COMISSÕES TÉCNICAS CÓDIGO: FQ-COTEC-041-02 PAUTA CONJUNTA DATA EMISSÃO: 19/06/2012 DATA REVISÃO: 01/04/2013 ITEM NORMA:  7.2   PAUTA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE; EDUCAÇÃO; DEFESA SOCIAL. DATA: 16/10/2013 HORA: A partir das 15 horas LOCAL: Auditórios Nº 2 - Deputado Almir Pinto e Nº 4 – Deputado Abelardo Costa Lima   I - Matérias para deliberação: Mensagem Nº 75/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.530/2013) – Poder Executivo “Dispõe sobre a ampliação definitiva e temporária da carga horária de trabalho dos professores integrantes do grupo ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), da Secretaria da Educação, e dá outras providências”. (CE; CTASP; COFT) Entrada: 16/10/2013 Mensagem Nº 77/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.533/2013) – Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências”. (CTASP; COFT) Entrada: 16/10/2013 Mensagem Nº 80/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.536/2013) – Poder Executivo “Dispõe Sobre o Direito de Porte de Armas de Fogo pelos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará, e dá outras providências”. (CDS; CTASP; COFT) Entrada: 16/10/2013 Mensagem Nº 81/2013 (oriunda da Mensagem Nº 7.537/2013) – Poder Executivo “Autoriza a abertura de Crédito Especial à Secretaria das Cidades e ao Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências”. (CSSS; CTASP; COFT) Entrada: 16/10/2013