COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
ANTONIO GRANJA - PROS - PRESIDENTE
SINEVAL ROQUE - PROS
WELINGTON LANDIM- PROS -VICE-PRESIDENTE
MAURO FILHO - PROS
DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
NETO NUNES - PMDB
MÁRIO HÉLIO - PMN
LULA MORAIS - PC do B
OSMAR BAQUIT - PSD
GONY ARRUDA - PSD
MIRIAN SOBREIRA - PROS
BETHROSE - PRP
CARLOMANO MARQUES - PMDB
FERREIRA ARAGÃO - PDT
DR. SARTO - PROS
IDEMAR CITÓ - DEM
ELY AGUIAR - PSDC
JÚLIOCÉSAR FILHO - PTN
PAUTA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DATA: 20/11/2013
HORA:
LOCAL: Auditório Nº 02 – Deputado Almir Pinto e N° 4 – Deputado Abelardo Costa Lima
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
1. MENSAGEM N° 76/2013 – (ORIUNDA DA MENSAGEM N.º 7.532/2013) – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO“Altera dispositivos da Lei Nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, e dá outras providências”.
VOLTANDO COM EMENDA:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/13 – AUTORIA DO DEPUTADO DR. SARTO
RELATOR:
PARECER: