COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DEPUTADOS(AS) TITULARES
DEPUTADOS(AS) SUPLENTES
PRESIDENTE - DEPUTADO OSMAR BAQUIT - PSD
DEPUTADO ROGÉRIO AGUIAR - PSD
VICE- PRESIDENTE - DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA - PMDB
DEPUTADA INÊS ARRUDA - PMDB
DEPUTADA ANA PAULA CRUZ - PRB
DEPUTADO HERMÍNIO RESENDE - PSL
DEPUTADO ROBERTO MESQUITA - PV
DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA – PV
DEPUTADO SINEVAL ROQUE - PSB
DEPUTADO MAILSON CRUZ - PRB
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO
DATA: 03 /07/2013
HORA: 16 horas
LOCAL: Auditório nº 4 - Deputado Abelardo Costa Lima
I - Leitura, discussão e votação da Ata da reunião anterior.
II – Documentos para cientificar:
Nada a cientificar
III - Matérias para deliberação:
Projeto de Indicação Nº 48/2013 de autoria do Deputado Ely Aguiar.
“Dispõe sobre a criação das Curadorias Especiais dos Fenômenos da Fé (CEFFE) e dos Roteiros Turísticos”.
ENTRADA: 29/05/2013
RELATOR: Deputado Danniel Oliveira
PARECER: Favorável
Projeto de Indicação Nº 29/2013 de autoria do Deputado Ferreira Aragão.
“Institui o Programa Empresa Consciente, que dispõe sobre Concessão de Incentivos Fiscais como a redução de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”.
ENTRADA: 05/06/2013
RELATOR: Deputada AnaPaula Cruz
PARECER: Favorável
Requerimento Nº 05 de autoria da Deputada Rachel Marques.
“Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a implantação do Distrito Industrial no município de Quixadá”.
ENTRADA: 06/06/2013