reunião o Deputado Osmar Baquit que, constatando número regimental, deu início à apreciação, discussão e votação da Mensagem Nº 10/2014 (Oriunda da Mensagem Nº 7.577/14) de autoria do Poder Executivo – “Altera a nomenclatura do Conselho Estadual de Cultura para Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará - CEPC, estabelece suas competências, sua composição, seus órgãos e dá outras providências”. O Senhor Presidente designou como relator da matéria o Deputado Dr. Sarto, que emitiu parecer favorável. O Presidente da reunião submeteu o parecer à discussão e votação, sendo aprovado pelas Comissões. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião. E, para constar, eu, Lúcia Vanda Dias Alcântara Galeno, Secretária da Comissão, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos deputados presentes. SECRETÁRIA LÚCIA VANDA DIAS ALCÂNTARA GALENO   DEPUTADO OSMAR BAQUIT DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA DEPUTADO DR. SARTO DEPUTADO MAURO FILHO DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA DEPUTADO DR. PIERRE